Questões de Concursos PROCON RJ

. Determinada empresa é importadora de mercadoria industrializada produzida na Venezuela. Para os fins do Código de Defesa do Consumidor, esse fornecedor poder ser considerado:

Nos termos da Constituição Federal, os Mandados de Segurança impetrados contra atos dos Juízes Federais de Primeiro Grau serão apresentados:

Diversos precedentes jurisprudenciais consideraram que as empresas que exploram planos de saúde não podem excluir coberturas quanto a doenças não previstas no contrato originário. Nesse caso, haveria violação ao preceito que estipula a proibição de cláusula que:

Considere todas as placas de automóveis que possuem as mesmas três letras iniciais. Escolhendo ao acaso uma delas, a probabilidade de que ela tenha dois ou três dígitos repetidos está entre:

. Em termos de exclusão de responsabilidade decorrente do Código de Defesa do Consumidor, o produtor não responderá se provar que:

Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, a garantia contratual é complementar à legal, devendo ser realizada observados determinados atos quanto ao termo de garantia que deve, exceto:

Um título descontado 5 meses antes do seu vencimento sofreria um desconto de R$ 930,00 se fosse utilizado o desconto comercial simples. Porém uma negociação fez com que fosse utilizado o desconto racional composto. Se a taxa de desconto utilizada nas duas operações é de 3% ao mês, o valor do novo desconto é igual a:

Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, havendo a invalidação de ato demissional de servidor público, ocorrerá:

Dentre os instrumentos de execução da Política Nacional das Relações de Consumo não se encontra o seguinte:

O valor da fiança prevista nas infrações tipificadas no Código de Defesa do Consumidor poderá ser reduzido se assim recomendar a situação econômica do indiciado em até:

Os fluxos projetados de um determinado empreendimento se comportam da seguinte maneira: do 1° ao 9° fluxos, os recebimentos são de R$ 10.000,00; e do 10° ao 15° fluxos, os recebimentos são de R$ 20.000,00. Considerando-se uma taxa de juros compostos de 8% e que os rendimentos ocorrem ao final de cada período, o valor atual desse projeto, desconsiderando os centavos, é igual a:

Em um auditório, assistindo a uma palestra, estavam reunidas 200 pessoas, sendo 90% homens. Como o jogo de um time importante estava para começar, muitos homens saíram e, depois disso, a porcentagem de homens no auditório passou a ser de 80%. O número de homens que saíram do auditório foi: