Questões de Concursos Prefeitura de Curitiba PR

A respeito da prescrição em matéria previdenciária, assinale a alternativa correta.

Art 1º - aprovar o roteiro de fiscalização, avaliação e acompanhamento dos estabelecimentos de quimioterapia". Que resolução integra o presente artigo?

João ingressou em cargo estadual de provimento em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração no ano de 2000 . Posteriormente, no ano de 2003, ainda no exercício exclusivo do cargo comissionado, foi aprovado em concurso público para outro cargo na administração municipal, no qual tomou posse em agosto de 2004, no mesmo dia em que foi exonerado do cargo em comissão.
Com base nesses fatos e considerando a vigente disciplina constitucional da aposentadoria dos servidores públicos, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa em que deverá ser feito um ajuste na concordância, caso a expressão grifada seja substituída pela expressão entre parênteses.

Um tapete de forma retangular, que será usado na decoração de um consultório médico, custa R$ 120,00 por metro quadrado. Se esse tapete mede 240 cm de comprimento por 190 cm de largura, então o seu custo será de:

Conforme a Resolução CFBio 374/2015, uma das áreas de atuação do biólogo na gestão ambiental compreende a fiscalização, o monitoramento e o licenciamento ambiental. Com relação ao assunto, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:

( ) O biólogo poderá coordenar, gerenciar, executar e analisar os diversos tipos de estudos ambientais e relatórios associados ao licenciamento ambiental, bem como fiscalizar as atividades e obras sujeitas ao licenciamento.

( ) Para atuação em processos de licenciamento em âmbito federal, o biólogo deverá ter o cadastro técnico federal devidamente atualizado.

( ) A elaboração de estudos, laudos ou relatórios ambientais produzidos no licenciamento ambiental, total ou parcialmente falsa ou enganosa, inclusive por omissão, constitui um dos crimes previstos contra a Administração Ambiental.

( ) O estudo de impacto ambiental que instrui o processo de licenciamento ambiental será realizado por equipe multidisciplinar habilitada, que será responsável tecnicamente pelos resultados apresentados.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.

Nos termos da Constituição de 1988, compete aos Municípios instituir imposto sobre transmissão ?intervivos?, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição. No âmbito municipal, o ITBI é regido pela Lei Complementar nº 40/2001 . Sobre o ITBI, considere as afirmativas a seguir: 1- Nos casos de renúncia translativa da herança de herdeiro em favor de outro herdeiro, será devido o ITBI quando referida transferência for onerosa e tiver por objeto bem imóvel.
2- No Município de Curitiba, o valor venal do imóvel, base de cálculo do ITBI, será determinado pela Administração, mediante avaliação procedida por profissional habilitado, o qual observará, para tanto, as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) relativas à avaliação de imóveis.
3- Em caso de arrematação judicial, deve-se considerar como base de cálculo do ITBI o valor alcançado na hasta pública.
4- O ITBI não incide sobre a construção, ou parte dela, realizada pelo adquirente, mas sobre o que tiver sido construído ao tempo da alienação do terreno.
Assinale a alternativa correta.

A lei prevê que as farmácias poderão manter, se cumpridas as formalidades legais para a autorização especial, sala para inalação, nas condições estabelecidas abaixo:

Uma Unidade de Saúde Básica com Programa de Saúde da Família possui 5 microáreas de risco. A microárea 5 compreende aproximadamente 700 habitantes. A equipe de saúde não concluiu o cadastramento de todas as famílias, com 50% das moradias localizadas ao longo de um rio, que em época de chuva provoca alagamentos, ocasionando a retirada dos moradores. Há presença de lixo ao longo do leito do rio: 65% das famílias têm o seu sustento por meio do Projeto de Catadores de Lixo, coordenado pela Associação de Moradores, e 100% das famílias estão nos Programas de Bolsa Alimentação e Bolsa Escola. Com esses dados, a equipe traçou um plano de ação para essa microárea. Esse plano compreende:
1? Promover o envolvimento da comunidade na discussão sobre o lixo.
2? Promover grupos de apoio nos momentos críticos (alagamentos).
3? Avaliar as crianças participantes do programa Bolsa Alimentação.
4? Promover ações de educação em saúde sobre armazenamento de lixo nos domicílios, dengue, leptospirose.
5? Detectar presença de vetores da dengue por meio de visitas domiciliares.
6? Avaliar o estado vacinal sobre o tétano de todos os moradores e sobre hepatite A de crianças e adolescentes.
7? Articular com o Distrito Sanitário, escola e creches atividades de prevenção sobre a dengue.
8? Concluir o cadastramento das famílias.
Assinale a alternativa correta.