Questões de Concursos Polícia Militar SP

Leia o texto para responder às questões:

The Right to a “Custody Hearing” under International Law

by Maria Laura Canineu
February 3, 2014

        A person who is arrested has a right to be brought promptly before a judge. This is a longstanding and fundamental principle of international law, crucial for ensuring that the person’s arrest, treatment, and any ongoing detention are lawful.
        Yet, until now, Brazil has not respected this right. Detainees often go months before seeing a judge. For instance, in São Paulo state, which houses 37 percent of Brazil’s total prison population, most detainees are not brought before a judge for at least three months. The risk of ill-treatment is often highest during the initial stages of detention, when police are questioning a suspect. The delay makes detainees more vulnerable to torture and other serious forms of mistreatment by abusive police officers.
        In 2012, the UN Subcommittee on Prevention of Torture and Other Cruel, Inhuman or Degrading Treatment or Punishment reported that it had received “repeated and consistent accounts of torture and ill-treatment” in São Paulo and other Brazilian states, “committed by, in particular, the military and civil police.” The torture had allegedly occurred in police custody or at the moment of arrest, on the street, inside private homes, or in hidden outdoor areas, and was described as “gratuitous violence, as a form of punishment, to extract confessions, and as a means of extortion.”
        In addition to violating the rights of detainees, these abusive practices make it more difficult for the police to establish the kind of public trust that is often crucial for effective crime control. These practices undermine legitimate efforts to promote public security and curb violent crime, and thus have a negative impact on Brazilian society as a whole.
        The right to be brought before a judge without unnecessary delay is enshrined in treaties long ago ratified by Brazil, including the International Covenant on Civil and Political Rights (ICCPR) and the American Convention on Human Rights. The United Nations Human Rights Committee, which is responsible for interpreting the ICCPR, has determined that the delay between the arrest of an accused and the time before he is brought before a judicial authority “should not exceed a few days,” even during states of emergency.
        Other countries in Latin America have incorporated this right into their domestic law. For instance, in Argentina, the federal Criminal Procedure Code requires that in cases of arrest without a judicial order, the detainee must be brought to a competent judicial authority within six hours.
        In contrast, Brazil’s criminal procedure code requires that when an adult is arrested in flagrante and held in police custody, only the police files of the case need to be presented to the judge within 24 hours, not the actual detainee. Judges evaluate the legality of the arrest and make the decision about whether to order continued detention or other precautionary measures based solely on the written documents provided by the police.
        The code establishes a maximum of 60 days for the first judicial hearing with the detainee, but does not explicitly say when this period begins. In practice, this often means that police in Brazil can keep people detained, with formal judicial authorization, for several months, without giving the detainee a chance to actually see a judge.
        According to the code, the only circumstance in which police need to bring a person before the judge immediately applies to cases of crimes not subject to bail in which arresting officer was not able to exhibit the arrest order to the person arrested at the time of arrest. Otherwise, the detainee may also not see a judge for several months.

(www.hrw.org. Editado e adaptado)

Queixo duplo

      Psicólogos, pedagogos e linguistas advertem: o smartphone é antissocial - ao mesmo tempo em que parece conectar as pessoas, na verdade as afasta e faz com que se confinem individualmente na mediocridade de uma telinha de três polegadas. Pode-se estar num restaurante, teatro, praia ou até passeando em Paris - se o sujeito estiver empalmando um smartphone, nada e ninguém mais existirá. A badalhoca abole a vida ao redor.
      Apesar disso, raros se habilitam a tentar equilibrar essa servidão com a riqueza da vida real, onde as coisas têm forma, volume, peso, cheiros e cores. Neste momento, já há dezenas de milhões de crianças que não conheceram o mundo antes do smartphone. Mais um pouco e não acreditarão que esse mundo um dia existiu.
      Se as pessoas insistem em ignorar as conclusões de tais estudiosos e não se importam de reduzir suas mentes à condição de apêndice de um aparelho, talvez se assustem ao saber que o smartphone também as atinge em algo que ainda devem valorizar: o corpo.
      Cidadãos habituados a usar o smartphone enquanto caminham pela rua tendem a torcer o pé em buracos no calçamento, ser tragados por bueiros, tropeçar no meio-fio e abalroar-se uns aos outros. Os mais compenetrados não estão livres de ser atropelados pelo pipoqueiro.
      Se isto não basta para que as pessoas deem um pouco de sossego ao smartphone, resta informar que, para alguns fisioterapeutas, a postura curvada - a cabeça em ângulo reto em relação ao pescoço, exigida para se ler ou escrever na telinha - pode vergar a coluna mais ereta à forma de um ponto de interrogação. E o queixo cravado ao peito tantas horas por dia está levando as pessoas mais bonitas a desenvolverem queixo duplo.

(Ruy Castro. Folha de S.Paulo, 12.05.2014. Adaptado)

Questão de isonomia

      Meu último artigo levou alguns leitores a me perguntarem o que acho da isonomia salarial. Como sempre, a resposta depende de como definimos os termos da pergunta.
      Se entendemos por isonomia apenas o tratamento jurídico dispensado ao trabalhador, sou totalmente a favor. Mas, se tentarmos, numa interpretação mais forte, aplicar o conceito no nível dos resultados, isto é, ao salário final de cada empregado, sou contra.
      Colocando de outra forma, devemos nos opor a toda e qualquer discriminação salarial que não tenha por base o desempenho individual do trabalhador, e defendê-la quando tem essa origem. É injusto pagar menos uma mulher apenas pelo fato de ela ser mulher, mas, se a diferença no vencimento se deve ao fato de um profissional ter produzido mais que o outro, ela é bem-vinda, por mais difícil que seja, em muitas atividades, definir e mensurar o que é “produzir mais”.
      Um bom exemplo é o dos jogadores de futebol. Em princípio, todos eles exercem a mesma função, que é jogar futebol e, pela regra da isonomia forte, deveriam receber o mesmo, mas, se você quiser acabar com os campeonatos e dificultar o surgimento de craques, é só baixar uma lei que iguale o salário dos Neymares aos de qualquer cabeça de bagre.
      No setor privado, a coisa até funciona, pois se permite ao empresário avaliar seus funcionários como quiser e fixar seus vencimentos dentro de parâmetros elásticos. A complicação surge no serviço público, onde a isonomia forte é levada a ferro e fogo. Reconheça-se que é muito difícil criar um sistema de avaliação impessoal, como se exige do poder público. Mas fazê-lo é imperativo. A razão principal do fracasso dos países socialistas é que, numa caricatura da isonomia, desenvolveram um regime em que valia mais a pena esconder- se na ineficiência do que buscar a inovação e a excelência.

(Hélio Schwartsman. Disponível em http://www1.folha.uol.com.br. Acesso em 25.05.14. Adaptado)

   O mal-estar provocado por gripes e resfriados é o principal motivo que os brasileiros alegam para se ausentar do trabalho, apontou a PNS (Pesquisa Nacional de Saúde), divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

   O levantamento mostrou que 17,8% dos brasileiros que faltaram ao trabalho pelo menos um dia alegaram ter tido gripe ou resfriado. A pesquisa foi feita em 2013, em 62,9 mil domicílios em todos os Estados da federação. O estudo é inédito e não tem, portanto, base de comparação.

   Ainda que virais, a gripe e o resfriado têm diferenças. Segundo o médico Drauzio Varela, o resfriado é menos intenso e caracteriza-se por coriza, cabeça pesada e irritação na garganta. Mais brando, pode provocar febres isoladas, que não ultrapassam 38,5 graus. A gripe pode derrubar a pessoa por alguns dias, requer repouso, boa hidratação e, com a orientação profissional, uso de analgésicos e antitérmicos.

(Lucas Vettorazzo. “Resfriado é principal motivo para falta no trabalho ou estudos, aponta IBGE”. www.folha.uol.com.br, 02.06.2015. Adaptado)

Presidente filipina nomeia manicure para posto-chave

A presidente filipina Gloria Arroyo designou a própria manicure para um cargo bem remunerado em uma agência governamental de Habitação, uma decisão criticada pelo candidato favorito às eleições presidenciais por considerá-la própria de uma política do "clientelismo".
Anita Carpon, manicure da presidente Arroyo e considerada estilista, foi nomeada no conselho de administração de uma agência responsável por financiar as casas dos funcionários, anunciou Gary Olivar, porta-voz da presidência.
Ela receberá um salário mensal equivalente a 2900 dólares, o dobro do que recebe a presidente Arroyo, segundo a imprensa.
A nomeação foi muito criticada pelo candidato favorito às eleições presidenciais de 10 de maio, Benigno Aquino, filho da ex-presidente Corazón Aquino.
"Acentua a cultura do clientelismo político no país ao nomear as pessoas que são leais para postos delicados sem preocupação com a qualificação", disse Butch Abad, diretor da campanha de Aquino.
(Gazeta do Povo, 22.04.2010)



Leia o texto para responder às questões de números 11 a 19.

A bomba-relógio dos lixões

A escola municipal infantil construída sobre um lixão desativado
em Vila Nova Cachoeirinha, São Paulo, e o deslizamento
do morro do Bumba, em Niterói (RJ), representam só a ponta de
um iceberg. Não se conhece ao certo a extensão dessa ameaça
ambiental subterrânea.
Em décadas passadas, não havia no país capacidade técnica
para administrar de forma adequada resíduos tóxicos de origem
industrial e doméstica. O usual era depositá-los a céu aberto, sem
impermeabilização do solo, em lixões desprovidos de limites
precisos. Aterrados, ficaram disponíveis para a expansão urbana
e terminaram ocupados por favelas, parques e até escolas.
A remediação do problema, no Estado de São Paulo, começou
para valer só no século 21. Em 2002, a Cetesb – Companhia Estadual
de Saneamento Ambiental – publicou a primeira relação de
áreas contaminadas, com 255 locais. Com a identificação paulatina
de mais e mais terrenos contaminados no passado, em seis anos a
lista saltava para 2 514 pontos de contaminação.
Na capital do Estado encontram-se 781 dessas áreas. A grande
maioria (657) são postos de combustíveis com vazamentos. Mas
há 21 depósitos de lixo relacionados e nada menos que 11 680
áreas potenciais de contaminação, cujo risco ainda carece de investigação
e avaliação – o que em geral ocorre quando se solicita
à prefeitura uma licença de mudança de uso, por exemplo para
construção de imóveis.
Não foi o caso da escola paulistana, inaugurada em 1988. Em
1999, a área foi oficialmente declarada como contaminada. Em
2006, medições constataram alta concentração do gás metano, com
risco de explosão. Em 2007, decidiu-se que a escola seria fechada,
e os alunos, transferidos, mas eles ainda estão lá.
Não basta, já se vê, fazer mapeamentos. É preciso que o poder
público aja de maneira tempestiva para afastar ao menos os riscos
que já são conhecidos.
(Folha de S.Paulo, 16.04.2010)

     À beira do abismo?

      Se você é uma daquelas pessoas que acredita que o mundo caminha rapidamente para o abismo, o livro Factfulness, de Hans Rosling e família, pode ser um bom remédio. O tom é de autoajuda. O próprio autor usa a expressão “dados como terapia”. Mas isso em nada diminui o valor da obra, cujo propósito é mostrar que o planeta é um lugar bem melhor do que a maioria das pessoas pensa.
      O médico sueco Hans Rosling, que teve como coautores seu filho Ola e sua nora Ana, basicamente usa montanhas de dados para nos convencer de que quase todas as nossas intuições sobre o estado econômico, sanitário e social dos humanos na Terra estão erradas, e o ritmo em que as melhoras têm ocorrido é surpreendente.
      Rosling, que morreu no ano passado, antes da conclusão da obra, apela aos truques dos bons conferencistas, atividade na qual se consagrou. Ele começa submetendo seus leitores a testes de múltipla escolha com questões sobre distribuição de renda, gênero, educação, violência, saúde etc.
      A maioria dos indivíduos testados se sai extremamente mal, e é aí que ele aproveita para dar as boas novas, isto é, informações como a de que a proporção de pessoas vivendo em pobreza extrema caiu à metade nos últimos 20 anos ou de que mais de 80% das crianças do mundo têm acesso a vacinas. Na sequência, Rosling esmiúça dez vieses (ele chama de instintos) que conspiram para que as pessoas não assimilem esse tipo de informação, que, vale ressaltar, tem sido destacada também por autores como Steven Pinker, Michael Shermer, Deirdre McCloskey.
      Rosling não está afirmando que chegamos a um mundo ideal e não há mais nada a fazer. Ao contrário, diz que ainda há muito sofrimento desnecessário e que podemos melhorar. Mas um dos requisitos para tomar as decisões certas é ter uma noção realista da situação em que nos encontramos, e, nisso, boa parte da humanidade fracassa.

(Hélio Schwartsman. Folha de S.Paulo. www.folha.uol.com.br. 02.09.2018. Adaptado)

Leia o trecho de Vidas secas, de Graciliano Ramos, para responder à  questão.

Fabiano tinha ido à feira da cidade comprar mantimentos. Precisava sal, farinha, feijão e rapaduras. Sinhá Vitória pedira além disso uma garrafa de querosene e um corte de chita vermelha. Mas o querosene de seu Inácio estava misturado com água, e a chita da amostra era cara demais.

Fabiano percorreu as lojas, escolhendo o pano, regateando um tostão em côvado, receoso de ser enganado. Andava irresoluto, uma longa desconfiança dava-­lhe gestos oblíquos. À tarde puxou o dinheiro, meio tentado, e logo se arrependeu, certo de que todos os caixeiros furtavam no preço e na medida: amarrou as notas na ponta do lenço, meteu­-as na algibeira, dirigiu-­se à bodega de seu Inácio.

Aí certificou-­se novamente de que o querosene estava batizado e decidiu beber uma pinga, pois sentia calor. Seu Inácio trouxe a garrafa de aguardente. Fabiano virou o copo de um trago, cuspiu, limpou os beiços à manga, contraiu o rosto. Ia jurar que a cachaça tinha água. Por que seria que seu Inácio botava água em tudo? perguntou mentalmente. Animou-­se e interrogou o bodegueiro:

- Por que é que vossemecê bota água em tudo?

Seu Inácio fingiu não ouvir. E Fabiano foi sentar-­se na calçada, resolvido a conversar. O vocabulário dele era pequeno, mas em horas de comunicabilidade enriquecia­-se com algumas expressões de seu Tomás da bolandeira. Pobre de seu Tomás. Um homem tão direito andar por este mundo de trouxa nas costas. Seu Tomás era pessoa de consideração e votava. Quem diria?

(Graciliano Ramos. Vidas secas. 118. ed. Rio de Janeiro/São Paulo: Record, 2012, p. 27­28. Adaptado)