De acordo com o Estatuto da Criança e
do Adolescente (ECA), é direito da criança e
do adolescente ser criado e educado no seio
de sua família e, excepcionalmente, em
família substituta, assegurada a convivência
familiar e comunitária, em ambiente que
garanta seu desenvolvimento integral. Com
base nesse princípio, assinale a alternativa
CORRETA:
✂️ a) A institucionalização de crianças e
adolescentes é preferencial ao acolhimento em
família substituta, uma vez que instituições
especializadas podem oferecer melhor
estrutura para o desenvolvimento integral e a
garantia de seus direitos fundamentais. ✂️ b) O desenvolvimento integral da criança e do
adolescente é garantido pela manutenção de
vínculos exclusivamente biológicos, cabendo ao
poder público evitar, a qualquer custo, a ruptura
desses vínculos, mesmo em casos de
negligência comprovada. ✂️ c) A família substituta só pode ser designada
após a comprovação de que todos os membros
da família biológica se encontram
impossibilitados de exercer o poder familiar,
sendo vedada a adoção em casos de abandono
afetivo. ✂️ d) A convivência familiar é um direito prioritário,
permitindo o afastamento da criança ou do
adolescente do ambiente familiar apenas em
situações excepcionais, quando comprovada a
impossibilidade de garantir sua segurança e
desenvolvimento.