Questões de Concursos Polícia Militar SP

     À beira do abismo?

      Se você é uma daquelas pessoas que acredita que o mundo caminha rapidamente para o abismo, o livro Factfulness, de Hans Rosling e família, pode ser um bom remédio. O tom é de autoajuda. O próprio autor usa a expressão “dados como terapia”. Mas isso em nada diminui o valor da obra, cujo propósito é mostrar que o planeta é um lugar bem melhor do que a maioria das pessoas pensa.
      O médico sueco Hans Rosling, que teve como coautores seu filho Ola e sua nora Ana, basicamente usa montanhas de dados para nos convencer de que quase todas as nossas intuições sobre o estado econômico, sanitário e social dos humanos na Terra estão erradas, e o ritmo em que as melhoras têm ocorrido é surpreendente.
      Rosling, que morreu no ano passado, antes da conclusão da obra, apela aos truques dos bons conferencistas, atividade na qual se consagrou. Ele começa submetendo seus leitores a testes de múltipla escolha com questões sobre distribuição de renda, gênero, educação, violência, saúde etc.
      A maioria dos indivíduos testados se sai extremamente mal, e é aí que ele aproveita para dar as boas novas, isto é, informações como a de que a proporção de pessoas vivendo em pobreza extrema caiu à metade nos últimos 20 anos ou de que mais de 80% das crianças do mundo têm acesso a vacinas. Na sequência, Rosling esmiúça dez vieses (ele chama de instintos) que conspiram para que as pessoas não assimilem esse tipo de informação, que, vale ressaltar, tem sido destacada também por autores como Steven Pinker, Michael Shermer, Deirdre McCloskey.
      Rosling não está afirmando que chegamos a um mundo ideal e não há mais nada a fazer. Ao contrário, diz que ainda há muito sofrimento desnecessário e que podemos melhorar. Mas um dos requisitos para tomar as decisões certas é ter uma noção realista da situação em que nos encontramos, e, nisso, boa parte da humanidade fracassa.

(Hélio Schwartsman. Folha de S.Paulo. www.folha.uol.com.br. 02.09.2018. Adaptado)

Leia o texto para responder às questões:

The Right to a “Custody Hearing” under International Law

by Maria Laura Canineu
February 3, 2014

        A person who is arrested has a right to be brought promptly before a judge. This is a longstanding and fundamental principle of international law, crucial for ensuring that the person’s arrest, treatment, and any ongoing detention are lawful.
        Yet, until now, Brazil has not respected this right. Detainees often go months before seeing a judge. For instance, in São Paulo state, which houses 37 percent of Brazil’s total prison population, most detainees are not brought before a judge for at least three months. The risk of ill-treatment is often highest during the initial stages of detention, when police are questioning a suspect. The delay makes detainees more vulnerable to torture and other serious forms of mistreatment by abusive police officers.
        In 2012, the UN Subcommittee on Prevention of Torture and Other Cruel, Inhuman or Degrading Treatment or Punishment reported that it had received “repeated and consistent accounts of torture and ill-treatment” in São Paulo and other Brazilian states, “committed by, in particular, the military and civil police.” The torture had allegedly occurred in police custody or at the moment of arrest, on the street, inside private homes, or in hidden outdoor areas, and was described as “gratuitous violence, as a form of punishment, to extract confessions, and as a means of extortion.”
        In addition to violating the rights of detainees, these abusive practices make it more difficult for the police to establish the kind of public trust that is often crucial for effective crime control. These practices undermine legitimate efforts to promote public security and curb violent crime, and thus have a negative impact on Brazilian society as a whole.
        The right to be brought before a judge without unnecessary delay is enshrined in treaties long ago ratified by Brazil, including the International Covenant on Civil and Political Rights (ICCPR) and the American Convention on Human Rights. The United Nations Human Rights Committee, which is responsible for interpreting the ICCPR, has determined that the delay between the arrest of an accused and the time before he is brought before a judicial authority “should not exceed a few days,” even during states of emergency.
        Other countries in Latin America have incorporated this right into their domestic law. For instance, in Argentina, the federal Criminal Procedure Code requires that in cases of arrest without a judicial order, the detainee must be brought to a competent judicial authority within six hours.
        In contrast, Brazil’s criminal procedure code requires that when an adult is arrested in flagrante and held in police custody, only the police files of the case need to be presented to the judge within 24 hours, not the actual detainee. Judges evaluate the legality of the arrest and make the decision about whether to order continued detention or other precautionary measures based solely on the written documents provided by the police.
        The code establishes a maximum of 60 days for the first judicial hearing with the detainee, but does not explicitly say when this period begins. In practice, this often means that police in Brazil can keep people detained, with formal judicial authorization, for several months, without giving the detainee a chance to actually see a judge.
        According to the code, the only circumstance in which police need to bring a person before the judge immediately applies to cases of crimes not subject to bail in which arresting officer was not able to exhibit the arrest order to the person arrested at the time of arrest. Otherwise, the detainee may also not see a judge for several months.

(www.hrw.org. Editado e adaptado)

Leia o texto para responder às questões

Os leitores da revista podem achar estranhos os nomes Jorchual, Carkelys, Marvinia e Lourds. Mas todos eles são de pessoas que poderiam perfeitamente ter nascido no Brasil. São estudantes esforçados que sonham em seguir uma boa carreira. Donas de casa preocupadas com o bem-estar dos filhos. Profissionais liberais com garra para trabalhar. Por terem nascido e viverem na Venezuela, porém, mesmo para as coisas mais elementares, como comprar carne em um açougue ou expressar sua opinião pessoal, eles precisam batalhar. Desde fevereiro, centenas de milhares de venezuelanos como eles foram às ruas protestar, na maioria das vezes pacificamente, contra o governo. O presidente Nicolás Maduro reagiu colocando todas as forças de segurança do Estado, além de milícias paramilitares, para reprimir as manifestações e espalhar o terror entre os cidadãos que ousam se organizar para lutar por seus direitos.

(Veja, 16.04.2014. Adaptado)

O Brasil possui uma das dez maiores diferenças salariais do mundo entre o nível operacional e o alto escalão das empresas, de acordo com um estudo da consultoria Mercer, que analisou salários em 75 países. No Brasil, um profissional com um cargo de liderança, como gerência ou diretoria de departamento, recebe quase 14 vezes o salário de um funcionário de nível operacional, como operadores de máquinas. Isso faz do Brasil o décimo país com a maior diferença entre um nível e outro. (Acessível em https://economia.uol.com.br/noticias/valor-online/2013/05/28/ brasil-tem-uma-das-maioresdiferencas-salariais-entre-a-base-e-o-topo.htm)

Presidente filipina nomeia manicure para posto-chave

A presidente filipina Gloria Arroyo designou a própria manicure para um cargo bem remunerado em uma agência governamental de Habitação, uma decisão criticada pelo candidato favorito às eleições presidenciais por considerá-la própria de uma política do "clientelismo".
Anita Carpon, manicure da presidente Arroyo e considerada estilista, foi nomeada no conselho de administração de uma agência responsável por financiar as casas dos funcionários, anunciou Gary Olivar, porta-voz da presidência.
Ela receberá um salário mensal equivalente a 2900 dólares, o dobro do que recebe a presidente Arroyo, segundo a imprensa.
A nomeação foi muito criticada pelo candidato favorito às eleições presidenciais de 10 de maio, Benigno Aquino, filho da ex-presidente Corazón Aquino.
"Acentua a cultura do clientelismo político no país ao nomear as pessoas que são leais para postos delicados sem preocupação com a qualificação", disse Butch Abad, diretor da campanha de Aquino.
(Gazeta do Povo, 22.04.2010)



Leia o texto para responder às questões de números 11 a 19.

A bomba-relógio dos lixões

A escola municipal infantil construída sobre um lixão desativado
em Vila Nova Cachoeirinha, São Paulo, e o deslizamento
do morro do Bumba, em Niterói (RJ), representam só a ponta de
um iceberg. Não se conhece ao certo a extensão dessa ameaça
ambiental subterrânea.
Em décadas passadas, não havia no país capacidade técnica
para administrar de forma adequada resíduos tóxicos de origem
industrial e doméstica. O usual era depositá-los a céu aberto, sem
impermeabilização do solo, em lixões desprovidos de limites
precisos. Aterrados, ficaram disponíveis para a expansão urbana
e terminaram ocupados por favelas, parques e até escolas.
A remediação do problema, no Estado de São Paulo, começou
para valer só no século 21. Em 2002, a Cetesb – Companhia Estadual
de Saneamento Ambiental – publicou a primeira relação de
áreas contaminadas, com 255 locais. Com a identificação paulatina
de mais e mais terrenos contaminados no passado, em seis anos a
lista saltava para 2 514 pontos de contaminação.
Na capital do Estado encontram-se 781 dessas áreas. A grande
maioria (657) são postos de combustíveis com vazamentos. Mas
há 21 depósitos de lixo relacionados e nada menos que 11 680
áreas potenciais de contaminação, cujo risco ainda carece de investigação
e avaliação – o que em geral ocorre quando se solicita
à prefeitura uma licença de mudança de uso, por exemplo para
construção de imóveis.
Não foi o caso da escola paulistana, inaugurada em 1988. Em
1999, a área foi oficialmente declarada como contaminada. Em
2006, medições constataram alta concentração do gás metano, com
risco de explosão. Em 2007, decidiu-se que a escola seria fechada,
e os alunos, transferidos, mas eles ainda estão lá.
Não basta, já se vê, fazer mapeamentos. É preciso que o poder
público aja de maneira tempestiva para afastar ao menos os riscos
que já são conhecidos.
(Folha de S.Paulo, 16.04.2010)

Questão de isonomia

      Meu último artigo levou alguns leitores a me perguntarem o que acho da isonomia salarial. Como sempre, a resposta depende de como definimos os termos da pergunta.
      Se entendemos por isonomia apenas o tratamento jurídico dispensado ao trabalhador, sou totalmente a favor. Mas, se tentarmos, numa interpretação mais forte, aplicar o conceito no nível dos resultados, isto é, ao salário final de cada empregado, sou contra.
      Colocando de outra forma, devemos nos opor a toda e qualquer discriminação salarial que não tenha por base o desempenho individual do trabalhador, e defendê-la quando tem essa origem. É injusto pagar menos uma mulher apenas pelo fato de ela ser mulher, mas, se a diferença no vencimento se deve ao fato de um profissional ter produzido mais que o outro, ela é bem-vinda, por mais difícil que seja, em muitas atividades, definir e mensurar o que é “produzir mais”.
      Um bom exemplo é o dos jogadores de futebol. Em princípio, todos eles exercem a mesma função, que é jogar futebol e, pela regra da isonomia forte, deveriam receber o mesmo, mas, se você quiser acabar com os campeonatos e dificultar o surgimento de craques, é só baixar uma lei que iguale o salário dos Neymares aos de qualquer cabeça de bagre.
      No setor privado, a coisa até funciona, pois se permite ao empresário avaliar seus funcionários como quiser e fixar seus vencimentos dentro de parâmetros elásticos. A complicação surge no serviço público, onde a isonomia forte é levada a ferro e fogo. Reconheça-se que é muito difícil criar um sistema de avaliação impessoal, como se exige do poder público. Mas fazê-lo é imperativo. A razão principal do fracasso dos países socialistas é que, numa caricatura da isonomia, desenvolveram um regime em que valia mais a pena esconder- se na ineficiência do que buscar a inovação e a excelência.

(Hélio Schwartsman. Disponível em http://www1.folha.uol.com.br. Acesso em 25.05.14. Adaptado)