Início Questões de Concursos Prefeitura de Guarulhos SP Resolva questões de Prefeitura de Guarulhos SP comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Prefeitura de Guarulhos SP Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 41Q60818 | Legislação Municipal, Legislação Municipal Guarulhos, Fiscal de Rendas, Prefeitura de Guarulhos SP, VUNESP, 2019Como regra geral, as impugnações contra lançamentos do IPTU, nos termos da Lei Municipal n° 6.793/2010, ✂️ a) serão conhecidas com efeito suspensivo e deverão ser apresentadas até o último dia útil de janeiro do ano do lançamento do imposto. ✂️ b) não terão efeito suspensivo e deverão ser apresentadas até o vencimento da primeira parcela. ✂️ c) serão conhecidas com efeito suspensivo e deverão ser apresentadas até o vencimento da primeira parcela. ✂️ d) não terão efeito suspensivo e deverão ser apresentadas até o último dia útil de janeiro do ano do lançamento do imposto. ✂️ e) terão que ser efetivadas perante o Poder Judiciário, para que tenham efeito suspensivo. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 42Q60780 | Direito Constitucional, Fiscal de Rendas, Prefeitura de Guarulhos SP, VUNESP, 2019Nos termos da Constituição Federal, a respeito da tutela constitucional das liberdades, é correto afirmar que ✂️ a) são gratuitas as ações de habeas corpus e habeas data, e, na forma da lei, os atos necessários ao exercício da cidadania. ✂️ b) qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público, exceto de entidade da qual o Estado participe, devendo o autor, nesse caso, arcar com as custas judiciais e com o ônus da sucumbência. ✂️ c) será concedido habeas corpus para proteger direito líquido e certo, não amparado mandado de segurança ou habeas data, quando o responsável por ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública. ✂️ d) será concedido mandado de segurança coletivo sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e das liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania. ✂️ e) será concedido mandado de injunção para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 43Q60804 | Legislação Municipal, Legislação do Município de Guarulhos, Fiscal de Rendas, Prefeitura de Guarulhos SP, VUNESP, 2019A respeito da planta genérica de valores dos imóveis, a Lei Orgânica do Município de Guarulhos estabelece que ✂️ a) ela deve conter, além de outros elementos, o custo de reprodução dos prédios para efeito de tributação. ✂️ b) o Poder Legislativo tem a competência para promover a revisão dos seus valores. ✂️ c) ela será submetida à Câmara Municipal por meio de decreto do Chefe do Executivo. ✂️ d) os valores venais dos imóveis não guardam relação com os respectivos valores de mercado. ✂️ e) ao Executivo é vedado atualizar o valor monetário da base de cálculo do imposto dos imóveis cujos valores já são por ela definidos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 44Q60802 | Legislação Municipal, Legislação do Município de Guarulhos, Fiscal de Rendas, Prefeitura de Guarulhos SP, VUNESP, 2019Nos termos da Lei Orgânica do Município de Guarulhos, compete ao Município instituir ✂️ a) imposto sobre a transmissão inter-vivos, a qualquer título, por ato gratuito, de bens imóveis. ✂️ b) imposto sobre a transmissão causa mortis sobre bens imóveis. ✂️ c) imposto sobre vendas a varejo de combustíveis líquidos e gasosos, incluindo óleo diesel. ✂️ d) imposto sobre a transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens móveis. ✂️ e) taxas em razão do exercício do poder de polícia. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 45Q60817 | Legislação Municipal, Legislação Municipal Guarulhos, Fiscal de Rendas, Prefeitura de Guarulhos SP, VUNESP, 2019Segundo a Lei Municipal n° 6.793/2010, os imóveis localizados nas vias públicas, onde são realizadas feiras livres ou comboios, no âmbito no Município de Guarulhos, ✂️ a) não darão direito a desconto sobre o valor do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU. ✂️ b) ensejarão isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU ao seu proprietário. ✂️ c) darão imunidade tributária ao seu proprietário com relação à incidência do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU. ✂️ d) darão direito ao seu proprietário de um desconto de 50% (cinquenta por cento) no valor anual do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU. ✂️ e) darão direito ao seu proprietário de um desconto de 20% (vinte por cento) no valor anual do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 46Q60768 | Direito Tributário, Fiscal de Rendas, Prefeitura de Guarulhos SP, VUNESP, 2019Constituem causas de suspensão da exigibilidade do crédito tributário ✂️ a) a moratória e o parcelamento. ✂️ b) o depósito do seu montante integral e a compensação. ✂️ c) a concessão de liminar em mandado de segurança e a conversão de depósito em renda. ✂️ d) a interposição de recurso em processo tributário administrativo e a remissão. ✂️ e) a concessão de tutela antecipada em ação anulatória de débito e a transação. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 47Q60807 | Legislação Municipal, Legislação do Município de Guarulhos, Fiscal de Rendas, Prefeitura de Guarulhos SP, VUNESP, 2019Os pagamentos devidos pelo Município, decorrentes de decisões judiciais, conforme a Lei Orgânica do Município, far-se-ão por meio de ✂️ a) notas promissórias. ✂️ b) precatórios. ✂️ c) dotações orçamentárias. ✂️ d) créditos fiscais. ✂️ e) créditos especiais. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 48Q60761 | Direito Tributário, Fiscal de Rendas, Prefeitura de Guarulhos SP, VUNESP, 2019O princípio da capacidade contributiva ✂️ a) veda a concessão de incentivos fiscais destinados a promover o equilíbrio do desenvolvimento socioeconômico regional. ✂️ b) determina que todos tributos atendam às condições sociais e econômicas do contribuinte. ✂️ c) não se aplica ao Imposto de Importação de Produtos Estrangeiros, ao Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza e ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação. ✂️ d) não se aplica às contribuições de melhoria. ✂️ e) deve considerar a totalidade da carga tributária suportada pelo contribuinte, no mesmo exercício fiscal, inclusive contribuições parafiscais. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 49Q60782 | Direito Constitucional, Fiscal de Rendas, Prefeitura de Guarulhos SP, VUNESP, 2019É correto afirmar, nos termos do estabelecido pela Constituição Federal, que o Sistema Financeiro Nacional ✂️ a) será regulado por leis complementares que disporão, inclusive, sobre a participação do capital estrangeiro nas instituições que o integram. ✂️ b) não abrange as cooperativas de crédito e delega a gerência dos títulos de capitalização. ✂️ c) é estruturado de forma a promover o desenvolvimento equilibrado do país, a servir aos interesses da União e dos entes federados que a compõem. ✂️ d) proporciona tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras, independentemente do país onde estiver sua sede e administração. ✂️ e) assegura a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, mediante autorização prévia dos órgãos públicos competentes. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 50Q60808 | Legislação Municipal, Legislação do Município de Guarulhos, Fiscal de Rendas, Prefeitura de Guarulhos SP, VUNESP, 2019Segundo a Lei Municipal n° 5.986/2003 (ISSQN), na hipótese de um contribuinte ter prestado serviço tributável pelo Município, mas não ter recebido o preço correspondente, ✂️ a) não incidirá o respectivo imposto. ✂️ b) o imposto deverá ser recolhido quando houver o efetivo pagamento do serviço. ✂️ c) haverá diferimento do imposto pelo prazo de trinta dias. ✂️ d) incidirá o imposto, pois este independe do recebimento do preço. ✂️ e) deverá ser recolhido o imposto com redução de cinquenta por cento da alíquota. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 51Q60770 | Direito Tributário, Fiscal de Rendas, Prefeitura de Guarulhos SP, VUNESP, 2019A divulgação ou o compartilhamento, por parte da Fazenda Pública ou de seus servidores, de informação obtida em razão do ofício sobre a situação econômica ou financeira do sujeito passivo e sobre a natureza e o estado de seus negócios ou atividades ✂️ a) é vedada se solicitada para instruir processo em trâmite no órgão ou entidade solicitante, com o objetivo de investigar o sujeito passivo a que se refere a informação, por prática de ilícito administrativo. ✂️ b) é vedada em caso de parcelamento ou moratória. ✂️ c) é permitida se requisitada por autoridade judiciária, no interesse da justiça. ✂️ d) é permitida, a todos os entes federados, na forma como estabelecido em tratado, acordo ou convênio com Estados estrangeiros, com o objetivo de investigar o sujeito passivo por prática de crime. ✂️ e) é permitida entre as Fazendas Públicas de forma mútua, para fiscalização dos respectivos tributos e permuta de informações, independentemente da celebração de convênio ou outro instrumento de cooperação. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 52Q60810 | Legislação Municipal, Legislação do Município de Guarulhos, Fiscal de Rendas, Prefeitura de Guarulhos SP, VUNESP, 2019Na hipótese de uma pessoa jurídica se utilizar de um serviço cujo prestador esteja obrigado a emitir nota fiscal, mas dele não exigir esse documento, a Lei Municipal n°5.986/2003 (ISSQN) estabelece que a pessoa jurídica ✂️ a) será solidariamente obrigada ao recolhimento do imposto devido ao Município. ✂️ b) ficará responsável pelo pagamento do imposto apenas se o contribuinte não o recolher no prazo devido. ✂️ c) não poderá ser responsabilizado pelo pagamento do imposto devido, uma vez que não é contribuinte municipal. ✂️ d) será responsável subsidiária pelo recolhimento do valor do imposto devido ao Município. ✂️ e) será responsabilizada pela multa em razão do descumprimento de obrigação acessória, e o contribuinte, pelo imposto devido. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 53Q60787 | Auditoria, Fiscal de Rendas, Prefeitura de Guarulhos SP, VUNESP, 2019O planejamento de auditoria envolve a definição da estratégia global para o trabalho e o desenvolvimento de plano de auditoria. A respeito desse assunto, é correto afirmar que ✂️ a) a estratégia global deve ser mais detalhada que o plano de auditoria. ✂️ b) a estratégia global deve incluir a natureza, a época e a extensão dos procedimentos. ✂️ c) os membros-chave da equipe de trabalho não devem ser incluídos na elaboração do plano de auditoria. ✂️ d) a estratégia global deve orientar o desenvolvimento do plano de auditoria. ✂️ e) o auditor não deve discutir elementos do plano de auditoria com a administração da empresa auditada. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 54Q60806 | Legislação Municipal, Legislação do Município de Guarulhos, Fiscal de Rendas, Prefeitura de Guarulhos SP, VUNESP, 2019Os orçamentos das entidades, autarquias, fundações e sociedades de economia mista do Município, nos moldes da Lei Orgânica do Município de Guarulhos, serão ✂️ a) publicados conjuntamente com o orçamento do Município. ✂️ b) publicados como complemento do orçamento do Município. ✂️ c) votados pela Câmara somente depois de aprovado o orçamento do Município. ✂️ d) votados antes do orçamento do Município. ✂️ e) apreciados e votados pela Câmara no prazo de 30 dias e não admitirão emendas parlamentares. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 55Q60769 | Direito Tributário, Fiscal de Rendas, Prefeitura de Guarulhos SP, VUNESP, 2019O erro na determinação da alíquota aplicável do qual resulte pagamento a maior de tributo devido ✂️ a) gera, automaticamente, crédito para o contribuinte efetuar a compensação nas operações subsequentes, da mesma natureza. ✂️ b) constitui pagamento indevido, que gera direito ao sujeito passivo, independentemente de prévio protesto, a restituir o indébito, seja qual for a modalidade do seu pagamento. ✂️ c) constitui o sujeito ativo em mora, fazendo incidir juros sobre os valores recolhidos a maior, até a data da sua restituição. ✂️ d) caracteriza pagamento espontâneo e constitui hipótese de exclusão do crédito tributário. ✂️ e) constitui indébito tributário, que gera crédito ao sujeito passivo ou a quem comprovadamente suportou o encargo financeiro, se o pagamento tiver ocorrido em moeda corrente, cheque ou estampilha. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 56Q60771 | Direito Tributário, Fiscal de Rendas, Prefeitura de Guarulhos SP, VUNESP, 2019A analogia, no direito tributário, é ✂️ a) método de integração da legislação tributária que disponha sobre suspensão ou exclusão do crédito tributário. ✂️ b) método de interpretação da legislação tributária, não podendo acarretar exigência de tributo não previsto em lei. ✂️ c) método de preenchimento de lacunas normativas relativas a definição, conteúdo e alcance dos efeitos tributários. ✂️ d) garantia fundamental do contribuinte, devendo ser empregada pela fiscalização da maneira mais favorável ao sujeito passivo tributário. ✂️ e) princípio constitucional interpretativo que, em conjunto com a equidade, pode resultar na dispensa do pagamento de tributo devido. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 57Q60791 | Auditoria, Fiscal de Rendas, Prefeitura de Guarulhos SP, VUNESP, 2019São características da amostragem estatística: ✂️ a) seleção da amostra a critério do auditor. ✂️ b) inexistência de risco de amostragem. ✂️ c) seleção da amostra com base no conhecimento da empresa a ser auditada. ✂️ d) uso da teoria de probabilidades para avaliar os resultados. ✂️ e) seu uso é indicado quando a população a ser auditada é pequena. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 58Q60809 | Legislação Municipal, Legislação do Município de Guarulhos, Fiscal de Rendas, Prefeitura de Guarulhos SP, VUNESP, 2019Um contribuinte municipal presta diversos tipos de serviços que se enquadram em várias atividades previstas na lista do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, da Lei Municipal n° 5.986/2003 (ISSQN). Nessa hipótese, a referida Lei estabelece que ✂️ a) o imposto será calculado com base na atividade com incidência de maior alíquota. ✂️ b) a base de cálculo do imposto será arbitrada por estimativa. ✂️ c) haverá tantas incidências quantas forem as espécies de serviços. ✂️ d) o imposto será cobrado com base na média mensal do valor do serviço. ✂️ e) o imposto poderá ser recolhido com base no serviço que possuir a menor alíquota. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 59Q60792 | Auditoria, Fiscal de Rendas, Prefeitura de Guarulhos SP, VUNESP, 2019Entre as Técnicas de Auditoria Auxiliada por Computadores (TAACs), existe aquela em que o auditor utiliza as informações do sistema para mapear e construir os passos a serem simulados em outra ferramenta a fim de chegar ao mesmo resultado do sistema. Essa técnica é denominada ✂️ a) software de auditoria adaptado. ✂️ b) software especializado de auditoria. ✂️ c) simulação em paralelo. ✂️ d) testes integrados. ✂️ e) auditoria algorítmica. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 60Q60796 | Auditoria, Fiscal de Rendas, Prefeitura de Guarulhos SP, VUNESP, 2019O procedimento de auditoria na área de resultado denominado estudo e avaliação do controle interno e teste de procedimento consiste em ✂️ a) avaliar procedimentos com efeitos simultâneos no Balanço Patrimonial e no Demonstrativo de Resultados. ✂️ b) estudar e analisar o comportamento das receitas, custos e despesas. ✂️ c) averiguar se os saldos existentes na contabilidade conferem com os dos extratos bancários. ✂️ d) confirmar diretamente do devedor sobre os saldos em aberto. ✂️ e) avaliar os ciclos de vendas, de compras e de folha. 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41Q60818 | Legislação Municipal, Legislação Municipal Guarulhos, Fiscal de Rendas, Prefeitura de Guarulhos SP, VUNESP, 2019Como regra geral, as impugnações contra lançamentos do IPTU, nos termos da Lei Municipal n° 6.793/2010, ✂️ a) serão conhecidas com efeito suspensivo e deverão ser apresentadas até o último dia útil de janeiro do ano do lançamento do imposto. ✂️ b) não terão efeito suspensivo e deverão ser apresentadas até o vencimento da primeira parcela. ✂️ c) serão conhecidas com efeito suspensivo e deverão ser apresentadas até o vencimento da primeira parcela. ✂️ d) não terão efeito suspensivo e deverão ser apresentadas até o último dia útil de janeiro do ano do lançamento do imposto. ✂️ e) terão que ser efetivadas perante o Poder Judiciário, para que tenham efeito suspensivo. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
42Q60780 | Direito Constitucional, Fiscal de Rendas, Prefeitura de Guarulhos SP, VUNESP, 2019Nos termos da Constituição Federal, a respeito da tutela constitucional das liberdades, é correto afirmar que ✂️ a) são gratuitas as ações de habeas corpus e habeas data, e, na forma da lei, os atos necessários ao exercício da cidadania. ✂️ b) qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público, exceto de entidade da qual o Estado participe, devendo o autor, nesse caso, arcar com as custas judiciais e com o ônus da sucumbência. ✂️ c) será concedido habeas corpus para proteger direito líquido e certo, não amparado mandado de segurança ou habeas data, quando o responsável por ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública. ✂️ d) será concedido mandado de segurança coletivo sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e das liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania. ✂️ e) será concedido mandado de injunção para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
43Q60804 | Legislação Municipal, Legislação do Município de Guarulhos, Fiscal de Rendas, Prefeitura de Guarulhos SP, VUNESP, 2019A respeito da planta genérica de valores dos imóveis, a Lei Orgânica do Município de Guarulhos estabelece que ✂️ a) ela deve conter, além de outros elementos, o custo de reprodução dos prédios para efeito de tributação. ✂️ b) o Poder Legislativo tem a competência para promover a revisão dos seus valores. ✂️ c) ela será submetida à Câmara Municipal por meio de decreto do Chefe do Executivo. ✂️ d) os valores venais dos imóveis não guardam relação com os respectivos valores de mercado. ✂️ e) ao Executivo é vedado atualizar o valor monetário da base de cálculo do imposto dos imóveis cujos valores já são por ela definidos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
44Q60802 | Legislação Municipal, Legislação do Município de Guarulhos, Fiscal de Rendas, Prefeitura de Guarulhos SP, VUNESP, 2019Nos termos da Lei Orgânica do Município de Guarulhos, compete ao Município instituir ✂️ a) imposto sobre a transmissão inter-vivos, a qualquer título, por ato gratuito, de bens imóveis. ✂️ b) imposto sobre a transmissão causa mortis sobre bens imóveis. ✂️ c) imposto sobre vendas a varejo de combustíveis líquidos e gasosos, incluindo óleo diesel. ✂️ d) imposto sobre a transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens móveis. ✂️ e) taxas em razão do exercício do poder de polícia. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
45Q60817 | Legislação Municipal, Legislação Municipal Guarulhos, Fiscal de Rendas, Prefeitura de Guarulhos SP, VUNESP, 2019Segundo a Lei Municipal n° 6.793/2010, os imóveis localizados nas vias públicas, onde são realizadas feiras livres ou comboios, no âmbito no Município de Guarulhos, ✂️ a) não darão direito a desconto sobre o valor do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU. ✂️ b) ensejarão isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU ao seu proprietário. ✂️ c) darão imunidade tributária ao seu proprietário com relação à incidência do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU. ✂️ d) darão direito ao seu proprietário de um desconto de 50% (cinquenta por cento) no valor anual do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU. ✂️ e) darão direito ao seu proprietário de um desconto de 20% (vinte por cento) no valor anual do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
46Q60768 | Direito Tributário, Fiscal de Rendas, Prefeitura de Guarulhos SP, VUNESP, 2019Constituem causas de suspensão da exigibilidade do crédito tributário ✂️ a) a moratória e o parcelamento. ✂️ b) o depósito do seu montante integral e a compensação. ✂️ c) a concessão de liminar em mandado de segurança e a conversão de depósito em renda. ✂️ d) a interposição de recurso em processo tributário administrativo e a remissão. ✂️ e) a concessão de tutela antecipada em ação anulatória de débito e a transação. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
47Q60807 | Legislação Municipal, Legislação do Município de Guarulhos, Fiscal de Rendas, Prefeitura de Guarulhos SP, VUNESP, 2019Os pagamentos devidos pelo Município, decorrentes de decisões judiciais, conforme a Lei Orgânica do Município, far-se-ão por meio de ✂️ a) notas promissórias. ✂️ b) precatórios. ✂️ c) dotações orçamentárias. ✂️ d) créditos fiscais. ✂️ e) créditos especiais. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
48Q60761 | Direito Tributário, Fiscal de Rendas, Prefeitura de Guarulhos SP, VUNESP, 2019O princípio da capacidade contributiva ✂️ a) veda a concessão de incentivos fiscais destinados a promover o equilíbrio do desenvolvimento socioeconômico regional. ✂️ b) determina que todos tributos atendam às condições sociais e econômicas do contribuinte. ✂️ c) não se aplica ao Imposto de Importação de Produtos Estrangeiros, ao Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza e ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação. ✂️ d) não se aplica às contribuições de melhoria. ✂️ e) deve considerar a totalidade da carga tributária suportada pelo contribuinte, no mesmo exercício fiscal, inclusive contribuições parafiscais. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
49Q60782 | Direito Constitucional, Fiscal de Rendas, Prefeitura de Guarulhos SP, VUNESP, 2019É correto afirmar, nos termos do estabelecido pela Constituição Federal, que o Sistema Financeiro Nacional ✂️ a) será regulado por leis complementares que disporão, inclusive, sobre a participação do capital estrangeiro nas instituições que o integram. ✂️ b) não abrange as cooperativas de crédito e delega a gerência dos títulos de capitalização. ✂️ c) é estruturado de forma a promover o desenvolvimento equilibrado do país, a servir aos interesses da União e dos entes federados que a compõem. ✂️ d) proporciona tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras, independentemente do país onde estiver sua sede e administração. ✂️ e) assegura a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, mediante autorização prévia dos órgãos públicos competentes. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
50Q60808 | Legislação Municipal, Legislação do Município de Guarulhos, Fiscal de Rendas, Prefeitura de Guarulhos SP, VUNESP, 2019Segundo a Lei Municipal n° 5.986/2003 (ISSQN), na hipótese de um contribuinte ter prestado serviço tributável pelo Município, mas não ter recebido o preço correspondente, ✂️ a) não incidirá o respectivo imposto. ✂️ b) o imposto deverá ser recolhido quando houver o efetivo pagamento do serviço. ✂️ c) haverá diferimento do imposto pelo prazo de trinta dias. ✂️ d) incidirá o imposto, pois este independe do recebimento do preço. ✂️ e) deverá ser recolhido o imposto com redução de cinquenta por cento da alíquota. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
51Q60770 | Direito Tributário, Fiscal de Rendas, Prefeitura de Guarulhos SP, VUNESP, 2019A divulgação ou o compartilhamento, por parte da Fazenda Pública ou de seus servidores, de informação obtida em razão do ofício sobre a situação econômica ou financeira do sujeito passivo e sobre a natureza e o estado de seus negócios ou atividades ✂️ a) é vedada se solicitada para instruir processo em trâmite no órgão ou entidade solicitante, com o objetivo de investigar o sujeito passivo a que se refere a informação, por prática de ilícito administrativo. ✂️ b) é vedada em caso de parcelamento ou moratória. ✂️ c) é permitida se requisitada por autoridade judiciária, no interesse da justiça. ✂️ d) é permitida, a todos os entes federados, na forma como estabelecido em tratado, acordo ou convênio com Estados estrangeiros, com o objetivo de investigar o sujeito passivo por prática de crime. ✂️ e) é permitida entre as Fazendas Públicas de forma mútua, para fiscalização dos respectivos tributos e permuta de informações, independentemente da celebração de convênio ou outro instrumento de cooperação. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
52Q60810 | Legislação Municipal, Legislação do Município de Guarulhos, Fiscal de Rendas, Prefeitura de Guarulhos SP, VUNESP, 2019Na hipótese de uma pessoa jurídica se utilizar de um serviço cujo prestador esteja obrigado a emitir nota fiscal, mas dele não exigir esse documento, a Lei Municipal n°5.986/2003 (ISSQN) estabelece que a pessoa jurídica ✂️ a) será solidariamente obrigada ao recolhimento do imposto devido ao Município. ✂️ b) ficará responsável pelo pagamento do imposto apenas se o contribuinte não o recolher no prazo devido. ✂️ c) não poderá ser responsabilizado pelo pagamento do imposto devido, uma vez que não é contribuinte municipal. ✂️ d) será responsável subsidiária pelo recolhimento do valor do imposto devido ao Município. ✂️ e) será responsabilizada pela multa em razão do descumprimento de obrigação acessória, e o contribuinte, pelo imposto devido. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
53Q60787 | Auditoria, Fiscal de Rendas, Prefeitura de Guarulhos SP, VUNESP, 2019O planejamento de auditoria envolve a definição da estratégia global para o trabalho e o desenvolvimento de plano de auditoria. A respeito desse assunto, é correto afirmar que ✂️ a) a estratégia global deve ser mais detalhada que o plano de auditoria. ✂️ b) a estratégia global deve incluir a natureza, a época e a extensão dos procedimentos. ✂️ c) os membros-chave da equipe de trabalho não devem ser incluídos na elaboração do plano de auditoria. ✂️ d) a estratégia global deve orientar o desenvolvimento do plano de auditoria. ✂️ e) o auditor não deve discutir elementos do plano de auditoria com a administração da empresa auditada. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
54Q60806 | Legislação Municipal, Legislação do Município de Guarulhos, Fiscal de Rendas, Prefeitura de Guarulhos SP, VUNESP, 2019Os orçamentos das entidades, autarquias, fundações e sociedades de economia mista do Município, nos moldes da Lei Orgânica do Município de Guarulhos, serão ✂️ a) publicados conjuntamente com o orçamento do Município. ✂️ b) publicados como complemento do orçamento do Município. ✂️ c) votados pela Câmara somente depois de aprovado o orçamento do Município. ✂️ d) votados antes do orçamento do Município. ✂️ e) apreciados e votados pela Câmara no prazo de 30 dias e não admitirão emendas parlamentares. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
55Q60769 | Direito Tributário, Fiscal de Rendas, Prefeitura de Guarulhos SP, VUNESP, 2019O erro na determinação da alíquota aplicável do qual resulte pagamento a maior de tributo devido ✂️ a) gera, automaticamente, crédito para o contribuinte efetuar a compensação nas operações subsequentes, da mesma natureza. ✂️ b) constitui pagamento indevido, que gera direito ao sujeito passivo, independentemente de prévio protesto, a restituir o indébito, seja qual for a modalidade do seu pagamento. ✂️ c) constitui o sujeito ativo em mora, fazendo incidir juros sobre os valores recolhidos a maior, até a data da sua restituição. ✂️ d) caracteriza pagamento espontâneo e constitui hipótese de exclusão do crédito tributário. ✂️ e) constitui indébito tributário, que gera crédito ao sujeito passivo ou a quem comprovadamente suportou o encargo financeiro, se o pagamento tiver ocorrido em moeda corrente, cheque ou estampilha. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
56Q60771 | Direito Tributário, Fiscal de Rendas, Prefeitura de Guarulhos SP, VUNESP, 2019A analogia, no direito tributário, é ✂️ a) método de integração da legislação tributária que disponha sobre suspensão ou exclusão do crédito tributário. ✂️ b) método de interpretação da legislação tributária, não podendo acarretar exigência de tributo não previsto em lei. ✂️ c) método de preenchimento de lacunas normativas relativas a definição, conteúdo e alcance dos efeitos tributários. ✂️ d) garantia fundamental do contribuinte, devendo ser empregada pela fiscalização da maneira mais favorável ao sujeito passivo tributário. ✂️ e) princípio constitucional interpretativo que, em conjunto com a equidade, pode resultar na dispensa do pagamento de tributo devido. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
57Q60791 | Auditoria, Fiscal de Rendas, Prefeitura de Guarulhos SP, VUNESP, 2019São características da amostragem estatística: ✂️ a) seleção da amostra a critério do auditor. ✂️ b) inexistência de risco de amostragem. ✂️ c) seleção da amostra com base no conhecimento da empresa a ser auditada. ✂️ d) uso da teoria de probabilidades para avaliar os resultados. ✂️ e) seu uso é indicado quando a população a ser auditada é pequena. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
58Q60809 | Legislação Municipal, Legislação do Município de Guarulhos, Fiscal de Rendas, Prefeitura de Guarulhos SP, VUNESP, 2019Um contribuinte municipal presta diversos tipos de serviços que se enquadram em várias atividades previstas na lista do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, da Lei Municipal n° 5.986/2003 (ISSQN). Nessa hipótese, a referida Lei estabelece que ✂️ a) o imposto será calculado com base na atividade com incidência de maior alíquota. ✂️ b) a base de cálculo do imposto será arbitrada por estimativa. ✂️ c) haverá tantas incidências quantas forem as espécies de serviços. ✂️ d) o imposto será cobrado com base na média mensal do valor do serviço. ✂️ e) o imposto poderá ser recolhido com base no serviço que possuir a menor alíquota. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
59Q60792 | Auditoria, Fiscal de Rendas, Prefeitura de Guarulhos SP, VUNESP, 2019Entre as Técnicas de Auditoria Auxiliada por Computadores (TAACs), existe aquela em que o auditor utiliza as informações do sistema para mapear e construir os passos a serem simulados em outra ferramenta a fim de chegar ao mesmo resultado do sistema. Essa técnica é denominada ✂️ a) software de auditoria adaptado. ✂️ b) software especializado de auditoria. ✂️ c) simulação em paralelo. ✂️ d) testes integrados. ✂️ e) auditoria algorítmica. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
60Q60796 | Auditoria, Fiscal de Rendas, Prefeitura de Guarulhos SP, VUNESP, 2019O procedimento de auditoria na área de resultado denominado estudo e avaliação do controle interno e teste de procedimento consiste em ✂️ a) avaliar procedimentos com efeitos simultâneos no Balanço Patrimonial e no Demonstrativo de Resultados. ✂️ b) estudar e analisar o comportamento das receitas, custos e despesas. ✂️ c) averiguar se os saldos existentes na contabilidade conferem com os dos extratos bancários. ✂️ d) confirmar diretamente do devedor sobre os saldos em aberto. ✂️ e) avaliar os ciclos de vendas, de compras e de folha. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro