Questões de Concursos Prefeitura de Macaé RJ

A sociedade empresária Barreira Sem Tech Ltda., com sede administrativa em Campinas, SP, possui filiais em diversas cidades brasileiras, incluindo Ribeirão Preto, Uberlândia, Campo Grande e Belo Horizonte. A sociedade empresária tem diversos contratos administrativos, entre eles, com o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Macaé.

A respeito do domicílio das pessoas jurídicas, com base no ordenamento jurídico brasileiro, assinale a afirmativa correta.

Um deputado estadual apresentou projeto de Lei que alterava a Lei Orgânica do Tribunal de Contas (TCE) do respectivo Estado da Federação. A lei foi aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo Governador do Estado.
Considerando a situação hipotética, assinale a afirmativa correta

Conforme a Convenção 81 da OIT (Inspeção do Trabalho na Indústria e no Comércio), assinale a afirmativa correta.

Quanto ao critério gramatical, assinale a frase abaixo que se mostra integralmente correta.

A área sujeita a regras especiais de proteção e segurança, de forma a tratar adequadamente as exposições usuais, assim como evitar as exposições não autorizadas ou acidentais à radiação ultravioleta, é denominada área

O professor na função de mediador, assim como o colega mais experiente, ambos têm um papel fundamental para que os conhecimentos coletivos sejam internalizados por um aluno que os desconhece.

Essa afirmativa está de acordo com uma concepção

Alípio, Bento, Clóvis, Dino e Elmo têm, juntos 7 filhos.
Bento e Dino têm a mesma quantidade de filhos. Clóvis tem mais filhos do que todos os outros. Apenas um deles não tem filho.
Sob essas condições,

A Proposta Pedagógica do Município de Macaé estabelece os elementos constituintes da matriz filosófica que orienta o seu sistema educacional.
Assinale a opção que está de acordo com essa matriz filosófica.

Em 2024, a Cia Z foi extinta. Avalie se as modalidades de extinção incluem:

I. Encerramento da liquidação.
II. Incorporação ou fusão.
III. Cisão com versão da maior parte do patrimônio em outras sociedades.
IV. Apresentação de prejuízos constantes ou risco de descontinuidade.

De acordo com a Lei no 6.404/76 e alterações, extingue-se a companhia por

As afirmativas a seguir descrevem corretamente alguns cuidados a serem tomados em situações que exigem primeiros socorros, à exceção de uma. Assinale-a.

Como campo de intervenção por parte do Estado, a questão social é matéria política, histórica e social que exige respostas às suas manifestações. Nesse sentido, as políticas sociais (e o próprio Serviço Social) é um fértil terreno para intervenção, seja num primeiro momento pelo caminho da mera execução, ou, posteriormente,

Assinale a opção na qual o adjetivo mostra uma opinião.

O racismo é uma forma sistemática de discriminação que tem a raça como fundamento. Ele se manifesta por meio de práticas conscientes ou inconscientes que culminam em desvantagens ou privilégios para indivíduos, a depender do grupo racial ao qual pertençam. Alguns grupos étnicos não acessam direitos, estando destituídos de poder, de recursos e de prestígio social.

As raízes desse cenário se encontram no modo como se organiza a produção e a reprodução da vida no projeto de modernidade, que foi operado pela ideia de desenvolvimento

Em relação à estrutura e ao funcionamento do Sistema Financeiro Nacional (SFN), assinale a afirmativa incorreta.

Os Municípios limítrofes Alfa, Beta e Delta fazem parte de uma região metropolitana constituída, em observância às formalidades legais, para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum dos referidos entes federativos.
De acordo com a narrativa e considerando a Lei no 13.089/2015, analise as afirmativas a seguir.

I. Instância colegiada deliberativa composta pelos representantes do Poder Executivo dos Municípios Alfa, Beta e Delta, integrantes das unidades territoriais urbanas.

II. Sistema integrado de alocação de recursos e de prestação de contas.

III. Instância executiva com representação da sociedade civil.

Nesse cenário, considerando a Lei nº 13.089/2015 (Estatuto da Metrópole), a governança interfederativa da referida região metropolitana compreenderá, em sua estrutura básica, o que se afirma em

Sobre a obrigatoriedade ou não de ser elaborado um plano diretor, de acordo com a Lei nº 10.257/2001, analise as afirmativas a seguir.

I. Cidades incluídas no cadastro nacional de Municípios com áreas suscetíveis à ocorrência de deslizamentos de grande impacto, inundações bruscas ou processos geológicos ou hidrológicos correlatos.

II. Cidades inseridas na área de influência de empreendimentos ou atividades com significativo impacto ambiental de âmbito regional ou nacional.

III. Cidades integrantes de áreas de especial interesse turístico.


O plano diretor é obrigatório para as cidades elencadas em

A definição dos riscos é realizada com base em objetivos previamente estabelecidos, correspondentes ao que se pretende alcançar no planejamento da organização
De acordo com o “Manual de Implantação de Sistemas de Controle Interno das Administrações Públicas Municipais e Estadual do Estado do Rio de Janeiro”, os objetivos de nível estratégico são

O Poder Legislativo Municipal pretende submeter a plebiscito popular questão relevante para o Município.
Sobre a hipótese, levando em consideração o que prevê a Lei Orgânica de Macaé, assinale a afirmativa correta.