Questões de Concursos Prefeitura de Jaru RO

Ainda que goze de certa presunção de veracidade, é possível que o lançamento contenha erros ou seja registrado em face do sujeito passivo incorreto, por exemplo. Dessa forma, é necessário estabelecer garantias que possibilitem a defesa do contribuinte.

Assinale a alternativa que NÃO condiz com as regras relativas à defesa em matéria de Direito Tributário, conforme as disposições do Código Tributário Municipal de Jaru:

Fundamental para o sucesso da coleta seletiva, consiste na ___________ pelos geradores (residências, comércios, indústrias) em categorias, como orgânicos, papel, plástico, metal, vidro, entre outros. Esta etapa é crítica para evitar a contaminação dos materiais recicláveis, melhorando sua qualidade para reciclagem.

Marque a alternativa que substitui corretamente a lacuna no texto acima.

No processo de desmontagem do motor de veículos pesados, o primeiro passo é:

“O conceito de obrigação tributária deve ser construído no contexto da pluralidade de situações jurídicas subjetivas que compreendem a aplicação do tributo, com a vinculação entre o Poder Público e o particular (sujeito passivo), na manifestação concreta do dever de contribuir com os gastos públicos e estabelecido no princípio da capacidade contributiva, cujas prestações patrimoniais estão baseadas em lei”.

CAVALCANTI, Eduardo Muniz Machado. Direito tributário. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2023, p. 197.

No que concerne às obrigações tributárias, assinale a alternativa CORRETA:

“Por competência tributária plena se deve entender o poder de instituir e exonerar tributos, observadas as regras dos arts. 6º, 7º e 8º do CTN, que condicionam tal exercício. Como se lê no texto do artigo 6º, a competência tributária das pessoas políticas que convivem na Federação é atribuição constitucional, dimana da Lei Maior, sede do poder de tributar”.

COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro. 18. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2022.

De acordo com as normas da Constituição Federal e do Código Tributário Nacional acerca da distribuição da competência tributária, assinale a alternativa INCORRETA:

Um eletricista predial de ______________ é um especialista em sistemas elétricos de construções comerciais, domiciliares e industriais, onde a energia elétrica varia até 1000 volts em corrente alternada ou 1500 volts em corrente contínua.

Dentre as opções abaixo, assinale a que preenche corretamente a lacuna.

Acerca do melhoramento genético, julgue as frases abaixo.

I. A seleção assistida por marcadores moleculares acelera o processo de identificação de indivíduos com características desejáveis.
II. O melhoramento genético convencional permite a introdução de genes de uma espécie para outra.
III. A edição genômica CRISPR-Cas9 tem sido amplamente utilizada para criar variedades resistentes a doenças sem modificar outros traços da planta.

Está(ão) CORRETA(S) a(s) seguinte(s) proposição(ões):

A empresa Revendedora de Produtos Alimentícios Ltda. possui os seguintes dados na demonstração de resultado do exercício: Receita bruta de vendas R$ 870.300,00; imposto sobre vendas R$ 32.000,00; custo da mercadoria vendida R$ 350.000,00; despesas operacionais R$ 200.500,00; despesas de depreciação R$ 25.000,00; despesas financeiras R$ 15.000,00; impostos IRPJ e CSLL RS 43.000,00; e lucro líquido de R$ 204.800,00. Considerando que o total do ativo circulante é R$1O0.300,00, qual o valor do EBTIDA?

Com base no Consenso de Desnutrição (ASPEN, 2012) sobre a identificação de desnutrição, faz-se necessário a identificação de duas ou mais das seguintes situações, assinale a alternativa CORRETA:

Considere o fragmento abaixo:
“Da relação ao pai, a criança já só retém a ideia abstrata de poder e de força arbitrária e busca um pai mais forte e mais poderoso que o real. O pai é substituído por poderes colectivos como a escola, o treinador desportivo, o clube e, finalmente, o Estado.”
(Fonte: SCHMIDT, Vera; REICH Wilhelm. Elementos para uma pedagogia Anti-Autoritária. Comitê Central dos Jardins de Infância Socialistas de Berlim, 1975, p. 8)
Segundo o texto, o poder arbitrário do pai, ao ser substituído, é ocupado por:

Considere a seguinte situação abaixo:

Um jornalista descobre, por meio de uma fonte confidencial, informações que podem comprometer a carreira política de um candidato a um cargo público importante. O jornalista tem provas concretas, mas a divulgação poderia influenciar o resultado das eleições.

Considerando a situação descrita, assinale a alternativa CORRETA.

Sobre doenças neuromusculares, avalie as afirmações abaixo como VERDADEIRAS ou FALSAS.

1.(__) A Polimiosite é uma doença bacteriana que causa fraqueza muscular progressiva devido à incapacidade dos nervos de estimular os músculos.
2.(__) A Atrofia Muscular Espinhal (AME) é um grupo de doenças genéticas que afetam as células nervosas da medula espinhal, resultando em fraqueza muscular progressiva e atrofia.
3.(__) A Miastenia Gravis é uma doença inflamatória que afeta os músculos esqueléticos, causando fraqueza muscular e dor.

A sequência CORRETA é:

Sobre os princípios que norteiam o Sistema Único de Saúde (SUS), avalie as afirmações abaixo como VERDADEIRAS ou FALSAS.

1.(__) O princípio da universalidade no SUS garante o acesso igualitário e sem qualquer discriminação a todos os cidadãos brasileiros, sem necessidade de comprovação de renda. 2.(__) A integralidade no SUS pressupõe a prestação de assistência de forma fragmentada, priorizando o tratamento de doenças específicas em detrimento da saúde como um todo. 3.(__) A equidade no SUS busca reduzir as desigualdades regionais e socioeconômicas, garantindo que todos os cidadãos tenham acesso aos mesmos serviços de saúde, independentemente de sua condição social.

A sequência CORRETA é:

Acerca das estratégias de controle de vetores em saúde pública, julgue as frases abaixo:
I. A aplicação de inseticidas de forma indiscriminada é uma prática eficaz no controle de vetores, principalmente em áreas urbanas. II. O monitoramento e controle de vetores devem considerar fatores socioeconômicos, ambientais e culturais, além das características biológicas dos vetores. III. O uso de agentes biológicos para o controle de vetores é desaconselhado devido ao risco de impactos não desejados no ecossistema.
Está(ão) CORRETA(S) a(s) seguinte(s) proposição(ões):

Quando se trata de Linguagens de Programação, qual é a principal diferença entre linguagens compiladas e interpretadas?

Relacione a coluna 1 com a coluna 2.

Coluna 1
(1) Licença para Edificar
(2) Controle sobre o Uso e Ordenamento do Solo
(3) Orçamentação para Obras

Coluna 2
( ) Procedimentos e Alteração do Projeto
( ) Especificações Técnicas e Acabamentos
( ) Licença para Reforma e Reconstrução


Em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.

No que concerne à administração segura de medicamentos intravenosos, é CORRETO afirmar que:

Como são calculadas as contribuições para o PIS e o PASEP?

Na perspectiva das adaptações curriculares para alunos com necessidades especiais, assinale a alternativa que descreve corretamente uma estratégia de adaptação voltada para a inclusão de estudantes com deficiência visual: