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Questões de Concursos Polícia Militar SP

Resolva questões de Polícia Militar SP comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.


761Q375341 | Português, Cabo da Polícia Militar, Polícia Militar SP, VUNESP, 2020

Leia o texto a seguir para responder à questão.
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762Q375334 | Português, Cabo da Polícia Militar, Polícia Militar SP, VUNESP, 2020

Leia o texto a seguir para responder à questão.
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763Q199312 | Inglês, Aluno Oficial CFO, Polícia Militar SP, VUNESP

Texto associado.

Leia o texto para responder às questões:


The Right to a “Custody Hearing” under International Law

by Maria Laura Canineu
February 3, 2014

        A person who is arrested has a right to be brought promptly before a judge. This is a longstanding and fundamental principle of international law, crucial for ensuring that the person’s arrest, treatment, and any ongoing detention are lawful.
        Yet, until now, Brazil has not respected this right. Detainees often go months before seeing a judge. For instance, in São Paulo state, which houses 37 percent of Brazil’s total prison population, most detainees are not brought before a judge for at least three months. The risk of ill-treatment is often highest during the initial stages of detention, when police are questioning a suspect. The delay makes detainees more vulnerable to torture and other serious forms of mistreatment by abusive police officers.
        In 2012, the UN Subcommittee on Prevention of Torture and Other Cruel, Inhuman or Degrading Treatment or Punishment reported that it had received “repeated and consistent accounts of torture and ill-treatment” in São Paulo and other Brazilian states, “committed by, in particular, the military and civil police.” The torture had allegedly occurred in police custody or at the moment of arrest, on the street, inside private homes, or in hidden outdoor areas, and was described as “gratuitous violence, as a form of punishment, to extract confessions, and as a means of extortion.”
        In addition to violating the rights of detainees, these abusive practices make it more difficult for the police to establish the kind of public trust that is often crucial for effective crime control. These practices undermine legitimate efforts to promote public security and curb violent crime, and thus have a negative impact on Brazilian society as a whole.
        The right to be brought before a judge without unnecessary delay is enshrined in treaties long ago ratified by Brazil, including the International Covenant on Civil and Political Rights (ICCPR) and the American Convention on Human Rights. The United Nations Human Rights Committee, which is responsible for interpreting the ICCPR, has determined that the delay between the arrest of an accused and the time before he is brought before a judicial authority “should not exceed a few days,” even during states of emergency.
        Other countries in Latin America have incorporated this right into their domestic law. For instance, in Argentina, the federal Criminal Procedure Code requires that in cases of arrest without a judicial order, the detainee must be brought to a competent judicial authority within six hours.
        In contrast, Brazil’s criminal procedure code requires that when an adult is arrested in flagrante and held in police custody, only the police files of the case need to be presented to the judge within 24 hours, not the actual detainee. Judges evaluate the legality of the arrest and make the decision about whether to order continued detention or other precautionary measures based solely on the written documents provided by the police.
        The code establishes a maximum of 60 days for the first judicial hearing with the detainee, but does not explicitly say when this period begins. In practice, this often means that police in Brazil can keep people detained, with formal judicial authorization, for several months, without giving the detainee a chance to actually see a judge.
        According to the code, the only circumstance in which police need to bring a person before the judge immediately applies to cases of crimes not subject to bail in which arresting officer was not able to exhibit the arrest order to the person arrested at the time of arrest. Otherwise, the detainee may also not see a judge for several months.

                                         (www.hrw.org. Editado e adaptado)

According to the text, the right to Custody Hearing means that

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764Q698564 | Não definido, Soldado, Polícia Militar SP, VUNESP, 2019

Texto associado.
Em 18 de setembro de 1946 foi promulgada a quinta Constituição brasileira, a quarta republicana. Com 218
artigos, manteve a denominação Estados Unidos do Brasil. O Congresso foi dividido em duas casas. O mandato do
Presidente da República foi estabelecido em cinco anos. A eleição do Presidente e Vice seria simultânea, ou seja,
não formariam uma chapa, seriam escolhidos separadamente pelo eleitor.
                                         (Marco Antonio Villa. A história das Constituições brasileiras, 2011)
A experiência política brasileira derivada da Constituição citada pode ser exemplificada pela
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765Q197256 | Português, Aluno Oficial CFO, Polícia Militar SP, VUNESP

Texto associado.

Leia o texto para responder às questões de números 36 a 43.

Fronteiras do pensamento SÃO PAULO O livro é um catatau de quase 600 páginas e traz só uma ideia. Ainda assim, " Surfaces and Essences" (superfícies e essências), do físico convertido em cientista cognitivo Douglas Hofstadter e do psicólogo Emmanuel Sander, é uma obra importante. Os autores apresentam uma tese que é a um só tempo capital e contraintuitiva a de que as analogias que fazemos constituem a matéria-prima do pensamento e se põem a demonstrá-la. Para fazê-lo, eles se valem de um pouco de tudo. A argumentação opera nas fronteiras entre a linguística, a filosofia, a matemática e a física, com incursões pela literatura, o estudo comparativo dos provérbios e a enologia, para enumerar algumas poucas das muitas áreas em que os autores se arriscam. A ideia básica é que o cérebro pensa através de analogias. Elas podem ser infantis (" mamãe, eu desvesti a banana" ), banais (termos como " e" e " mas" sempre introduzem comparações mentais) ou brilhantes (Galileu revolucionou a astronomia " vendo" os satélites de Júpiter como luas), mas estão na origem de todas as nossas falas, raciocínios, cálculos e atos falhos mesmo que não nos demos conta disso. Hofstadter e Sander sustentam que o processo de categorização, que muitos especialistas consideram a base do pensamento, não envolve nada mais do que fazer analogias. Para não falar apenas de flores (mais uma analogia), o livro ganharia bastante se tivesse passado por um bom editor disposto a cortar pelo menos uns 30% de gorduras. Algumas das digressões dos autores são francamente dispensáveis e eles poderiam ter sido mais contidos nos exemplos, que se contam às centenas, estendendo-se por páginas e mais páginas, quando meia dúzia teriam sido suficientes. A prolixidade e o exagero, porém, não bastam para apagar o brilho da obra, que definitivamente muda nossa forma de pensar o pensamento.

(Hélio Schwartsman, Fronteiras do pensamento. Folha de S.Paulo, 19.05.2013. Adaptado)

No trecho do terceiro parágrafo Elas podem ser infantis ("mamãe, eu desvesti a banana"), banais (termos como "e" e "mas" sempre introduzem comparações mentais) ou brilhantes (Galileu revolucionou a astronomia "vendo" os satélites de Júpiter como luas)... as informações organizam-se de tal forma que acabam por constituir, quanto ao seu sentido global, uma relação de

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766Q701229 | Não definido, Soldado, Polícia Militar SP, VUNESP, 2019

Texto associado.
“Deixei claro [para Mike Pompeo, Secretário de Estado norte-americano] mais uma vez que nos preocupam os
eventos recentes e as tensões na região, que não queremos uma escalada militar”, disse o ministro de Relações
Exteriores alemão após o encontro com o representante americano.
Em 14 de maio, os representantes europeus expressaram preocupação sobre uma escalada da tensão entre os
dois países e advertiram o secretário de Estado americano sobre o risco de um conflito “por acidente” no Golfo.
                           (G1-Globo. https://glo.bo/2Vp5fKi. Acesso em 17.06.2019. Adaptado)
A notícia envolve a tensão entre
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767Q198570 | Inglês, Aluno Oficial CFO, Polícia Militar SP, VUNESP

Texto associado.

Leia o texto para responder às questões de números 65 a 70.

What is organized crime?

Organized crime was characterised by the United Nations, in 1994, as: " group organization to commit crime; hierarchical links or personal relationships which permit leaders to control the group: violence, intimidation and corruption used to earn profits or control territories or markets; laundering of illicit proceeds both in furtherance of criminal activity and to infiltrate the legitimate economy; the potential for expansion into any new activities and beyond national borders; and cooperation with other organized transnational criminal groups." It is increasingly global. Although links between, for example, mafia groups in Italy and the USA have existed for decades, new and rapid means of communication have facilitated the development of international networks. Some build on shared linguistic or cultural ties, such as a network trafficking drugs and human organs, which links criminal gangs in Mozambique, Portugal, Brazil, Pakistan, Dubai and South Africa. Others bring together much less likely groups, such as those trafficking arms, drugs and people between South Africa, Nigeria, Pakistan and Russia, or those linking the Russian mafia with Colombian cocaine cartels or North American criminal gangs with the Japanese Yakuza. Trafficked commodities may pass from group to group along the supply chain; for instance heroin in Italy has traditionally been produced in Afghanistan, transported by Turks, distributed by Albanians, and sold by Italians. Organized crime exploits profit opportunities wherever they arise. Globalization of financial markets, with free movement of goods and capital, has facilitated smuggling of counterfeit goods (in part a reflection of the creation of global brands), internet fraud, and money-laundering. On the other hand, organized crime also takes advantage of the barriers to free movement of people across national borders and the laws against non-medicinal use of narcotics: accordingly it earns vast profits in smuggling migrants and psychoactive drugs. Briquet and Favarel have identified deregulation and the " rolling back of the state" in some countries as creating lacunae that have been occupied by profiteers. The political changes in Europe in the late 1980s fuelled the growth in criminal networks, often involving former law enforcement officers. Failed states, such as the Democratic Republic of Congo or Sierra Leone, have provided further opportunities as criminal gangs smuggle arms in and commodities out, for example diamonds, gold, and rare earth metals, often generating violence against those involved in the trade and in the surrounding communities. Finally, there are a few states, such as the Democratic Republic of Korea and Burma and Guinea-Bissau (once described as a narco-state) where politicians have been alleged to have played an active role in international crime. Organized criminal gangs have strong incentives. Compared with legitimate producers, they have lower costs of production due to the ability to disregard quality and safety standards, tax obligations, minimum wages or employee benefits. Once established, they may threaten or use violence to eliminate competitors, and can obtain favourable treatment by regulatory authorities either through bribes or threats.

(www.globalizationandhealth.com. Adaptado)

Segundo o texto, um dos fatores que incentiva o crime organizado é o

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768Q690585 | Português, Interpretação de Textos, Soldado da Polícia Militar, Polícia Militar SP, VUNESP, 2019

          Mais ócio, por favor
      Quando o sociólogo italiano Domenico De Masi lançou o conceito de “ócio criativo”, em seu livro homônimo de 2000, foi alçado à condição de pensador revolucionário e à lista dos mais vendidos.
      O sucesso se deveu à explicação do espírito daquele tempo, ao apontar que tão essencial ao crescimento profissional quanto o estudo e o trabalho eram os momentos de desconexão com a labuta que abririam as portas para a criatividade e para “pensar fora da caixinha”. A intenção era alcançar uma fusão entre estudo, trabalho e lazer para aprimorar o conhecimento, vivenciar diferentes experiências e instigar a criatividade.
      Com o lançamento de “Uma Simples Revolução”, um best-seller, o sociólogo prega uma nova guinada no pensamento empresarial.
      Ao analisar as taxas de desemprego e de desocupação, para De Masi, a única saída é reduzir a carga de trabalho individual e abrir novas vagas. “Se as regras do jogo não mudarem, o desemprego – aberto ou oculto – está destinado a crescer em dimensão patológica”, escreve.
      O Brasil é um dos países que vivem essa realidade, com um desemprego de mais de 13 milhões de pessoas, segundo dados mais recentes do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Mais de 5 milhões de pessoas procuram trabalho no país há um ano ou mais, o que representa quase 40% desse total.
      A lógica do mercado não ajuda a melhorar esses números. As empresas tentam reduzir suas folhas de pagamento, mesmo que isso signifique mais horas extras.
      Só que, de acordo com o sociólogo, quanto mais horas um indivíduo trabalha, mais ele contribui para a taxa de desocupação. “Na Alemanha, onde todos trabalham, em média, 1400 horas, o desemprego está em 3,8% e o emprego está em 79%. Já na Itália, onde um italiano trabalha em média 1800 horas, o desemprego está em 11% e o emprego está em 58%”, detalha.
      “Para eliminar o desemprego, o único remédio válido é reduzir as horas de trabalho, mantendo o salário e aumentando o número de vagas”, diz, em entrevista ao UOL.
(Lúcia Valentim Rodrigues, “Mais ócio, por favor”. https://noticias.uol.com.br. Adaptado)
Assinale a alternativa em que se transcreve uma passagem do texto na qual o termo destacado é empregado em sentido figurado.
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769Q428354 | Direito Constitucional, Administração Pública, Aluno Oficial, Polícia Militar SP, VUNESP

A Constituição da República Federativa do Brasil prevê, acerca dos servidores públicos, que
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770Q375393 | Português, Cabo da Polícia Militar, Polícia Militar SP, VUNESP, 2020

Leia o texto para responder à questão.
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771Q657634 | Não definido, Cabo da Polícia Militar, Polícia Militar SP, VUNESP, 2020

O Sd PM “Z”, após 5 (cinco) anos de ingresso da Instituição, solicitou licença para tratamento de saúde de seu enteado, apresentando requerimento diretamente ao Diretor de Pessoal.
Diante do exposto, e nos termos das Instruções para Afastamentos na Polícia Militar (I-36-PM), é correto afirmar que:
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772Q375271 | Português, Cabo da Polícia Militar, Polícia Militar SP, VUNESP, 2020

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773Q375418 | Português, Cabo da Polícia Militar, Polícia Militar SP, VUNESP, 2020

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774Q375345 | Português, Cabo da Polícia Militar, Polícia Militar SP, VUNESP, 2020

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775Q693066 | Legislação Estadual, Soldado da Polícia Militar, Polícia Militar SP, VUNESP, 2019

É correto afirmar sobre a Justiça Militar, no Estado de São Paulo, que
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776Q336347 | Matemática, Soldado, Polícia Militar SP, VUNESP

Uma família com 5 pessoas consome, em 6 dias, 7 kg de peixe. Supondo que todas as pessoas consumam a mesma quantidade diária e que duas pessoas estarão ausentes por um longo período, então o número de dias que as demais pessoas poderão se alimentar com estes 7 kg de peixe será
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777Q658537 | Não definido, Cabo da Polícia Militar, Polícia Militar SP, VUNESP, 2020

Em relação à busca e apreensão, assinale a alternativa correta.
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778Q706132 | Não definido, Soldado, Polícia Militar SP, VUNESP, 2019

Texto associado.
Até finais dos anos sessenta, o enfrentamento com o comunismo definiu a política exterior. [...] houve períodos
de grande tensão internacional [...]. O êxito soviético ao lançar o satélite não tripulado, Sputnik, em outubro de
1957, demonstrava aparentemente a superioridade dos soviéticos tanto em tecnologia espacial como na
capacidade para atacar o hemisfério ocidental por meio de mísseis orbitais.
                                                           (Philip Jenkins. Breve história dos Estados Unidos, 2017.)
Pode-se acrescentar às condições das relações internacionais referidas pelo texto
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779Q410519 | Direito Administrativo, Parte Geral, Especialista em Administração, Polícia Militar SP, CETRO

Sobre as garantias que a Administração Pública pode exigir nas contratações de obras públicas, analise as assertivas abaixo.

I. A exigência de garantia pode ser efetuada durante a formalização do contrato, não havendo necessidade de previsão em instrumento convocatório.

II. Em nenhuma hipótese, a garantia exigida para cumprimento do contrato pode ultrapassar 5% (cinco por cento) de seu valor.

III. Em leilões de infraestrutura, é permitida a apresentação de garantia em forma de título da Dívida Pública sob a forma escritural e registrada em sistema centralizado de liquidação e custódia de ativos.

IV. A garantia de fiança bancária responsabiliza comercial e onerosamente não só o contratante como também a instituição financeira que a emitiu.

É correto o que se afirma em

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780Q436961 | Direito Constitucional, Fiscalização Contábil, Especialista em Administração, Polícia Militar SP, CETRO

Sobre os Tribunais de Contas, analise as situações abaixo.

I. Nos municípios brasileiros, o controle externo das Câmaras Municipais é exercido, exclusivamente, por Tribunais de Contas do Município.

II. O Tribunal de Contas pode apreciar a legalidade dos atos de admissão de pessoal, excetuadas as nomeações para cargos de provimento em comissão, bem como de concessão de aposentadoria e pensão.

III. Ainda que os atos do Tribunal de Contas sejam eminentemente administrativos, no exercício de suas atribuições, ele pode apreciar a constitucionalidade das leis e dos atos do Poder Público.

IV. Uma decisão do Tribunal de Contas pode invalidar a execução de atos administrativos negociais ou contratuais realizados pela Administração Pública.

É correto o que se afirma em

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