Questões de Concursos Polícia Civil ES

A química é uma ciência que estuda os materiais, suas substâncias e transformações. Uma mesma substância pode ser utilizada como remédio ou como veneno. O que diferencia um efeito do outro, como já dizia Paracelso, é a dose. Conhecer as substâncias e saber identificá-las pode ser fundamental para decifrar ações criminosas. A utilização de substâncias e materiais já era feita por Cleópatra, rainha do Egito, que testou diversos venenos, entre os quais a antropina. Mozart, por sua vez, foi morto em conseqüência de envenenamento por antimônio. A partir do texto acima, julgue os itens a seguir.

As transformações químicas são caracterizadas por serem processos irreversíveis.

Acerca da prova no processo penal brasileiro, julgue os itens que se seguem.

O sistema da livre convicção, método de avaliação da prova concernente à livre valoração ou à íntima convicção do magistrado, é inaplicável no processo penal pátrio, porquanto afasta a necessidade de motivação das decisões judiciais.

O inquérito policial independe da ação penal instaurada para o processo e julgamento do mesmo fato criminoso, razão pela qual, tratando-se de delito de ação penal pública condicionada à representação, o inquérito policial poderá ser instaurado independentemente de representação da pessoa ofendida.

Com relação a conceitos de química, julgue os itens seguintes.

Iguais quantidades de matéria de oxigênio, hidrogênio, nitrogênio e flúor apresentam diferentes valores de massa.

Com relação ao processo legislativo e ao controle de constitucionalidade, julgue os itens seguintes.

A iniciativa para elaboração de leis complementares e ordinárias constitui exemplo da denominada iniciativa concorrente.

No que concerne aos juizados especiais e aos temas relacionados à personalidade jurídica de direito público, aos órgãos públicos e à competência administrativa, julgue os itens subsequentes.

Por apresentarem personalidade jurídica de direito público e, portanto, serem revestidas de direitos e obrigações, as secretarias criadas no âmbito dos estados da Federação são dotadas de atribuições específicas que recebem o nome de competência.

Acerca do direito penal, julgue os itens subsequentes.

A falta de consciência da ilicitude, se inevitável, exclui a culpabilidade.

Com relação à legislação especial, julgue os itens que se seguem.

Os crimes de abuso de autoridade serão analisados perante o Juizado Especial Criminal da circunscrição onde os delitos ocorreram, salvo nos casos em que tiverem sido praticados por policiais militares.