Questões de Concursos Polícia Civil ES

Considere a seguinte situação hipotética.

Rogério e Fernando, pretendendo matar Alfredo, colocaramse em emboscada, sem que um soubesse a intenção do outro. Rogério e Fernando, ante a aproximação de Alfredo, atiraram contra o desafeto, ficando, depois, provado que apenas um dos disparos provocara a morte da vítima.

Nessa situação, Rogério e Fernando responderão por homicídio consumado em co-autoria.

A miastenia grave é uma doença crônica, caracterizada por fatigabilidade anormal de músculos estriados, podendo acometer grupos musculares isolados ou tornar-se generalizada. A causa da miastenia grave é um defeito auto-imune que permite a ligação de auto-anticorpos à cadeia alfa do receptor de acetilcolina, bloqueando a transmissão neuromuscular. Com respeito aos mecanismos de ação dos receptores de acetilcolina, julgue os itens subseqüentes.

No início do século passado, foi proposto que a breve ação da acetilcolina era devida a uma esterase presente nos tecidos, que a decompunha em ácido acético e colina.

Em relação ao concurso de agentes estabelecido no Código Penal, é correto afirmar que

O interrogatório judicial, como meio de defesa, exige a presença física do acusado, de forma que a sua realização por meio de videoconferência é inadmissível no processo penal.

Com relação à legislação especial, julgue os itens a seguir.

Excetuando-se o caso em que o agente se omite diante das condutas configuradoras dos crimes de tortura, quando tinha o dever de evitá-las ou apurá-las, iniciará o agente condenado pela prática do crime de tortura o cumprimento da pena em regime fechado.