Conforme a lei n°8.142/1990, o
Sistema Único de Saúde (SUS), contará, em
cada esfera de governo, sem prejuízo das
funções do Poder Legislativo, com as
instâncias colegiadas, conferência e
conselho de saúde. Com relação ao
conselho de saúde, assinale a alternativa
correta:
✂️ a) O conselho de Saúde reunir-se-á a
cada quatro anos com a representação dos
vários segmentos sociais. ✂️ b) A conferência de Saúde, em caráter
permanente e deliberativo, órgão colegiado
composto por representantes do governo,
prestadores de serviço, profissionais de saúde
e usuários. ✂️ c) O conselho de saúde atua na
formulação de estratégias e no controle da
execução da política de saúde na instância
correspondente, inclusive nos aspectos
econômicos e financeiros, cujas decisões
serão homologadas pelo chefe do poder
legalmente constituído em cada esfera do
governo. ✂️ d) O Conselho Nacional de Secretários de
Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de
Secretários Municipais de Saúde (Conasems)terão representação no Conselho estadual de
Saúde. ✂️ e) A representação dos prestadores de
serviço nos Conselhos de Saúde e
Conferências será paritária em relação ao
conjunto dos demais segmentos.