Questões de Concursos Polícia Militar BA

A Convenção Americana de Direitos Humanos, também chamado de Pacto de San José da Costa Rica, foi assinado em 22 de novembro de 1969 e ratificado pelo Brasil em setembro de 1992. Ela busca consolidar entre os países americanos um regime de liberdade pessoal e justiça pessoal, fundado no respeito aos direitos humanos essenciais, independentemente do país onde a pessoa resida ou tenha nascido. Assim, quanto ao seu âmbito de proteção, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).

Quanto às normas para o uso do acento grave, assinale a alternativa correta.

“A globalização implica que a produção de empresas transnacionais é para o mercado mundial, como podemos ver no caso da indústria automotiva, da aviação, do comércio na internet e da indústria de entretenimento de Hollywood. A produção econômica nacional de açúcar, soja, carne é destinada à exportação”,disse Luiz Alberto Padilla, ex-embaixador da Guatemala (Jornal da USP, 2019). Assinale a alternativa que indica uma característica incorreta do processo de globalização.

Nos termos da Constituição do Estado da Bahia, analise as afirmativas abaixo quanto às atribuições do Governador de Estado.

O artigo 4° da Constituição Federal preocupou-se fundamentalmente com a definição dos princípios que devem orientar o Estado brasileiro nas suas relações internacionais. Nesse ponto, cumpre sublinhar que o relacionamento do Estado brasileiro com países estrangeiros ou organismos internacionais constitui se de atos identificadores da soberania do País no plano internacional. Leia atentamente os itens abaixo e, nos termos da Constituição de 1988, assinale a alternativa que não contém princípio regente das relações internacionais brasileiras.

Observe as duas proposições P e Q apresentadas a seguir.

Apresenta-se como causa excludente de ilicitude_____ .

Quem deve respeitar os direitos e garantias fundamentais? Essa questão refere-se aos sujeitos passivos ou destinatários das obrigações de observância e proteção ativa que decorrem dos direitos e garantias, por mais abstratos e indefinidos que sejam. Sobre os destinatários dos direitos fundamentais, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).

Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.