Questões de Concursos Prefeitura de Macaé RJ

Roger foi aprovado, em 2024, no concurso público para Analista Previdenciário da entidade MACAEPREV.
Das parcelas abaixo indicadas, que constam do contracheque de Roger, assinale aquela que é considerada como base de cálculo para fins de custeio do sistema Próprio de Previdência do Município de Macaé e, portanto, sobre ela haverá contribuição previdenciária.

Sobre o surgimento da linguagem humana, leia o texto a seguir.

Embora não exista uma resposta fechada para a pergunta de como surgiu a linguagem humana, há alguns experimentos e teorias que sugerem que o início do processo se deu entre os antepassados do Homo Sapiens há 1,5 milhão de anos. A hipótese mais considerada pelos especialistas é a antropológica, ou seja, o processo resultou da necessidade de o homem, além de se comunicar socialmente, garantir sua sobrevivência.

Sobre o texto, assinale a afirmativa correta.

Considerando a nova lógica assistencial em saúde mental e a Rede de Atendimento Psicossocial (RAPS), Jorge poderá fazer seu acompanhamento

O Brasil aumentou em 77% a geração de energia por meio de usinas termelétricas fósseis entre 2020 e 2021, segundo estudo feito pelo Instituto de Energia e Meio Ambiente. Em termoelétricas a gás natural, a queima do gás gera calor que aquece a água de uma caldeira que produz vapor, aciona turbinas, que, por fim, alimentam geradores de eletricidade.

Na matriz energética nacional, a participação das fontes fósseis passou de 9% em 2000, para 14% em 2020. O crescimento se dá, principalmente, por dois fatores: aumento da demanda por energia, que não foi acompanhada pela oferta, e as repetidas crises hídricas no país.

(Adaptado de CNN, 02/07/2022)

Com relação às transformações de energia e às termoelétricas, analise os itens a seguir:

I. O combustível usado em uma usina termelétrica a gás natural é renovável, pois o biogás usado é oriundo da fermentação do lixo orgânico.

II. Em uma usina termoelétrica a gás natural, as transformações de energia são de química para térmica, desta para energia cinética e, por fim, para energia elétrica.

III. A energia não pode ser destruída, embora possa ser criada e transformada.

Está correto o que se afirma em

De acordo com a Norma Regulamentadora 1 (NR-1), uma empresa deve avaliar os riscos relativos aos perigos identificados em seu(s) estabelecimento(s), de forma a manter informações para adoção de medidas de prevenção. Além disso, a avaliação de riscos deve constituir um processo contínuo com revisão periódica.

Considerando uma grande empresa, com certificações em sistema de gestão de SST, em que não houve qualquer motivo para alteração do período de revisão, a NR-1 indica que o prazo para revisão da avaliação de riscos ocupacionais pode ser de até

Em um regime de previdência, a formulação de reserva calculada pelo método retrospectivo é dada pelo valor

Com base no Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH), estabeleça a relação correta entre os eixos listados a seguir e as respectivas ações programáticas indicadas no documento.

1. Educação básica 2. Educação não-formal 3. Educação dos profissionais dos sistemas de justiça e segurança.

( ) Fomentar nos centros de formação, escolas e academias, a criação de centros de referência para a produção, difusão e aplicação dos conhecimentos técnicos e científicos que contemplem a promoção e defesa dos direitos humanos.
( ) Investir na promoção de programas e iniciativas de formação e capacitação permanente da população sobre a compreensão dos direitos humanos e suas formas de proteção e efetivação.
( ) Incentivar a organização estudantil por meio de grêmios, associações, observatórios e grupos de trabalhos, como forma de aprendizagem dos princípios dos direitos humanos, da ética, da convivência e da participação democrática na escola e na sociedade.

Assinale a opção que mostra a relação correta, segundo a ordem apresentada.

No final da década de 1980, Ana Mae Barbosa adaptou o Projeto Discipline Based Art Education (DBAE) e criou a proposta que denominou de Metodologia Triangular, por envolver três vertentes. Assinale a opção que as indica.

Leia o trecho a seguir sobre os conceitos de diversidade, diferença e desigualdade.

A diversidade faz referência à qualidade de cada pessoa tal como é e não como gostariam que fosse. O reconhecimento da diversidade das pessoas como um valor positivo é o que precisamente caracteriza a dignidade humana. A diferença é a avaliação da diversidade, podendo ser acompanhada por manifestações de rejeição (antipatia) ou de compreensão (simpatia). A desigualdade é o estabelecimento de hierarquias entre as pessoas por critérios de poder social, político ou econômico.

Adaptado de MELERO, Miguel Lopez. Diversidade e Cultura: uma escola sem exclusões. Málaga: Un. de Málaga, 2002, p. 174.


Com base na perspectiva do autor, e tendo em vista uma abordagem educacional inclusiva, avalie o uso dos conceitos citados, assinalando (V) para afirmativa coerente e (F) para a incoerente.

( ) A diversidade é um atributo inerente a todas as experiências humanas de todas as sociedades e a escola deve conviver com ela e trabalhar a partir dela, sem reduzi-la a tipologias e categorias hierarquizantes.

( ) A diferença é sinônimo de diversidade, pois visa quantificar as diversas condições de aprendizado por parte de alunos com superdotação ou deficiência, como pressuposto para oferecer modalidades de ensino que atendam cada indivíduo.

( ) A desigualdade está relacionada às noções de variedade e pluralidade de capacidades e de acesso, implicando no reconhecimento das diferenças e utilizando meios desiguais para promover o atendimento de todos.


As afirmativas são, respectivamente,

Segundo o Decreto nº 3048/1999, a seguridade social deve obedecer a diversos princípios e diretrizes, entre os quais se inclui o de

A Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho tem por objetivos a promoção da saúde, a melhoria da qualidade de vida do trabalhador e a prevenção de acidentes e agravos do trabalho.
Ao mesmo tempo, ela propõe a implantação de uma rede integrada de informações. Essa política estabelece que as ações de saúde do trabalhador precisam ser desenvolvidas em âmbito universal e intersetorial, e a responsabilidade pelo seu cumprimento deve ser compartilhada entre os Ministérios da Saúde, do Trabalho e Emprego e da Previdência Social.
Assinale a opção que apresenta uma responsabilidade do Ministério do Trabalho e Emprego.

O Regimento Escolar do Município de Macaé atribui ao orientador pedagógico funções de orientação e coordenação no que se refere ao Projeto Político-Pedagógico (PPP).
As opções a seguir apresentam algumas dessas atribuições, à exceção de uma. Assinale-a.

Depois de 28 anos de bons trabalhos prestados, Renan foi dispensado sem justa causa em 10/02/2022, com aviso prévio indenizado.
Em 27/05/2024, Renan ajuizou reclamação trabalhista postulando o pagamento de horas extras, que foi distribuída para a 80ª Vara do Trabalho de Macaé.
Em defesa, o ex-empregador alegou a prescrição extintiva. Considerando a situação retratada e os termos da legislação em vigor, assinale a afirmativa correta.

Considerando a matrícula no Ensino Fundamental do Município de Macaé, para o período diurno, assinale a opção que indica uma disciplina cuja matrícula é facultativa.

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) notificou a sociedade empresária Alfa, estrangeira, que importou determinado bem para adornar um dos seus estabelecimentos, localizado no Município de Macaé, afirmando que a referida coisa preenche os requisitos necessários para ser parte integrante do patrimônio histórico e artístico nacional.
Na mesma data, o IPHAN notificou o Município de Macaé, informando-o de que, por ordem do Diretor da referida autarquia federal, proceder-se-á ao tombamento de determinado bem pertencente à municipalidade.
Nesse cenário, considerando o Decreto-Lei nº 25/1937, assinale a afirmativa correta.

O Prefeito do Município X deparou-se com uma situação imprevisível: as chuvas de janeiro apresentaram um nível muito acima do esperado, elevando o nível dos rios e provocando enchentes, o que deixou centenas de pessoas desabrigadas.
A situação emergencial fundamentou a abertura de créditos extraordinários no montante de R$ 500 mil para atendimento imediato aos munícipes atingidos.
Entretanto, durante a execução das ações orçamentárias do referido crédito extraordinário, observou-se que seria necessário reforçar as dotações orçamentárias em R$ 300 mil para que a população atingida pela catástrofe fosse totalmente atendida.
Considerando que o crédito extraordinário fora aberto por Decreto e posteriormente convertido em Lei, a qual não estabelecia normas para seu reforço, é correto afirmar que o acréscimo de dotação pretendido deverá ocorrer por meio da abertura de crédito

Célia solicitou crédito em uma loja de eletrodomésticos e teve seu pedido recusado. Ao questionar o motivo da negativa, foi informada que a decisão se baseou no Sistema Credponto, uma ferramenta que avalia o risco de inadimplência de consumidores.
Insatisfeita, frustrada e ofendida com a negativa, entrou em contato com a empresa responsável pelo Credponto, para obter sua pontuação e os critérios utilizados na avaliação, mas após cinco tentativas, não recebeu resposta.

Diante do fato, buscou assessoria jurídica especializada para ser informada sobre seus direitos, pois nunca foi comunicada sobre a inclusão de seu nome e dados pessoais em sistema de avaliação de risco de crédito e, até o momento, não recebeu qualquer informação sobre a sua pontuação e os critérios utilizados para a referida pontuação e, por isso tudo, acredita fazer jus à uma indenização pelos danos morais suportados. Diante da situação hipotética narrada e com base na legislação vigente e no entendimento do Superior Tribunal de Justiça, analise as afirmativas a seguir.

I. Célia tem direito a saber a sua pontuação, mas não tem direito a informações sobre a metodologia do cálculo ou sobre os seus dados constantes do Sistema Credponto, pois são considerados segredo empresarial.

II. Célia tem direito de exigir que a empresa responsável pelo Sistema Credponto forneça as informações pessoais utilizadas para calcular sua pontuação e os critérios considerados na análise.

III. Célia tem direito à indenização por danos morais em razão de suas informações pessoais terem sido incluídas em banco de dados de consumidores sem o seu prévio conhecimento.

Está correto o que se afirma em

Uma loja de celulares aceitava pagamentos à vista ou parcelados, em até doze vezes. Em janeiro de 2024, a loja passou a aceitar somente pagamentos à vista.
O indicador de liquidez mais impactado por essa mudança foi o de liquidez

Quando todos os níveis linguísticos estão se desenvolvendo de forma organizada, a criança pode contar histórias ou narrativas. O nível linguístico que pode ser entendido como a estruturação, reconhecimento e acesso ao vocabulário denomina-se nível