Questões de Concursos Polícia Militar DF

Lei temporária estabelece que constitui delito a venda de bebidas alcoólicas no raio de dois quilômetros dos locais destinados à realização da Copa América no Brasil.

Considerando hipoteticamente que João pratique tal delito no período de vigência da lei em comento, em suma, o juiz poderá condená-lo

Um homem de 62 anos de idade, com doença de Parkinson, encontra-se internado na unidade de um hospital para tratamento. Após alguns dias de internação, teve início um quadro de prurido intenso, que levou ao diagnóstico da escabiose. O paciente apresenta bradicinesia, hipotensão ortostática e tremor em repouso nos membros superiores, mais acentuado à direita, além de dificuldades na realização de atividades rotineiras, como vestir-se ou tomar banho. Com o agravamento da doença, houve piora nos aspectos relacionados à fala, que se tornou menos audível e mais arrastada. Os sinais vitais registrados foram: 36,7 ºC, 20 mrm, 70 bpm e pressão arterial de 140 mmHg × 90 mmHg.

Considerando esse quadro clínico, julgue os itens subsequentes.

José e João, um sem saber da vontade do outro, realizam atos executórios para matar Daniel. José colocou veneno no copo de uísque de Daniel e, logo após a ingestão do líquido, João disparou contra a vítima ainda viva que - segundo o Laudo de Exame Cadavérico - veio a óbito em razão do disparo.

Considerando-se a situação hipotética apresentada e considerando-se, também, que a autoria colateral consiste na hipótese de duas ou mais pessoas matarem a mesma vítima realizando os atos executórios sem que uma saiba da intenção da outra e de maneira que o resultado da morte decorre apenas da ação de uma delas, é correto afirmar que José e João respondem, respectivamente, por