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Dentre as liberdades garantidas constitucionalmente, encontra-se a religiosa. Nesse asseguramento, a religiosidade é reconhecida pelo Estado brasileiro como um bem em si mesmo e um valor a ser preservado. O Estado brasileiro, de acordo com a Constituição Federal, é

Na prevenção da arteriosclerose, inclui-se como medida essencial

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Em relação ao livramento condicional, segundo o Código Penal,

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