A respeito da Portaria n. 3.390, de 30 de
dezembro de 2013, que Institui a Política
Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP),
analise as afirmativas abaixo e dê valores
Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) A contratualização tem como finalidade a
formalização da relação entre gestores de saúde
e hospitais integrantes do Sistema Único de
Saúde por meio do estabelecimento de
compromissos entre as partes, promovendo a
qualificação da assistência, da gestão hospitalar
e do ensino/pesquisa e se dá apenas entre
gestores de saúde e hospitais públicos.
( ) As regiões com populações dispersas e
rarefeitas em grandes extensões territoriais,
como a Amazônia Legal, terão mecanismos de
custeio que considerem as especificidades
regionais.
( ) Os recursos que compõem o custeio das ações
e serviços para a atenção hospitalar constarão
em quantos instrumentos formais de
contratualização forem necessários e mediado
pelo cumprimento de metas quali-quantitativas
de assistência, gestão e ensino/pesquisa.
( ) O financiamento da assistência hospitalar será
realizado de forma tripartite, pactuado entre as
três esferas de gestão, de acordo com as
normas específicas do SUS.
Assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta de cima para baixo.
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