Questões de Concursos Polícia Civil SP

O afastamento preventivo do policial civil é medida que somente pode ser aplicada se

A lei processual penal

Segundo determina a Constituição Federal, os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às

Na instalação do Windows 7, versão Professional, a partir da sua configuração padrão, em um computador são criadas, inicialmente, 4 Bibliotecas padrão, que são:

Uma determinada empresa estatal veio a alienar imóvel público desafetado a entidade de serviço social autônomo e, para tanto, se valeu de hipótese legal de licitação dispensada prevista no art. 17, I, "e", da Lei n.º 8.666/93 (venda a outro órgão ou entidade da administração pública, de qualquer esfera de governo). Partindo–se de tais pressupostos, é correto afirmar que essa venda é

A justificativa para o distanciamento do corpo do ponto de naufrágio foi dada pela existência das correntes marítimas locais, observação feita pelo confronto de temperaturas das águas. No local onde fora encontrado o corpo, a temperatura da água era de 41 ºF, que na escala Kelvin corresponde a

Assinale a alternativa correta, de acordo com as disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto–Lei n.º 4.657/1942).

Os bens públicos podem ter utilização especial ou privativa em algumas situações específicas. Suponha a situação em que empresa regularmente em operação deseja utilizar bem público, de forma privativa, onde realizará investimentos relevantes para a exploração da sua atividade, privada, mas de interesse público. Nessa situação, o instrumento administrativo mais adequado para preservar os interesses do particular investidor e da Administração é a

O crime de peculato

Para a Criminologia, a prevenção geral positiva, como uma finalidade da pena, é

A razão entre a medida do comprimento e a medida da largura de uma foto retangular é, nessa ordem, x. Ao serem duplicadas as medidas dos lados dessa foto retangular, a razão entre a medida do comprimento e a medida da largura é, nessa ordem, é igual a