Início Questões de Concursos Prefeitura de Japaratinga AL Resolva questões de Prefeitura de Japaratinga AL comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Prefeitura de Japaratinga AL Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 41Q1088694 | Direito Constitucional, Direitos Individuais, Agente Administrativo, Prefeitura de Japaratinga AL, IGEDUC, 2025Com base apenas no artigo 5º, caput e inciso VI, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, sem considerar doutrina ou jurisprudência, qual das afirmações está de acordo com o disposto na Constituição Federal quanto à liberdade de consciência e de crença? ✂️ a) A liberdade de consciência e de crença é inviolável, sendo garantido o livre exercício dos cultos religiosos e a proteção legal aos seus locais e liturgi ✂️ b) A Constituição garante o direito à liberdade de crença apenas aos brasileiros, não se estendendo aos estrangeiros residentes no país. ✂️ c) A Constituição assegura o livre exercício dos cultos religiosos, mas não garante proteção aos locais de culto. ✂️ d) A liberdade de consciência e de crença pode ser restringida por lei ordinária, desde que em nome da segurança nacional. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 42Q1088697 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Fiscal de Meio Ambiente, Prefeitura de Japaratinga AL, IGEDUC, 2025De acordo com o art. 40 da Constituição Federal de 1988, o regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos: ✂️ a) É financiado exclusivamente pelo ente federativo, sem contribuição dos servidores. ✂️ b) Deve observar critérios que assegurem o equilíbrio financeiro e atuarial. ✂️ c) Isenta os servidores ativos da obrigatoriedade de contribuição previdenciária. ✂️ d) Possui caráter contributivo, mas não se aplica a aposentados e pensionistas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF← Anterior
41Q1088694 | Direito Constitucional, Direitos Individuais, Agente Administrativo, Prefeitura de Japaratinga AL, IGEDUC, 2025Com base apenas no artigo 5º, caput e inciso VI, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, sem considerar doutrina ou jurisprudência, qual das afirmações está de acordo com o disposto na Constituição Federal quanto à liberdade de consciência e de crença? ✂️ a) A liberdade de consciência e de crença é inviolável, sendo garantido o livre exercício dos cultos religiosos e a proteção legal aos seus locais e liturgi ✂️ b) A Constituição garante o direito à liberdade de crença apenas aos brasileiros, não se estendendo aos estrangeiros residentes no país. ✂️ c) A Constituição assegura o livre exercício dos cultos religiosos, mas não garante proteção aos locais de culto. ✂️ d) A liberdade de consciência e de crença pode ser restringida por lei ordinária, desde que em nome da segurança nacional. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
42Q1088697 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Fiscal de Meio Ambiente, Prefeitura de Japaratinga AL, IGEDUC, 2025De acordo com o art. 40 da Constituição Federal de 1988, o regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos: ✂️ a) É financiado exclusivamente pelo ente federativo, sem contribuição dos servidores. ✂️ b) Deve observar critérios que assegurem o equilíbrio financeiro e atuarial. ✂️ c) Isenta os servidores ativos da obrigatoriedade de contribuição previdenciária. ✂️ d) Possui caráter contributivo, mas não se aplica a aposentados e pensionistas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro