Questões de Concursos: PGE RO

31 Q224222 | Direito Ambiental, Licenciamento Ambiental, Procurador do Estado, PGE RO, PGE RO

Em relação ao tema do licenciamento ambiental, é correto afirmar que

a) uma licença de operação concedida pela administração pública não pode ser cancelada, pois já produziu seus efeitos.
b) a elaboração do termo de referência para preparação do pedido de licença pelo empreendedor é de responsabilidade do órgão licenciador.
c) a realização de audiência pública é condição necessária para expedição de qualquer licença.
d) um empreendimento pode ser licenciado em mais de um nível de competência, a depender da extensão do dano.
e) somente o ente federado licenciador pode fiscalizar e aplicar sanções administrativas em relação ao empreendimento licenciado.

33 Q228102 | Direito Previdenciário, Regimes da Previdência Social, Procurador do Estado, PGE RO, PGE RO

Com as modificações efetuadas a partir das Emendas Constitucionais nº 20/98 e no 41/2003, a garantia do regime previdenciário próprio restringe-se aos servidores titulares de cargos

a) efetivos e aos titulares de cargo em comissão da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
b) efetivos e aos ocupantes de cargo temporário da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
c) efetivos e aos empregados públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
d) efetivos, aos titulares de cargo em comissão, aos ocupantes de cargo temporário e aos empregados públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
e) efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações.

39 Q228268 | Direito Empresarial e Comercial, Propriedade industrial, Procurador do Estado, PGE RO, PGE RO

São considerados instrumentos de política industrial para fomentar o setor produtivo

a) o aumento da concorrência de mercado pelo combate a cartéis e o tabelamento de juros.
b) a redução geral da carga tributária e a liberalização do comércio internacional.
c) os incentivos a inovação tecnológica e a oferta de financiamento de longo prazo por bancos oficiais.
d) a quebra de patentes farmacêuticas para viabilizar a universalização dos serviços públicos de saúde.
e) o controle dos gastos públicos e a facilitação da importação de bens de consumo.

Prepare-se para a prova com questões de concursos públicos: PGE RO. Milhares de questões resolvidas e comentadas com gabarito para praticar online ou baixar o PDF grátis!

31 Q224222 | Direito Ambiental, Licenciamento Ambiental, Procurador do Estado, PGE RO, PGE RO

32 Q224496 | Direito Civil, Legislação Especial, Procurador do Estado, PGE RO, PGE RO

33 Q228102 | Direito Previdenciário, Regimes da Previdência Social, Procurador do Estado, PGE RO, PGE RO

34 Q220923 | Direito Civil, Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro, Procurador do Estado, PGE RO, PGE RO

35 Q341378 | Raciocínio Lógico, Análise Combinatória, Técnico de Procuradoria, PGE RO, FGV

36 Q421612 | Direito Civil, Fatos Jurídicos, Técnico de Procuradoria, PGE RO, FGV

37 Q352997 | Contabilidade Geral, Ponto de Equilíbrio, Analista de Procuradoria, PGE RO, FGV

38 Q638680 | Informática, Linux ou Unix, Analista de Procuradoria, PGE RO, FGV

39 Q228268 | Direito Empresarial e Comercial, Propriedade industrial, Procurador do Estado, PGE RO, PGE RO

40 Q222172 | Direito Civil, Da Prescrição e Decadência, Procurador do Estado, PGE RO, PGE RO