Questões de Concursos Prefeitura de Camaçari BA

Em relação à classificação dos tributos, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.

I. Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica relativa ao contribuinte.

II. A taxa é um gravame bilateral, contraprestacional e sinalagmático.

III. Segundo o Princípio da Exclusividade das Taxas, no Brasil são modalidades de taxas: taxa de serviço público, específico ou geral, taxa de segurança ou de iluminação pública, bem como a taxa de polícia ou de fiscalização.

IV. O fato gerador da contribuição de melhoria é a valorização ou o benefício imobiliário decorrente de uma obra pública.

Geograficamente, a Faixa de Gaza é um território árido e retangular localizado no sudeste do Mar Mediterrâneo, com cerca de 45 quilômetros de comprimento e 10 quilômetros de largura. Assinale a alternativa INCORRETA.

O texto a seguir foi publicado no site no dia 31 de março de 2010: “As Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia libertaram nesta terça o sargento Pablo Emilio Moncayo. Era o refém mais antigo em poder dos guerrilheiros. O helicóptero brasileiro que integrou a missão partiu do aeroporto de Florência. (...). Ele ficou 12 anos em poder das Farc. Os terroristas ainda mantêm 78 reféns. Vinte e dois são policiais e soldados, que as Farc pretendem trocar por seus integrantes presos”. Assinale a alternativa INCORRETA.

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Camaçari, Lei Municipal 407/98, da sindicância instaurada pela autoridade NÃO poderá resultar:

De acordo com a norma constitucional, de que o tributo federal deve possuir a mesma alíquota em todo o território nacional, assinale a alternativa que representa o princípio constitucional que se infere deste dispositivo.

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Camaçari, o regime dos servidores públicos municipais,

Assinale a alternativa que NÃO representa uma forma de aquisição de coisa móvel.

A respeito da Lei de Improbidade Administrativa, assinale a alternativa INCORRETA.

Considere as situações a seguir, as relacione com os respectivos remédios constitucionais cabíveis e assinale a alternativa correta.

1. Anulação de ato lesivo à moralidade administrativa.

2. Ameaça de violência à liberdade de locomoção por ato ilegal.

3. Retificação de dados pessoais contidos em registros de entidades governamentais.

4. Abuso de poder que represente coação à liberdade de locomoção.

5. Proteção de direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus, contra autoridade que se recuse a prestar informações quanto a pessoa do impetrante constante de banco de dados de caráter público.

A. Habeas corpus.
B. Mandado de segurança.
C. Habeas Data.
D. Ação Popular.

A respeito da prescrição no Código Civil, assinale a alternativa correta.

Em relação às disposições da Constituição Federal, no que tange aos direitos e garantias fundamentais, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).

I. é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.

II. a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas dependem de autorização do poder estatal.


III. as entidades associativas, quando expressamente autorizadas, têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente.

IV. é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.

Fartamente divulgado na mídia televisiva e escrita, estreou em abril nas telas dos cinemas brasileiros o filme Chico Xavier, baseado na história de vida e do médium espírita Francisco Cândido Xavier. O médium que viveu 92 anos desenvolvendo atividade mediúnica e filantrópica, tornando-se uma personalidade respeitada culturalmente por inúmeros brasileiros. Quem são os dois atores que interpretam Chico Xavier na vida adulta no filme?

A respeito da prescrição no Código Civil, assinale a alternativa correta.

Leia o trecho da letra da música a seguir e assinale a alternativa correta para o seu compositor: “É pau, é pedra, é o fim do caminho/ É um resto de toco, é um pouco sozinho/ É um caco de vidro, é a vida, é o sol/ É a noite, é a morte, é um laço, é o anzol/ É peroba no campo, é o nó da madeira/ Caingá candeia, é o matita-pereira/ É madeira de vento, tombo da ribanceira/ É o mistério profundo, é o queira ou não queira/ É o vento ventando, é o fim da ladeira/ É a viga, é o vão, festa da cumeeira/ É a chuva chovendo, é conversa ribeira/ (...)”.

Em relação aos instrumentos de defesa do Estado e das Instituições Democráticas, assinale a alternativa correta.

A Emenda Ibsen causou grande agitação entre os cidadãos cariocas levando, inclusive no dia 18 de março de 2010, centenas de pessoas de várias partes do estado do Rio de Janeiro às ruas para participarem de uma manifestação pública contra tal emenda. Assinale a alternativa INCORRETA.

Analise as assertivas e assinale a(s) alternativa(s) correta(s). De acordo com o Código Penal, são circunstâncias que sempre atenuam a pena

I. ser o agente menor de 21 (vinte e um) anos, na data do fato, ou maior de 65 (sessenta e cinco) anos, na data da sentença.

II. o desconhecimento da lei.

III. ter o agente cometido o crime por motivo de relevante valor social ou moral.

IV. ter o agente procurado, por sua espontânea vontade e com eficiência, logo após o crime, evitar-lhe ou minorar-lhe as conseqüências, ou ter, antes do julgamento, reparado o dano.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 10 de março de 2010, declarou à imprensa que respeita as decisões da Justiça cubana em relação aos presos políticos que entram em greve de fome no país, um dos quais acabou morrendo. Em sua defesa à sabedoria cubana, o presidente brasileiro acabou comparando os dissidentes a bandidos ao afirmar seu pensamento de que não se pode utilizar greve de fome como pretexto para libertar pessoas.

Assinale a alternativa correta.

Artigo científico publicado no Scielo afirma que: Mundialmente, o café é uma das bebidas mais consumidas. No Brasil, o consumo de café também se destaca entre as demais bebidas. Segundo dados da Associação Brasileira da Indústria de Café - ABIC, o mercado brasileiro representa 14% da demanda mundial, com um consumo de 4,27 kg de café torrado por habitante/ano, ou seja, quase 70 L para cada brasileiro (ABIC, 2007) (ARRUDA, A.C. et al).

Assinale a alternativa INCORRETA.