Questões de Concursos Polícia Militar GO

Sobre a ação penal nos crimes militares, verifica-se que

No que tange aos recursos, assinale a alternativa correta.

Segundo o Código de Processo Penal, a citação far-se-á por

Segundo o Código de Processo Penal Militar, ocorrerá nulidade no seguinte caso:

O inquérito policial, segundo o Código de Processo Penal,

No trecho “Temos de conceber, divulgar, defender e implantar uma política de segurança pública, sem prejuízo da preservação de nossos compromissos históricos com a defesa de políticas econômico-sociais. Os dois não são contraditórios” (linhas 29 a 31), o uso das aspas indica discurso

Sobre as penas previstas no Código Penal, tem-se que:

Localizado a 54 km da capital do estado (Goiânia), o Distrito Agroindustrial de Anápolis (Daia) tem se destacado no setor industrial de Goiás por abrigar grandes indústrias, por atrair novos investimentos e por oferecer total infraestrutura. O Daia conta com quase 100 empresas de médio e grande porte em pleno funcionamento, gera mais de 8000 empregos diretos e apresenta perspectivas de novas instalações nos próximos anos. O fator que permitiu a atração de muitas empresas para esse Distrito Industrial foi:

Sobre as penas no Código Penal Militar, tem-se que

Sobre o concurso de pessoas, no direito penal militar, verifica-se que

Os recursos naturais de uma determinada região podem influenciar diretamente a sua incorporação econômica, uma vez que representam um conjunto de fatores necessários ao processo produtivo – os insumos ambientais – que podem servir como indutores de ocupação. Com base nessas características, no território goiano verifica-se que a microrregião

Dentre as penas previstas no Código Penal Militar, NÃO se inclui a de:

Os direitos fundamentais, embora sistematizados nos artigos 5º a 17 da Constituição Federal, não se restringem aos previstos a esses artigos. Há diversos direitos fundamentais espalhados ao longo do texto constitucional, dentre os quais estão os direitos coletivos e os direitos individuais. Dentre os direitos individuais encontra-se o direito à vida, como

Segundo a doutrina do abuso de poder

As expressões linguísticas “além disso” (linha 19) e “porém” (linha 26) expressam, no texto, respectivamente, sentido

Sobre os crimes hediondos, o critério adotado de definição é o

A ação penal nos crimes de lesão corporal leve, decorrentes de violência doméstica, é

Compete à Justiça Militar Estadual processar e julgar

Sobre as regras que tratam dos direitos e deveres individuais e coletivos, dispostas na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.