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Questões de Concursos Polícia Militar SP

Resolva questões de Polícia Militar SP comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.


461Q11151 | Inglês, Aluno Oficial, Polícia Militar SP, VUNESP

Texto associado.
Leia o texto para responder às questões:

The Right to a “Custody Hearing” under International Law

by Maria Laura Canineu
February 3, 2014

        A person who is arrested has a right to be brought promptly before a judge. This is a longstanding and fundamental principle of international law, crucial for ensuring that the person’s arrest, treatment, and any ongoing detention are lawful.
        Yet, until now, Brazil has not respected this right. Detainees often go months before seeing a judge. For instance, in São Paulo state, which houses 37 percent of Brazil’s total prison population, most detainees are not brought before a judge for at least three months. The risk of ill-treatment is often highest during the initial stages of detention, when police are questioning a suspect. The delay makes detainees more vulnerable to torture and other serious forms of mistreatment by abusive police officers.
        In 2012, the UN Subcommittee on Prevention of Torture and Other Cruel, Inhuman or Degrading Treatment or Punishment reported that it had received “repeated and consistent accounts of torture and ill-treatment” in São Paulo and other Brazilian states, “committed by, in particular, the military and civil police.” The torture had allegedly occurred in police custody or at the moment of arrest, on the street, inside private homes, or in hidden outdoor areas, and was described as “gratuitous violence, as a form of punishment, to extract confessions, and as a means of extortion.”
        In addition to violating the rights of detainees, these abusive practices make it more difficult for the police to establish the kind of public trust that is often crucial for effective crime control. These practices undermine legitimate efforts to promote public security and curb violent crime, and thus have a negative impact on Brazilian society as a whole.
        The right to be brought before a judge without unnecessary delay is enshrined in treaties long ago ratified by Brazil, including the International Covenant on Civil and Political Rights (ICCPR) and the American Convention on Human Rights. The United Nations Human Rights Committee, which is responsible for interpreting the ICCPR, has determined that the delay between the arrest of an accused and the time before he is brought before a judicial authority “should not exceed a few days,” even during states of emergency.
        Other countries in Latin America have incorporated this right into their domestic law. For instance, in Argentina, the federal Criminal Procedure Code requires that in cases of arrest without a judicial order, the detainee must be brought to a competent judicial authority within six hours.
        In contrast, Brazil’s criminal procedure code requires that when an adult is arrested in flagrante and held in police custody, only the police files of the case need to be presented to the judge within 24 hours, not the actual detainee. Judges evaluate the legality of the arrest and make the decision about whether to order continued detention or other precautionary measures based solely on the written documents provided by the police.
        The code establishes a maximum of 60 days for the first judicial hearing with the detainee, but does not explicitly say when this period begins. In practice, this often means that police in Brazil can keep people detained, with formal judicial authorization, for several months, without giving the detainee a chance to actually see a judge.
        According to the code, the only circumstance in which police need to bring a person before the judge immediately applies to cases of crimes not subject to bail in which arresting officer was not able to exhibit the arrest order to the person arrested at the time of arrest. Otherwise, the detainee may also not see a judge for several months.

(www.hrw.org. Editado e adaptado)
No trecho final do último parágrafo – Otherwise, the detainee may also not see a judge for several months. –, o termo otherwise equivale, em português, a
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462Q596885 | Filosofia, Aluno Oficial PM, Polícia Militar SP, VUNESP, 2019

Texto associado.
A Bioética é um ramo da ética que estuda conflitos, controvérsias, pesquisas e práticas que visam esclarecer e resolver questões éticas dentro da biologia. Um de seus objetivos centrais é estabelecer uma ponte entre o conhecimento científico e o humanístico a fim de evitar impactos negativos da ciência e da tecnologia sobre a vida. Entre os princípios da Bioética, destacam-se o Princípio da Autonomia, segundo o qual se deve respeitar as crenças, a vontade e os valores morais dos sujeitos da pesquisa, o Princípio da Não Maleficência, que busca preservar a integridade e minimizar a dor e os danos dos envolvidos na pesquisa, e o Princípio da Proporcionalidade, o qual defende o equilíbrio entre benefícios e riscos na pesquisa.
Considerando a caracterização da Bioética apresentada no texto, é correto afirmar que
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463Q336350 | Matemática, Soldado, Polícia Militar SP, VUNESP

Em uma papelaria, o preço de um caderno e um compasso é R$ 15,00. O caderno acompanhado de um estojo custa R$ 17,00 e o estojo acompanhado do compasso custa R$ 8,00. Quem comprar um caderno, um estojo e um compasso deverá pagar
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464Q196444 | Sociologia, Aluno Oficial CFO, Polícia Militar SP, VUNESP

Na análise de Max Weber, o que determina a posição de classe de um indivíduo é:

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465Q672892 | Direito Constitucional, Dos Militares dos Estados, Cabo da Polícia Militar, Polícia Militar SP, VUNESP, 2020

Nos termos da Nota de Instrução PM3-7/03/17 (Boletim de Ocorrência Eletrônico – com alterações promovidas pela Ordem Complementar PM3-1/03/19), é correto afirmar que
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466Q196175 | Português, Pronomes, Aluno Oficial CFO, Polícia Militar SP, VUNESP

Texto associado.

Leia o texto para responder às questões de números 36 a 43.

Fronteiras do pensamento SÃO PAULO O livro é um catatau de quase 600 páginas e traz só uma ideia. Ainda assim, " Surfaces and Essences" (superfícies e essências), do físico convertido em cientista cognitivo Douglas Hofstadter e do psicólogo Emmanuel Sander, é uma obra importante. Os autores apresentam uma tese que é a um só tempo capital e contraintuitiva a de que as analogias que fazemos constituem a matéria-prima do pensamento e se põem a demonstrá-la. Para fazê-lo, eles se valem de um pouco de tudo. A argumentação opera nas fronteiras entre a linguística, a filosofia, a matemática e a física, com incursões pela literatura, o estudo comparativo dos provérbios e a enologia, para enumerar algumas poucas das muitas áreas em que os autores se arriscam. A ideia básica é que o cérebro pensa através de analogias. Elas podem ser infantis (" mamãe, eu desvesti a banana" ), banais (termos como " e" e " mas" sempre introduzem comparações mentais) ou brilhantes (Galileu revolucionou a astronomia " vendo" os satélites de Júpiter como luas), mas estão na origem de todas as nossas falas, raciocínios, cálculos e atos falhos mesmo que não nos demos conta disso. Hofstadter e Sander sustentam que o processo de categorização, que muitos especialistas consideram a base do pensamento, não envolve nada mais do que fazer analogias. Para não falar apenas de flores (mais uma analogia), o livro ganharia bastante se tivesse passado por um bom editor disposto a cortar pelo menos uns 30% de gorduras. Algumas das digressões dos autores são francamente dispensáveis e eles poderiam ter sido mais contidos nos exemplos, que se contam às centenas, estendendo-se por páginas e mais páginas, quando meia dúzia teriam sido suficientes. A prolixidade e o exagero, porém, não bastam para apagar o brilho da obra, que definitivamente muda nossa forma de pensar o pensamento.

(Hélio Schwartsman, Fronteiras do pensamento. Folha de S.Paulo, 19.05.2013. Adaptado)

Na frase que inicia o segundo parágrafo Para fazê-lo, eles se valem de um pouco de tudo.. o pronome " -lo" recupera a seguinte informação:

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467Q195644 | Português, Interpretação de Textos, Aluno Oficial CFO, Polícia Militar SP, VUNESP

Texto associado.

Leia o poema para responder às questões :

        Pálida à luz da lâmpada sombria,
        Sobre o leito de flores reclinada,
        Como a lua por noite embalsamada,
        Entre as nuvens do amor ela dormia!

        Era a virgem do mar, na escuma fria
        Pela maré das águas embalada!
        Era um anjo entre nuvens d’alvorada
        Que em sonhos se banhava e se esquecia!

        Era mais bela! o seio palpitando
        Negros olhos as pálpebras abrindo
        Formas nuas no leito resvalando

        Não te rias de mim, meu anjo lindo!
        Por ti - as noites eu velei chorando,
        Por ti - nos sonhos morrerei sorrindo!

                                   (Álvares de Azevedo, Poesias Completas)

Se o eu lírico se dirigisse à mulher amada como Você, o verso – Não te rias de mim, meu anjo lindo! – assumiria, em norma- -padrão da língua portuguesa, a seguinte redação:

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468Q596757 | Filosofia, Aluno Oficial PM, Polícia Militar SP, VUNESP, 2019

Texto associado.
Segundo Norberto Bobbio, entre os ideais que definem a democracia e a “matéria bruta”, ou seja, entre a teoria e a prática, entre o que foi prometido e o que foi realizado, há uma longa distância. Para ele, o aprofundamento da democracia no Brasil deve orientar-se pela superação dos descompassos entre os ideais e a realidade. Bobbio nos dá algumas pistas para essa tarefa ao identificar certos objetivos que, na prática, as democracias não foram capazes de alcançar. Destacam-se, dentre elas, a importância de se estender a democracia política para a democracia social; a necessidade de combater o que denomina poder invisível, ou seja, de se realizar o princípio da publicidade, e, por fim, de se promover a educação para a cidadania. (Denise Vitale. Revista Cult. Disponível em: https://revistacult.uol.com.br/ home/cidadania-e-democracia-nobrasil/. Adaptado) 
Segundo o texto, cabe afirmar que a democracia brasileira
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469Q196521 | Português, Aluno Oficial CFO, Polícia Militar SP, VUNESP

Texto associado.

Leia o texto para responder às questões de números 36 a 43.

Fronteiras do pensamento SÃO PAULO O livro é um catatau de quase 600 páginas e traz só uma ideia. Ainda assim, " Surfaces and Essences" (superfícies e essências), do físico convertido em cientista cognitivo Douglas Hofstadter e do psicólogo Emmanuel Sander, é uma obra importante. Os autores apresentam uma tese que é a um só tempo capital e contraintuitiva a de que as analogias que fazemos constituem a matéria-prima do pensamento e se põem a demonstrá-la. Para fazê-lo, eles se valem de um pouco de tudo. A argumentação opera nas fronteiras entre a linguística, a filosofia, a matemática e a física, com incursões pela literatura, o estudo comparativo dos provérbios e a enologia, para enumerar algumas poucas das muitas áreas em que os autores se arriscam. A ideia básica é que o cérebro pensa através de analogias. Elas podem ser infantis (" mamãe, eu desvesti a banana" ), banais (termos como " e" e " mas" sempre introduzem comparações mentais) ou brilhantes (Galileu revolucionou a astronomia " vendo" os satélites de Júpiter como luas), mas estão na origem de todas as nossas falas, raciocínios, cálculos e atos falhos mesmo que não nos demos conta disso. Hofstadter e Sander sustentam que o processo de categorização, que muitos especialistas consideram a base do pensamento, não envolve nada mais do que fazer analogias. Para não falar apenas de flores (mais uma analogia), o livro ganharia bastante se tivesse passado por um bom editor disposto a cortar pelo menos uns 30% de gorduras. Algumas das digressões dos autores são francamente dispensáveis e eles poderiam ter sido mais contidos nos exemplos, que se contam às centenas, estendendo-se por páginas e mais páginas, quando meia dúzia teriam sido suficientes. A prolixidade e o exagero, porém, não bastam para apagar o brilho da obra, que definitivamente muda nossa forma de pensar o pensamento.

(Hélio Schwartsman, Fronteiras do pensamento. Folha de S.Paulo, 19.05.2013. Adaptado)

Em conformidade com a norma-padrão da língua portuguesa e mantendo-se a coesão textual, a oração do segundo parágrafo ... em que os autores se arriscam. está corretamente reescrita em:

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470Q596160 | Matemática, Progressão Aritmética PA, Aluno Oficial PM, Polícia Militar SP, VUNESP, 2019

Para ir de um ponto A e chegar a um ponto C, é necessário passar por um ponto B. Há apenas 3 caminhos distintos para ir de A para B, e apenas 4 caminhos distintos para ir de B para C. Para ir de C para A, passando por B, há somente os mesmos caminhos, em sentidos contrários. Supondo-se que uma viatura partiu de A para chegar em C, passando por B, e outra viatura fez o trajeto contrário, e, ainda, que os caminhos tenham sido escolhidos de forma aleatória, a probabilidade de essas viaturas terem percorrido os mesmos caminhos, mas em sentidos contrários, é de
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471Q195607 | Português, Aluno Oficial CFO, Polícia Militar SP, VUNESP

Texto associado.

Leia o texto para responder às questões de números 36 a 43.

Fronteiras do pensamento SÃO PAULO O livro é um catatau de quase 600 páginas e traz só uma ideia. Ainda assim, " Surfaces and Essences" (superfícies e essências), do físico convertido em cientista cognitivo Douglas Hofstadter e do psicólogo Emmanuel Sander, é uma obra importante. Os autores apresentam uma tese que é a um só tempo capital e contraintuitiva a de que as analogias que fazemos constituem a matéria-prima do pensamento e se põem a demonstrá-la. Para fazê-lo, eles se valem de um pouco de tudo. A argumentação opera nas fronteiras entre a linguística, a filosofia, a matemática e a física, com incursões pela literatura, o estudo comparativo dos provérbios e a enologia, para enumerar algumas poucas das muitas áreas em que os autores se arriscam. A ideia básica é que o cérebro pensa através de analogias. Elas podem ser infantis (" mamãe, eu desvesti a banana" ), banais (termos como " e" e " mas" sempre introduzem comparações mentais) ou brilhantes (Galileu revolucionou a astronomia " vendo" os satélites de Júpiter como luas), mas estão na origem de todas as nossas falas, raciocínios, cálculos e atos falhos mesmo que não nos demos conta disso. Hofstadter e Sander sustentam que o processo de categorização, que muitos especialistas consideram a base do pensamento, não envolve nada mais do que fazer analogias. Para não falar apenas de flores (mais uma analogia), o livro ganharia bastante se tivesse passado por um bom editor disposto a cortar pelo menos uns 30% de gorduras. Algumas das digressões dos autores são francamente dispensáveis e eles poderiam ter sido mais contidos nos exemplos, que se contam às centenas, estendendo-se por páginas e mais páginas, quando meia dúzia teriam sido suficientes. A prolixidade e o exagero, porém, não bastam para apagar o brilho da obra, que definitivamente muda nossa forma de pensar o pensamento.

(Hélio Schwartsman, Fronteiras do pensamento. Folha de S.Paulo, 19.05.2013. Adaptado)

Para o autor, " Surfaces and Essences" deveria ser uma obra mais

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472Q675882 | Direito Constitucional, Dos Militares dos Estados, Cabo da Polícia Militar, Polícia Militar SP, VUNESP, 2020

Nos termos da Diretriz PM3-7/02/05/05 (Programa de Força Tática), é correto afirmar que
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473Q53639 | Administração Pública, Aspirante da Polícia Militar, Polícia Militar SP, VUNESP, 2017

Propõe-se a seguinte situação hipotética: o Governador do Estado de São Paulo passa a gastar os recursos públicos financeiros existentes em ações de interesse público, porém diferentes daquelas que estão previstas na lei orçamentária daquele exercício, o que se caracteriza como a realização de despesas não autorizadas. Considerando apenas o disposto na Constituição do Estado de São Paulo, o Governador estaria cometendo ato 
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474Q11149 | Inglês, Aluno Oficial, Polícia Militar SP, VUNESP

Texto associado.
Leia o texto para responder às questões:

The Right to a “Custody Hearing” under International Law

by Maria Laura Canineu
February 3, 2014

        A person who is arrested has a right to be brought promptly before a judge. This is a longstanding and fundamental principle of international law, crucial for ensuring that the person’s arrest, treatment, and any ongoing detention are lawful.
        Yet, until now, Brazil has not respected this right. Detainees often go months before seeing a judge. For instance, in São Paulo state, which houses 37 percent of Brazil’s total prison population, most detainees are not brought before a judge for at least three months. The risk of ill-treatment is often highest during the initial stages of detention, when police are questioning a suspect. The delay makes detainees more vulnerable to torture and other serious forms of mistreatment by abusive police officers.
        In 2012, the UN Subcommittee on Prevention of Torture and Other Cruel, Inhuman or Degrading Treatment or Punishment reported that it had received “repeated and consistent accounts of torture and ill-treatment” in São Paulo and other Brazilian states, “committed by, in particular, the military and civil police.” The torture had allegedly occurred in police custody or at the moment of arrest, on the street, inside private homes, or in hidden outdoor areas, and was described as “gratuitous violence, as a form of punishment, to extract confessions, and as a means of extortion.”
        In addition to violating the rights of detainees, these abusive practices make it more difficult for the police to establish the kind of public trust that is often crucial for effective crime control. These practices undermine legitimate efforts to promote public security and curb violent crime, and thus have a negative impact on Brazilian society as a whole.
        The right to be brought before a judge without unnecessary delay is enshrined in treaties long ago ratified by Brazil, including the International Covenant on Civil and Political Rights (ICCPR) and the American Convention on Human Rights. The United Nations Human Rights Committee, which is responsible for interpreting the ICCPR, has determined that the delay between the arrest of an accused and the time before he is brought before a judicial authority “should not exceed a few days,” even during states of emergency.
        Other countries in Latin America have incorporated this right into their domestic law. For instance, in Argentina, the federal Criminal Procedure Code requires that in cases of arrest without a judicial order, the detainee must be brought to a competent judicial authority within six hours.
        In contrast, Brazil’s criminal procedure code requires that when an adult is arrested in flagrante and held in police custody, only the police files of the case need to be presented to the judge within 24 hours, not the actual detainee. Judges evaluate the legality of the arrest and make the decision about whether to order continued detention or other precautionary measures based solely on the written documents provided by the police.
        The code establishes a maximum of 60 days for the first judicial hearing with the detainee, but does not explicitly say when this period begins. In practice, this often means that police in Brazil can keep people detained, with formal judicial authorization, for several months, without giving the detainee a chance to actually see a judge.
        According to the code, the only circumstance in which police need to bring a person before the judge immediately applies to cases of crimes not subject to bail in which arresting officer was not able to exhibit the arrest order to the person arrested at the time of arrest. Otherwise, the detainee may also not see a judge for several months.

(www.hrw.org. Editado e adaptado)
No trecho do sexto parágrafo – …the detainee must be brought to a competent judicial authority within six hours. –, o termo must pode ser substituído, sem alteração de sentido, por
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475Q199184 | Geografia, Aluno Oficial CFO, Polícia Militar SP, VUNESP

À medida que o processo de urbanização foi se desenvolvendo no mundo, algumas cidades tornaram-se maiores e mais complexas. Em certas áreas onde existem várias cidades próximas, ocorreu um fenômeno espacial denominado conurbação. Caso típico nas cidades brasileiras é a formação de região metropolitana como temos: região metropolitana de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, entre outros. (SAMPAIO, F. dos S. et al Geografia: ensino médio, volume único. Adaptado) Pode-se afirmar corretamente que o fenômeno da conurbação é resultado da

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476Q700445 | Matemática, Geometria Plana, Soldado, Polícia Militar SP, VUNESP, 2019

Considere S a superfície plana do tampo de uma mesa retangular M. Se, na fabricação de uma nova mesa,
aumentarmos em 1/4 as medidas da largura e do comprimento da mesa M, a superfície plana da nova mesa
corresponderá, de S, a
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477Q331036 | Matemática, Aluno Oficial, Polícia Militar SP, VUNESP

O número de soldados da 1a e da 2a Cia. de certo Batalhão eram iguais a x e y, respectivamente, sendo que a 1a Cia. tinha 200 soldados a mais que a 2a Cia. Após um concurso, x e y foram aumentados em 5% e 10%, respectivamente, e a diferença entre o efetivo da 1a Cia. e o da 2a Cia. continuou a ser igual a 200 soldados. Nessas condições, é correto afirmar que, após o aumento, o número de soldados da 1a Cia. passou a ser igual a
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478Q52513 | Português, Soldado da Polícia Militar, Polícia Militar SP, VUNESP, 2018

           Por que o criador do botão ‘curtir’ do Facebook apagou as redes sociais do celular

A tecnologia só deve prender nossa atenção nos momentos em que nós queremos, conscientemente, prestar atenção nela. “Em todos os outros casos, deve ficar fora do nosso caminho.”
Quem afirma não é um dos críticos tradicionais das redes sociais, mas justamente o executivo responsável pela criação do botão ‘curtir" nos primórdios do Facebook, há mais de dez anos.
Depois de perceber que as notificações de aplicativos como o próprio Facebook ocupavam boa parte do seu dia, eram distrativas e o afastavam das relações na vida real, o matemático Justin Rosenstein decidiu apagar todas as redes sociais, aplicativos de e-mails e notícias de seu celular, em busca de mais “presença” no mundo off-line.
Interrogado se ele se arrepende por ter criado a fonte da distração que hoje tanto critica, responde: “Nenhum arrependimento. Sempre que se tenta progredir, haverá consequências inesperadas. Você tem que ter humildade e ter muita atenção no que acontece depois, para fazer mudanças conforme for apropriado”.

(Ricardo Senra. www.bbc.com. Adaptado)

Duas expressões do texto que têm sentidos opostos são: 
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479Q53655 | Inglês, Aspirante da Polícia Militar, Polícia Militar SP, VUNESP, 2017

Texto associado.
                       Domestic violence victims denied justice: state of Roraima fails to investigate, prosecute abusers

      June 21, 2017
      The authorities in the Brazilian state of Roraima are failing to investigate or prosecute domestic violence cases, leaving women at further risk of abuse, Human Rights Watch said in a report released today. The serious problems in Roraima, the state with the highest rate of killings of women in Brazil, reflect nationwide failures to provide victims of domestic violence with access to justice and protection.
      Killings of women rose 139 percent from 2010 to 2015 in Roraima, reaching 11.4 homicides per 100,000 women that year, the latest for which there is data available. The national average is 4.4 killings per 100,000 women—already one of the highest in the world. Studies in Brazil and worldwide estimate that a large percentage of women who suffer violent deaths are killed by partners or former partners.
      Only a quarter of women who suffer violence in Brazil report it, according to a February 2017 survey that does not provide state-by-state data. Human Rights Watch found in Roraima that when women do call police they face considerable barriers to having their cases heard. Military police told Human Rights Watch that, for lack of personnel, they do not respond to all emergency calls from women who say they are experiencing domestic violence. Other women are turned away at police stations. Some civil police officers in Boa Vista, the state´s capital, decline to register domestic violence complaints or to request protection orders. Instead, they direct victims to the single “women’s police station” in the state – which specializes in crimes against women – even at times when that station is closed. Even when police receive their complaints, women must tell their story of abuse, including sexual abuse, in open reception areas, as there are no private rooms to take statements in any police station in the state.
      Not a single civil police officer in Roraima receives training in how to handle domestic violence cases. Some police officers, when receiving women seeking protection orders, take statements so carelessly that judges lack the basic information they need to decide whether to issue the order. Civil police are unable to keep up with the volume of complaints they do receive. In Boa Vista, the police have failed to do investigative work on a backlog of 8,400 domestic violence complaints.

(Human Rights Watch. www.hrw.org/news/2017/06/21/ brazil-domestic-violence-victims-denied-justice. Adaptado)
No trecho do quarto parágrafo “judges lack the basic information they need to decide whether to issue the order”, o termo em destaque pode ser substituído, sem alteração de sentido, por
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480Q196358 | Inglês, Aluno Oficial CFO, Polícia Militar SP, VUNESP

Texto associado.

Leia o texto para responder às questões:


The Right to a “Custody Hearing” under International Law

by Maria Laura Canineu
February 3, 2014

        A person who is arrested has a right to be brought promptly before a judge. This is a longstanding and fundamental principle of international law, crucial for ensuring that the person’s arrest, treatment, and any ongoing detention are lawful.
        Yet, until now, Brazil has not respected this right. Detainees often go months before seeing a judge. For instance, in São Paulo state, which houses 37 percent of Brazil’s total prison population, most detainees are not brought before a judge for at least three months. The risk of ill-treatment is often highest during the initial stages of detention, when police are questioning a suspect. The delay makes detainees more vulnerable to torture and other serious forms of mistreatment by abusive police officers.
        In 2012, the UN Subcommittee on Prevention of Torture and Other Cruel, Inhuman or Degrading Treatment or Punishment reported that it had received “repeated and consistent accounts of torture and ill-treatment” in São Paulo and other Brazilian states, “committed by, in particular, the military and civil police.” The torture had allegedly occurred in police custody or at the moment of arrest, on the street, inside private homes, or in hidden outdoor areas, and was described as “gratuitous violence, as a form of punishment, to extract confessions, and as a means of extortion.”
        In addition to violating the rights of detainees, these abusive practices make it more difficult for the police to establish the kind of public trust that is often crucial for effective crime control. These practices undermine legitimate efforts to promote public security and curb violent crime, and thus have a negative impact on Brazilian society as a whole.
        The right to be brought before a judge without unnecessary delay is enshrined in treaties long ago ratified by Brazil, including the International Covenant on Civil and Political Rights (ICCPR) and the American Convention on Human Rights. The United Nations Human Rights Committee, which is responsible for interpreting the ICCPR, has determined that the delay between the arrest of an accused and the time before he is brought before a judicial authority “should not exceed a few days,” even during states of emergency.
        Other countries in Latin America have incorporated this right into their domestic law. For instance, in Argentina, the federal Criminal Procedure Code requires that in cases of arrest without a judicial order, the detainee must be brought to a competent judicial authority within six hours.
        In contrast, Brazil’s criminal procedure code requires that when an adult is arrested in flagrante and held in police custody, only the police files of the case need to be presented to the judge within 24 hours, not the actual detainee. Judges evaluate the legality of the arrest and make the decision about whether to order continued detention or other precautionary measures based solely on the written documents provided by the police.
        The code establishes a maximum of 60 days for the first judicial hearing with the detainee, but does not explicitly say when this period begins. In practice, this often means that police in Brazil can keep people detained, with formal judicial authorization, for several months, without giving the detainee a chance to actually see a judge.
        According to the code, the only circumstance in which police need to bring a person before the judge immediately applies to cases of crimes not subject to bail in which arresting officer was not able to exhibit the arrest order to the person arrested at the time of arrest. Otherwise, the detainee may also not see a judge for several months.

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Conforme o texto, um adulto preso em flagrante no Brasil

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