Questões de Concursos Prefeitura de Fortaleza CE

Assinale o princípio fundamental da contabilidade que reconhece o Patrimônio como objeto da contabilidade e afirma a autonomia patrimonial e a necessidade de diferenciação de um patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes.

Constituem infrações apenadas com a pena de advertência:

No dia 5 de abril de 2002 um servidor referiu-se de forma depreciativa ao chefe do órgão no qual trabalha. No dia 10 desse mesmo mês foi instaurado processo administrativo disciplinar para apurar o fato, o qual foi concluído no dia 20 de dezembro desse ano. A comissão disciplinar, em seu relatório final, opinou pela responsabilização do servidor. Nesse caso:

O Código Tributário Nacional estabelece expressamente a seguinte regra no seu capítulo intitulado "Interpretação e Integração da Legislação Tributária":

A Praça dos Leões, o Passeio Público e a antiga Assembléia Legislativa, onde hoje funciona o Museu do Ceará, fazem parte da história arquitetônica de Fortaleza. Assinale a opção que corretamente informa a região da cidade onde eles estão localizados.

Considere as seguintes informações:

• O preço de mercado tende a diminuir, ou seja, o preço dos produtos repostos tem sido sempre menor que os adquiridos anteriormente;
  1. ✂️ a) Preço de compra original
  2. ✂️ b) Preço individual
  3. ✂️ c) Preço Médio Ponderado
  4. ✂️ d) Primeiro a entrar, primeiro a sair
  5. ✂️ e) Último a entrar, primeiro a sair

Considerando as disposições relativas à Contribuição de Melhoria, assinale, a seguir, a opção correta.

Assinale a opção correta.

Entre as proposições abaixo, assinale a que não é verdadeira.

Assinale as proposições abaixo com F para falsa ou V para verdadeira e, a seguir, indique a opção que contém a seqüência correta:

Considerando as disposições relativas ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISQN), assinale as proposições abaixo com F para falsa ou V para verdadeira e, a seguir, indique a opção que contém a seqüência correta:

( ) É responsável pela retenção na fonte e recolhimento do imposto quem utilizar serviços prestados por empresas que não fizerem prova de sua inscrição, como contribuintes, no Cadastro de Produtores de Bens e Serviços.

( ) É responsável pela retenção e recolhimento do imposto quem efetuar o pagamento de subempreitada de construção civil.

( ) É atribuída às incorporadoras e construtoras a responsabilidade, na qualidade de contribuinte substituto, pela retenção e recolhimento do imposto em relação às comissões pagas pela corretagem de imóveis.

( ) É atribuída aos órgãos integrantes da administração pública direta e indireta municipais, estaduais e federais a responsabilidade, na qualidade de contribuinte substituto, pela retenção e recolhimento do imposto em relação aos serviços que lhes forem prestados.

Quando uma ação declaratória de constitucionalidade é julgada, no seu mérito, improcedente pelo STF, é possível afirmar que:

Assinale, entre as opções abaixo, a única opção que não dá início ao processo fiscal.