Questões de Concursos Polícia Militar CE

Acerca de cidadania, ética no trabalho e relações humanas, julgue os itens subsequentes.

Em sentido restrito, a cidadania se refere ao exercício de prerrogativas constitucionais por um indivíduo.

A respeito dos aspectos físicos do território brasileiro, julgue os itens seguintes.

As áreas conhecidas como mares de morros são assim denominadas em razão de sua localização, nas terras altas da Amazônia.

Acerca da teoria das normas constitucionais, da classificação das Constituições e do poder constituinte, julgue os itens subsequentes.

A norma programática vincula comportamentos públicos futuros. Ao editar uma norma desse tipo, o constituinte, então, direciona, formalmente, o desdobramento da ação legislativa dos órgãos estatais.

Julgue os itens a seguir, referentes à competência, à prova e aos atos citatórios. No procedimento do tribunal do júri, se for demonstrada qualquer causa de isenção da pena ou de exclusão do crime, o juiz singular deverá absolver sumariamente o acusado, suprimindo a competência do júri popular.

Pela Constituição, o voto é obrigatório para todos, independentemente da idade da pessoa.

Com relação à história do Ceará, julgue os itens seguintes.

No Ceará, o predomínio das oligarquias na política local teve fim com a Revolução de 1930.

Com relação aos direitos da criança e do adolescente (Lei n.º 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente) e ao direito da mulher à proteção contra a violência doméstica e familiar (Lei n. ^o 11.340/2006 — Lei Maria da Penha), julgue os itens que se seguem.

Constitui violência doméstica e familiar contra mulher a conduta praticada pelo marido que configure calúnia, difamação ou injúria, sendo tal conduta entendida como violência moral.

Acerca de cidadania, ética no trabalho e relações humanas, julgue os itens subsequentes.

O respeito às diferenças, a capacidade de colaboração e a empatia são características individuais que contribuem para o sucesso de uma equipe de trabalho.

Julgue os itens seguintes, referentes ao crime e seus elementos e ao fato típico.

Considere a seguinte situação hipotética. José, com dezoito anos de idade, e Lauro, com quinze anos de idade, recém-egressos de casa de internação onde cumpriram medida socioeducativa após a prática de ato infracional, mediante ajuste prévio, passaram conjuntamente a subtrair objetos de transeuntes na rua, sem violência ou ameaça. Nessa situação hipotética, José responderá por crime de furto qualificado

A colonização do Brasil assentou-se, fundamentalmente, no latifúndio, na monocultura e no trabalho escravo. Proclamada a independência, não houve efetiva ruptura com o passado colonial. A abolição da escravidão, por exemplo, somente se deu em fins do século XIX, ainda assim inconclusa. A República Velha, nascida de um golpe de Estado, representou o domínio das oligarquias, com forte exclusão social e processos políticos viciados. A Revolução de 1930 inaugurou a Era Vargas e o início da modernização do país. Depois da ditadura do Estado Novo, o país iniciou o processo de aprendizado democrático em meio a crises agudas, que culminaram com o golpe de 1964. Após 21 anos de regime militar, restaurou-se a democracia, cujo grande marco definidor é a Constituição de 1988.

Considerando as informações acima e os aspectos significativos da História do Brasil, julgue os itens de 36 a 55

A independência do Brasil foi um ato de total rompimento com as estruturas coloniais.

Considere que, em determinada manifestação política nessa cidade, os organizadores tenham estimado a presença de 12.000 pessoas e a polícia militar tenha estimado a presença de 4.500 pessoas. Nessa situação, se a estimativa da polícia correspondeu a 90% da quantidade de pessoas presentes à manifestação, então, para os organizadores, a quantidade dos que faltaram à manifestação corresponde a mais de 150% dos presentes.

Julgue os próximos itens, referentes à organização e ao funcionamento dos poderes da República, bem como à defesa do Estado e das instituições democráticas.

O presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decretar estado de defesa, cujo tempo de duração não será superior a trinta dias podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, se persistirem as razões que justificaram a sua decretação.

Apesar dos múltiplos pacotes de alívio tributário editados pelo governo, a carga brasileira de impostos mantém-se em alta e entre as maiores do mundo. Os tributos federais, estaduais e municipais subtraíram exatos 35,85% da renda nacional em 2012, segundo a Receita Federal. Entre as maiores economias emergentes, só a Argentina apresenta percentuais semelhantes. O maior obstáculo à queda da carga tributária é a elevação constante de gastos públicos.

Considerando o fragmento de texto acima e o tema por ele focalizado, julgue os itens seguintes.

A recente redução da estrutura governamental, implantada mediante a fusão e extinção de ministérios, figura entre as ações realizadas com o intuito de reduzir os gastos públicos no Brasil.

Com Vargas, o Brasil iniciou sua moderna industrialização, cujo símbolo foi a Companhia Siderúrgica Nacional.

A irrigação com águas provenientes do rio São Francisco foi fator decisivo no aumento da produtividade verificada na agricultura do Ceará.

Apesar dos múltiplos pacotes de alívio tributário editados pelo governo, a carga brasileira de impostos mantém-se em alta e entre as maiores do mundo. Os tributos federais, estaduais e municipais subtraíram exatos 35,85% da renda nacional em 2012, segundo a Receita Federal. Entre as maiores economias emergentes, só a Argentina apresenta percentuais semelhantes. O maior obstáculo à queda da carga tributária é a elevação constante de gastos públicos.

Considerando o fragmento de texto acima e o tema por ele focalizado, julgue os itens seguintes.

A expressão custo Brasil remete-se aos obstáculos que dificultam o crescimento econômico do país, entre os quais se incluem deficiência de infraestrutura e excessiva carga tributária.

Julgue os próximos itens, em conformidade com o que preceituam as Leis n.º 5.553/1968 (a respeito da apresentação e do uso de documento de identificação pessoal), n.^o 4.898/1965 (relativa ao direito de representação e ao processo de responsabilidade nos casos de abuso de autoridade) e n.^o 9.455/1997 (que define os crimes de tortura)

O crime de tortura praticado, em qualquer de suas modalidades, por agente público no exercício de suas funções absorve o delito de abuso de autoridade.

No Império e durante boa parte da República, o café foi o principal produto brasileiro de exportação.