Questões de Concursos Prefeitura de Anchieta SC

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281Q898705 | Pedagogia, A Didática e o Processo de Ensino e Aprendizagem, Professor de Ciências, Prefeitura de Anchieta SC, AMEOSC, 2024

Uma expressão popular afirma que "quando um não quer, dois não brigam". Apesar de ter vários significados, dependendo do contexto em que é utilizada, a frase é um retrato das inúmeras possibilidades de mediação para que um conflito não termine em violência.

Fonte: Estratégias para mediar conflitos na escola. Disponível em: https://vivescer.org.br/estrategias-para-mediar-conflitos/.

Dentre as estratégias de mediação de conflitos nas escolas, marque a opção CORRETA.

✂️ a) Formar professores que não sejam mediadores.
✂️ b) Promover a escuta não-ativa.
✂️ c) Manter a parcialidade.
✂️ d) Incentivar ao diálogo.

283Q983012 | Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina, Fiscal de Obras e Posturas, Prefeitura de Anchieta SC, AMEOSC, 2025

As normas de parcelamento do solo previstas na Lei Complementar n° 26/2010 são de cumprimento obrigatório por todos os proprietários de imóveis, sejam estes pessoas de direito público ou de direito privado. No que se refere ao parcelamento do solo são descritos os seguintes termos, correlacione-os:

Coluna I
1.Loteamento.
2.Desmembramento.
3.Remembramento.

Coluna II
a.É a junção de dois ou mais lotes para formarem apenas um imóvel, respeitadas as dimensões mínimas previstas nesta Lei Complementar.
b.É a subdivisão de uma gleba urbana em lotes destinados à edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos, ou prolongamento, modificação, ou ampliação das vias existentes.
c.É a subdivisão de uma gleba urbana em lotes destinados à edificação, com aproveitamento do sistemaviário existente, sem abertura de novas vias ou logradouros públicos, nem prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes.

Correlacione as colunas I e II, e assinale a alternativa CORRETA.

✂️ a) 1.c, 2.b, 3.a.
✂️ b) 1.a, 2.b, 3.c.
✂️ c) 1.a, 2.c, 3.b.
✂️ d) 1.b, 2.c, 3.a.

284Q983025 | Direito Tributário, Lançamento Tributário, Fiscal de Tributos, Prefeitura de Anchieta SC, AMEOSC, 2025

Durante uma auditoria fiscal em um órgão público municipal, verificou-se que determinados créditos tributários relativos ao ISSQN ainda não haviam sido formalmente constituídos, apesar de já serem devidos há mais de um ano. O profissional da fiscalização explicou que a simples ocorrência do fato gerador não torna automaticamente exigível o tributo, sendo necessário que a autoridade competente atue para formalizar sua exigência. Nesse contexto, com base na legislação tributária vigente, é correto afirmar que:

✂️ a) O crédito tributário somente se torna plenamente exigível após o lançamento, que o constitui formalmente, sendo este o ato administrativo que verifica a ocorrência do fato gerador, calcula o montante devido e identifica o sujeito passivo.
✂️ b) A exigibilidade do crédito tributário decorre exclusivamente da data de vencimento estabelecida pela legislação, independentemente da realização do lançamento.
✂️ c) O lançamento é dispensável sempre que o fato gerador for certo e o valor do tributo puder ser apurado de forma objetiva pelo contribuinte.
✂️ d) A constituição do crédito tributário ocorre no momento em que a obrigação tributária surge, bastando para tanto a ocorrência do fato gerador.

285Q983029 | Direito Tributário, Fiscal de Tributos, Prefeitura de Anchieta SC, AMEOSC, 2025

Sobre cadastro de contribuintes e definição de domicílio fiscal, analise as alternativas a seguir e registre V, para verdadeiro, e F, para falso:

()A inscrição no cadastro de contribuintes é condição essencial para que a capacidade tributária ativa daFazenda Pública seja reconhecida perante o contribuinte.
()O domicílio fiscal pode ser definido pelo contribuinte, mas, na ausência de indicação, a autoridade tributária poderá fixá-lo com base no local da atividade econômica principal.
()O cadastro de contribuintes tem natureza meramente fiscal e não vincula o reconhecimento da condição de sujeito passivo, que decorre da ocorrência do fato gerador.
()A pessoa natural pode ser sujeito passivo de obrigação tributária mesmo sendo absolutamente incapaz, desde que pratique o fato gerador em nome próprio.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

✂️ a) F, V, V, V.
✂️ b) F, F, F, V.
✂️ c) V, V, F, F.
✂️ d) V, V, V, F.

286Q983036 | Direito Tributário, Fiscal de Tributos, Prefeitura de Anchieta SC, AMEOSC, 2025

De acordo com o Art. 154 do Código Tributário do Município de Anchieta/SC, assinale a alternativa que apresenta corretamente o conceito de estabelecimentopara fins de incidência tributária municipal.

✂️ a) Considera-se estabelecimento qualquer local onde se exerça atividade comercial, industrial, profissional ou de prestação de serviço e similar, inclusive no interior de residência e independentemente de localização fixa.
✂️ b) Somente se considera estabelecimento aquele situado em imóvel comercial formalmente registrado.
✂️ c) Para ser considerado estabelecimento, a atividade deve obrigatoriamente envolver atendimento ao público em local fixo.
✂️ d) Estabelecimento é exclusivamente o local com finalidade comercial ou industrial e sede física própria.

287Q983051 | Direito Constitucional, Ordem Social, Monitor de Creche, Prefeitura de Anchieta SC, AMEOSC, 2025

Em um contexto de escassez de recursos públicos, uma prefeitura alega insuficiência orçamentária para expandir o número de creches, resultando em uma longa fila de espera para crianças de 0 a 3 anos. Diversas famílias, amparadas por organizações da sociedade civil, decidem judicializar a questão, exigindo o cumprimento do direito à vaga em creche. A prefeitura, em sua defesa, argumenta que, embora a educação seja um direito, a efetivação da oferta de creches para essa faixa etária, por não ser parte da educação básica obrigatória para os pais, se insere no âmbito das "reservas do possível" e do "mínimo existencial", cabendo ao gestor público a discricionariedade na alocação de recursos.

Considerando o arcabouço jurídico da Constituição Federal de 1988 (Art. 205 a 214) é CORRETO afirmar que:

✂️ a) O direito à educação infantil para crianças de zero a cinco anos, embora não configure obrigatoriedade de matrícula para os pais na faixa de 0 a 3 anos, é um dever do Estado configurado como direito subjetivo, não se submetendo à reserva do possível em face da dignidade da pessoa humana e do princípio da prioridade absoluta.
✂️ b) O dever do Estado na oferta de educação infantil é complementar à ação da família, sendo a judicialização uma medida extrema que deveria ser substituída por ações de conscientização e mobilização comunitária para a ampliação voluntária da oferta pela sociedade civil.
✂️ c) A argumentação da prefeitura é parcialmente válida, pois o direito à educação infantil é um direito programático e não absoluto, dependendo da progressiva implementação de políticas públicas, cabendo ao Poder Judiciário intervir apenas em casos de omissão total e comprovada do ente federativo.
✂️ d) A Educação Infantil, como primeira etapa da educação básica, é de fato um direito social que depende da disponibilidade orçamentária, mas a Constituição Federal prevê mecanismos de controle social e participação da comunidade que devem ser priorizados na elaboração das políticas públicas.

288Q983055 | Pedagogia, Monitor de Creche, Prefeitura de Anchieta SC, AMEOSC, 2025

Durante uma atividade de contação de histórias, uma criança de quatro anos interrompe diversas vezes para fazer perguntas como "por que a princesa chorou?" ou "onde o lobo mora?". Essa atitude demonstra:

✂️ a) O avanço de habilidades cognitivas e de linguagem simbólica típicas da idade, marcadas pela curiosidade e pela construção de hipóteses sobre o mundo.
✂️ b) Um comportamento inadequado para o momento coletivo, demonstrando déficit de atenção e dificuldade de controle inibitório.
✂️ c) Um estágio regressivo do desenvolvimento, pois a escuta atenta já deveria estar consolidada aos quatro anos.
✂️ d) A falta de repertório emocional da criança, o que justifica sua dificuldade em compreender os sentimentos das personagens.

289Q980752 | Português, Agente Comunitário de Saúde Microárea 12, Prefeitura de Anchieta SC, AMEOSC, 2025

Texto associado.

Auto Riso

Conheci Vitor no trabalho e logo se tornou um conselheiro para mim. Ele tinha mais experiência e equilibrava suas ações com bom senso. Sempre aprendi muito com ele, tanto pela vivência quanto pela forma descontraída de encarar a vida.

Vitor era português e, ao invés de se incomodar com piadas sobre sua nacionalidade, as usava a seu favor. Durante discussões sobre textos no trabalho, propunha:

— Se eu, que sou português, entender, qualquer um entenderá!

Todos riam, e sua frase se tornou uma marca. Ele acabou se tornando referência para textos bem escritos.

Outro episódio memorável foi uma confraternização da sua turma de faculdade. Empolgado, ele reencontrou os amigos e, no dia seguinte, comentou:

Descobri que sou antiquado. Fui o único que não trocou de carro... nem de mulher!

Rimos muito. Mas o mais valioso era sua capacidade de rir de si mesmo, sem arrogância. Ele me ensinou que a verdadeira autoconfiança permite ver graça em si, sem medo do julgamento.

"Aquele que não consegue rir de si mesmo, deixa esse trabalho para os outros."

Antonio Carlos Sarmento - Texto Adaptado

https://cronicaseagudas.com/2022/03/20/auto-riso/

Leia o trecho do texto a seguir:

"Vitor era português e, ao invés de se incomodar com piadas sobre sua nacionalidade, as usava a seu favor."

Com base nas regras de concordância verbal e nominal, analise a concordância do pronome "as" na oração e assinale a alternativa correta.

✂️ a) A oração apresenta um caso de erro de concordância verbal, pois o verbo "usava" deveria estar no plural para concordar com "piadas".
✂️ b) O pronome "as" deveria ser substituído por "lhes", pois faz referência a um termo no plural e exerce função de objeto indireto na oração.
✂️ c) A concordância do pronome "as" está correta, pois ele retoma o termo "piadas", concordando com ele em gênero e número.
✂️ d) A concordância do pronome "as" está incorreta, pois deveria estar no singular para concordar com "nacionalidade", resultando em "a usava a seu favor".

290Q980766 | Segurança e Saúde no Trabalho, Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego, Agente de Manutenção e Conservação, Prefeitura de Anchieta SC, AMEOSC, 2025

Durante a troca de telhas em uma escola, a equipe utilizou andaimes e equipamentos de segurança, diante disso, avalie as afirmativas abaixo em verdadeiro (V) ou falso (F).

(__)Os andaimes com guarda-corpo e rodapé são considerados equipamentos de proteção coletiva por evitarem quedas de trabalhadores.

(__)O uso de luvas isolantes é opcional em trabalhos com eletricidade até 220 V.

(__)O uso de óculos de proteção é obrigatório durante cortes ou lixamento de materiais.

(__)O uso do protetor auricular é necessário apenas quando o trabalhador percebe desconforto auditivo.

Assinale a sequência CORRETA de cima para baixo.

✂️ a) F, V, F, V.
✂️ b) F, F, V, V.
✂️ c) V, V, F, F.
✂️ d) V, F, V, F.

292Q979790 | Ética na Administração Pública, Operador de Máquinas CNH categoria no mínimo C, Prefeitura de Anchieta SC, AMEOSC, 2025

Em um determinado seminário de capacitação, instrutores reforçam conceitos essenciais para a ética e segurança no serviço público. Analise as afirmativas abaixo e marque (V) para as verdadeiras e (F) para as falsas:

(__)O zelo pela conservação dos bens públicos é obrigação do operador, independente da hierarquia.
(__)É facultativo ao operador comunicar irregularidades graves em máquinas ou no ambiente de trabalho.
(__)Atitudes preventivas ajudam a evitar acidentes e responsabilizações legais.
(__)O operador deve agir com ética e respeito no relacionamento com colegas e superiores.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

✂️ a) V − F − V − V.
✂️ b) V − F − V − F.
✂️ c) F − V − V − V.
✂️ d) V − V − F − V.

293Q979794 | Português, Operador de Máquinas CNH categoria no mínimo C, Prefeitura de Anchieta SC, AMEOSC, 2025

Texto associado.

O texto seguinte servirá de base para responder à questão.

Pensei que iria morrer", diz homem engolido por baleia à CNN

Adrien Simancas andava de caiaque no Estreito de Magalhães, Chile, quando foi pego pelo animal e "devolvido" em seguida

Adrian Simancas, o chileno "engolido" por uma baleia jubarte e "cuspido" em seguida, no mar do Chile no sábado (8), conversou com a CNN sobre o que viveu enquanto andava de caiaque com o pai no Estreito de Magalhães.

Em seu relato à CNN, Simancas explicou como foi a sensação de quase ser pego pelo animal: "Naquele momento, pensei que não havia nada que eu pudesse fazer, que eu iria morrer, eu não sabia o que era", relembrou.

O chileno estava andando de caiaque com o pai, Dell Simancas, nos mares da cidade de Punta Arenas quando a baleia surgiu na água e o capturou. O pai que já registrava a atividade, conseguiu filmar o momento e poucos segundos depois o filho foi solto pelo animal, com o caiaque.

"Quando me virei, senti no meu rosto uma textura viscosa; eu vi cores como azul-escuro, branco, algo se aproximando por trás que se fechou e me afundou", relatou o chileno.

Mesmo com a incerteza do que estava acontecendo, Simancas sentiu o colete de salva-vidas "me puxar para cima, e então dois segundos depois eu estava de volta à superfície e comecei a entender o que aconteceu."

Durante a entrevista ele contou que fechou os olhos no momento em que foi capturado, esperando que algo fosse o atingir no rosto. Na realidade, o rapaz apenas teve a sensação de ser atingido por uma onda, e um "furacão que a água forma embaixo quando você está na praia" acrescentou.

Mar do Chile

O Estreito de Magalhães, local em que pai e filho estavam passeando, é um destino turístico popular devido às suas atividades ao ar livre, flora e fauna.

Passeios de caiaque com golfinhos e baleias jubarte são uma das atividades anunciadas no site de turismo do governo.

As baleias jubarte vivem nos principais oceanos do mundo, segundo a Administração Oceânica e Atmosférica Nacional (NOAA).

A NOAA afirma que a espécie é popular entre os observadores de baleias, pois são ativas na superfície e frequentemente saltam e batem na água com suas nadadeiras, peitorais ou caudas.

(https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/pensei-que-iria-morrer-diz-h omem-engolido-por-baleia-a-cnn/)

"A NOAA afirma que a espécie é popular entre os observadores de baleias, pois são ativas na superfície efrequentemente saltam e batem na água com suas nadadeiras, peitorais ou caudas."
Em relação à separação silábica e à sílaba tônica da palavra 'observadores', identifique a alternativa CORRETA.

✂️ a) o-bser-va-do-res, com a tônica na penúltima sílaba.
✂️ b) ob-ser-va-do-res, com a tônica na penúltima sílaba.
✂️ c) obser-va-do-res, com a tônica na antepenúltima sílaba.
✂️ d) obser-va-do-res, com a tônica na última sílaba.

294Q898899 | Pedagogia, Base Nacional Comum Curricular BNCC, Professor de Educação Infantil, Prefeitura de Anchieta SC, AMEOSC, 2024

De acordo com o Art. 5º da Resolução nº 5, de 17 de dezembro de 2009, que estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, essa etapa inicial da Educação Básica é oferecida em creches e pré-escolas, caracterizadas como espaços institucionais não domésticos, que funcionam como estabelecimentos educacionais públicos ou privados. Tais instituições atendem crianças de 0 a 5 anos de idade, em jornada integral ou parcial, sendo reguladas e supervisionadas por órgãos competentes do sistema de ensino e sujeitas a controle social.
A partir desse dispositivo legal, é correto afirmar que:

✂️ a) A frequência na Educação Infantil é obrigatória para a matrícula no Ensino Fundamental, para garantir a continuidade do processo educacional.
✂️ b) A matrícula na Educação Infantil é obrigatória para crianças que completam 4 ou 5 anos até o dia 31 de março do ano em que ocorre a matrícula, independentemente de qualquer processo seletivo.
✂️ c) As creches e pré-escolas devem obrigatoriamente oferecer jornada de quatro horas diárias para todas as crianças, considerando essa a jornada mínima estabelecida para o atendimento integral.
✂️ d) As crianças que completam 6 anos após o dia 31 de março devem ser matriculadas no Ensino Fundamental, seguindo o calendário do sistema de ensino.

295Q898909 | Pedagogia, Alfabetização e Letramento, Professor de Educação Infantil, Prefeitura de Anchieta SC, AMEOSC, 2024

O desenvolvimento da habilidade de leitura está diretamente ligado ao desenvolvimento das habilidades de comunicação oral e escrita.
Em relação a essa temática, é CORRETO afirmar que:

✂️ a) No aprendizado da linguagem escrita, o ambiente da sala de aula deve ser alfabetizador, expondo a criança a diversas formas de texto, como jornais, rótulos, poemas e narrativas. É fundamental valorizar as produções das crianças corrigindo-as diretamente, incentivando-as a continuar explorando a escrita e formulando respostas mais complexas.
✂️ b) No aprendizado da linguagem escrita, o ambiente da sala de aula deve ser alfabetizador, expondo a criança a diversas formas de texto, como jornais, rótulos, poemas e narrativas. Essa exposição frequente ajuda-as a perceber a estrutura da escrita e a desenvolver suas próprias hipóteses sobre leitura e escrita.
✂️ c) Com um apoio adequado, mesmo crianças com necessidades educacionais especiais podem progredir, seja por meio de tutoria temporária ou assistência constante, pois elas mesmo que elas não passam por essas etapas de desenvolvimento, elas podem desenvolver habilidades de comunicação e compreensão de acordo com seu próprio ritmo e possibilidades.
✂️ d) As atividades de linguagem oral visam desenvolver a compreensão, o pensamento lógico e a expressão das crianças, ampliando seu vocabulário e conhecimentos sobre diversos temas. Elas incentivam a participação verbal e a capacidade crítica, favorecendo um aprendizado mais eficaz. Esse processo começa quando a criança chega na escola e é exposta a interações planejadas que estimulam o uso da linguagem em diferentes contextos e finalidades.

296Q980086 | Psicologia, Psicólogo Educação, Prefeitura de Anchieta SC, AMEOSC, 2025

A atuação multiprofissional em saúde, assistência ou educação frequentemente requer o registro técnico de condutas, observações e decisões por meio de documentos padronizados. A clareza conceitual sobre as finalidades e estruturas de cada tipo de documento é essencial para garantir comunicação eficaz, respaldo legal e continuidade do cuidado. Acerca do assunto, marque V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)O relatório técnico é um documento opinativo e conclusivo, elaborado para fundamentar decisões estratégicas em contextos administrativos ou judiciais.
(__)O parecer técnico expressa uma análise fundamentada sobre determinado caso ou situação, com base na experiência e conhecimento do profissional responsável.
(__)O encaminhamento é um registro sistemático e descritivo da evolução de um caso, contendo dados objetivos, hipóteses e intervenções realizadas.
(__)O relatório é um instrumento descritivo que organiza de forma cronológica ou temática os dados relevantes da atuação profissional, sem emitir juízo de valor.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

✂️ a) V − F − F − F.
✂️ b) F − V − F − V.
✂️ c) F − F − V − V.
✂️ d) V − V − V − V.

297Q980095 | Psicologia, Psicólogo Educação, Prefeitura de Anchieta SC, AMEOSC, 2025

Durante o processo de orientação de um estudante de Psicologia que realiza estágio supervisionado em uma instituição de ensino, uma psicóloga percebe que o aluno está conduzindo entrevistas com alunos sem esclarecer os objetivos da atividade nem obter consentimento. A situação exige atenção a normas éticas fundamentais da profissão. Com base no Código de Ética Profissional do Psicólogo, assinale a alternativa correta:

✂️ a) Garantir o caráter voluntário da participação em estudos e atividades é responsabilidade exclusiva do pesquisador principal, não se aplicando a estágios supervisionados.
✂️ b) Autorizar a cessão de técnicas psicológicas a profissionais da área da saúde, ainda que não psicólogos, é permitido quando há benefício direto à população.
✂️ c) Zelar pela transmissão correta dos princípios éticos da profissão é atribuição dos supervisores e docentes, que devem exigir sua observância pelos estudantes.
✂️ d) Informar ao público, por qualquer meio, o conteúdo integral de instrumentos psicológicos é permitido quando houver intenção educativa e não comercial.

298Q982915 | Enfermagem, Enfermeiro, Prefeitura de Anchieta SC, AMEOSC, 2025

A Lei nº 7.498/86 estabelece normas que regulamentam o exercício da enfermagem no Brasil, definindo os requisitos legais de habilitação e as atribuições privativas do enfermeiro. Acerca do assunto, marque V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas.

()O enfermeiro pode delegar a prescrição da assistência de enfermagem aos técnicos, desde que essa atividade seja supervisionada por ele e validada por protocolo institucional.
()O exercício profissional do enfermeiro está autorizado automaticamente com o diploma de graduação, sendo dispensável o registro no Conselho Regional de Enfermagem para atuação em instituições privadas.
()O planejamento das ações de enfermagem nas instituições de saúde deve ser executado por comissões técnicas hospitalares, cabendo ao enfermeiro apenas a implementação operacional dessas diretrizes.
()A enfermagem somente pode ser exercida por pessoas legalmente habilitadas e regularmente inscritas no Conselho Regional de Enfermagem da respectiva jurisdição.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

✂️ a) F, F, V, V.
✂️ b) V, V, V, V.
✂️ c) F, F, F, V.
✂️ d) V, F, F, F.

299Q898950 | Pedagogia, Plano Nacional de Educação PNE, Professor de Matemática, Prefeitura de Anchieta SC, AMEOSC, 2024

A Lei nº 13.005/2014 institui o Plano Nacional de Educação (PNE) para o período de 2014 a 2024, estabelecendo 20 metas para o desenvolvimento educacional no Brasil. Essas metas incluem a universalização da educação básica, maior inclusão no ensino superior, valorização dos profissionais da educação e aumento do financiamento público. Além disso, a lei exige que estados e municípios elaborem planos locais alinhados ao PNE e promovam o monitoramento constante para alcançar os objetivos propostos.

A Meta 20, deste referido plano, prevê a ampliação do investimento público em educação pública de forma a atingir, no mínimo, o patamar de 7% (sete por cento) do Produto Interno Bruto - PIB do País no 5º (quinto) ano de vigência desta Lei e, no mínimo, o equivalente a:

✂️ a) 15% (quinze por cento) do PIB ao final do 6º (sexto) ano de vigênica do plano.
✂️ b) 15% (quinze por cento) do PIB ao final do decênio.
✂️ c) 10% (dez por cento) do PIB ao final do 6º (sexto) ano de vigênica do plano.
✂️ d) 10% (dez por cento) do PIB ao final do decênio.

300Q898955 | Pedagogia, Lei nº 9394 de 1996, Professor de Matemática, Prefeitura de Anchieta SC, AMEOSC, 2024

A Escola Estadual "Novo Horizonte", localizada em uma região de alta densidade populacional, atende alunos nos níveis fundamental e médio, seguindo rigorosamente as diretrizes estabelecidas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). No início de cada ano letivo, a equipe pedagógica realiza um planejamento para garantir que a carga horária mínima anual seja cumprida, como exige o Art. 24 da LDB.
Com base no Art. 24 da LDB, qual é a carga horária mínima anual obrigatória para o ensino fundamental e médio?

✂️ a) 900 (novecentas) horas para o ensino fundamental e 1.100 (mil e cem) horas para o ensino médio, distribuídas em um mínimo de 180 (cento e oitenta) dias de efetivo trabalho escolar.
✂️ b) 800 (oitocentas) horas para o ensino fundamental e 1.000 (mil) horas para o ensino médio, distribuídas em um mínimo de 200 (duzentos) dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.
✂️ c) 850 (oitocentas e cinquenta) horas para o ensino fundamental e 950 (novecentas e cinquenta) horas para o ensino médio, organizadas em um mínimo de 190 (cento e noventa) dias de trabalho escolar, excluído o tempo dos exames finais.
✂️ d) 1.000 (mil) horas para o ensino fundamental e 1.200 (mil e duzentas) horas para o ensino médio, organizadas em pelo menos 220 (duzentos e vinte) dias de trabalho escolar.