Questões de Concursos Polícia Civil SP

São circunstâncias que autorizam o juiz a substituir a prisão preventiva pela prisão domiciliar:

No exercício de mandato eletivo, que exija seu afastamento, o servidor público terá

Em regra geral, a prescrição antes de transitar em julgado a sentença final

O crime de sequestro e cárcere privado do art. 148 do CP,

A Constituição poderá ser emendada mediante proposta

A eletrólise, processo em que uma reação química é realizada por meio da passagem de corrente elétrica, é utilizada, por exemplo, na produção de alumínio a partir da bauxita e de hidróxido de sódio a partir do cloreto de sódio. Classifica-se uma reação de eletrólise como uma reação de

Com relação à sentença, é correto afirmar que o Código de Processo Penal determina que

Nos termos da Constituição Federal, os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas

Assinale a alternativa cuja afirmação está de acordo com o Pacto de San José da Costa Rica no que se refere à prisão civil.

De acordo com a Lei Estadual do Processo Administrativo (Lei n.º 10.177/1998), uma vez requerida a expedição de certidão de autos de procedimento em poder da Administração, a autoridade competente deverá apreciar o requerimento em 05 dias

A prevenção terciária possui um destinatário perfeitamente identificável, além de um objetivo certo e determinado. São eles, respectivamente:

Prevê o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos que ninguém poderá ser obrigado a executar trabalhos forçados ou obrigatórios,

Constituem formas de provimento derivado de cargo público, à luz da Constituição Federal,

É correto afirmar, nos termos do que determina a Lei contra a Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei n.° 11.340/06) que

Na passagem – Segundo Dino, é preciso receber bem o turista estrangeiro e, para isso, é necessário ampliar investimentos em infraestrutura (como aeroportos) e ensinar línguas estrangeiras a profissionais que têm contato com esses turistas. –, os parênteses são usados para

Considere a seguinte hipótese: Petrônio e Cesarino são estudantes e colegas de faculdade. Em um almoço em que os dois e outros colegas estão sentados à mesma mesa, Petrônio, com intenção de causar prejuízo econômico a Cesarino, derrama água de uma jarra inteira sobre o computador pessoal que ele pensa ser de Cesarino. A ação é motivada por uma discussão sobre futebol. Ocorre que Petrônio, já obnubilado pela bebida alcoólica que havia ingerido, acaba se confundindo e derrama água somente sobre o próprio computador pessoal – o que efetivamente o danifica.

Em face do exposto, é correto afirmar que

princípio segundo o qual somente será declarada a nulidade se houver influenciado na apuração da verdade ou na decisão da causa é chamado de