Lançado pela Controladoria-Geral da União (CGU), em 2004, o Portal da Transparência do Governo
Federal é um site de acesso livre, no qual o cidadão pode encontrar informações sobre como o dinheiro
público é utilizado, além de se informar sobre assuntos relacionados à gestão pública do Brasil. Desde a
criação, a ferramenta ganhou novos recursos, aumentou a oferta de dados ano após ano e consolidou-se
como importante instrumento de controle social, com reconhecimento dentro e fora do país.
Portal da Transparência : o que é e como funciona.
Disponível em: < https://portaldatransparencia.gov.br/sobre/o-que-e-e-como-funciona#:~:text=
Lançado pela Controladoria-Geral da,à gestão pública do Brasil.>.
a) produtos e resultados gerados, preservados ou entregues pelas atividades de uma organização que
representem respostas efetivas às necessidades ou às demandas de interesse público.
b) Ministros de Estado, ocupantes de cargos de natureza especial, ocupantes de cargo de nível 6 do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e presidentes e diretores de autarquias.
c) conjunto de mecanismos de liderança, estratégias e controles postos em prática para avaliar, direcionar
e monitorar a gestão, com vistas à condução de políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da
sociedade.
d) processo de natureza permanente, estabelecido, direcionado e monitorado pela alta administração, que
contempla as atividades de identificar, avaliar e gerenciar potenciais eventos que possam afetar a
organização, destinado a fornecer segurança razoável quanto à realização de seus objetivos.