Questões de Concursos Prefeitura de Jaguaquara BA

Conforme o Art. 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), assinale aalternativa que não representa um princípio legal do ensino no Brasil:

A respeito da Lei Orgânica do Município de Jaguaquara, está correto afirmar:

O financiamento da educação pública básica nacional, de competência da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, observará:

I. A construção de equidade na capacidade de financiamento dos sistemas privados de educação básica.
II. O padrão estadual de qualidade pactuado no âmbito da federação.
III. O monitoramento da relação entre a alocação dos recursos financeiros e a melhoria da qualidade da oferta educativa e dos resultados de aprendizagem e desenvolvimento dos estudantes.

Julgue os itens e assinale a alternativa correta:

A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. Desta forma, o ensino será ministrado com base no seguinte princípio: