Questões de Concursos Prefeitura de Macaé RJ

A relação entre o pensamento e a palavra é um processo vivo; o pensamento nasce através das palavras. Uma palavra vazia de pensamento é uma coisa morta, e um pensamento despido de palavras permanece uma sombra. A conexão entre ambos não é, no entanto, algo de constante e já formado: emerge no decurso do desenvolvimento e modifica-se também ela própria. À expressão bíblica “No princípio era o Verbo”, Goethe faz Fausto responder: “No princípio era a ação”.

Vygotsky, L. Pensamento e Linguagem. Ed. Ridendo C. M., p. 130.

Assinale a opção que caracteriza corretamente uma das ideias do sócio interacionismo de Vygotsky.

A sociedade empresária XYZ obteve, junto à Prefeitura de Macaé, licença para construir determinado edifício na Praia dos Cavaleiros, com a fixação de condições atreladas à altura e ao número máximo de andares da edificação, em observância à legislação local.

Nesse contexto, em posterior fiscalização de rotina, agentes públicos da municipalidade constataram que a entidade iniciou a construção do prédio em desconformidade com a legislação local e com as condições fixadas pela Administração Pública.

Nesse cenário hipotético, considerando o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominantes, é correto afirmar que a licença obtida pela sociedade empresária XYZ será objeto de

Em relação às manifestações dos usuários de serviços públicos, os procedimentos administrativos relativos à sua análise observarão os princípios da eficiência e da celeridade, visando à sua efetiva resolução.

De acordo com a Lei nº 13460/2017, a efetiva resolução das manifestações dos usuários, quando a análise e a obtenção de informações não são necessárias, compreende

Sobre a Prevenção e o Controle de Riscos Profissionais causados pelas Substâncias ou Agentes Cancerígenos, segundo o Decreto nº 157/1991, que promulgou a Convenção nº 139, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), todo membro que ratifique a presente Convenção deverá

Os órgãos e entidades abrangidos pela Lei nº 13460/2017 divulgarão Carta de Serviços ao Usuário.

Em relação a tal Carta, as seguintes afirmativas estão corretas, com exceção de uma. Assinale-a.

O modo de entender e encaminhar os erros dos alunos na situação de ensino-aprendizagem é diferente para cada tipo de avaliação.
Em uma situação diagnóstica, o erro é entendido como um

A sociedade empresária ABC Energia Ltda, com sede em Petrópolis, RJ, necessita elaborar balanço patrimonial na busca de novos investidores para expansão territorial de suas atividades.
Durante a concepção, surgiu dúvida acerca da natureza dos bens integrantes de seu patrimônio, principalmente, a energia, o rebanho e as construções. Diante disso, a sociedade empresária contratou um advogado civilista na busca de um parecer jurídico.

Sobre a situação hipotética apresentada, assinale a afirmativa correta.

No que diz respeito ao controle de qualidade das auditorias realizadas pelos Tribunais de Contas, assinale a afirmativa correta.

A fração 9 / 4 representa uma quantidade que pode ser escrita, na forma decimal, como

Avalie se os funcionários pessoas físicas listados a seguir são exemplos de segurados obrigatórios da Previdência Social.

I. Diretor empregado que presta serviço e é remunerado por uma empresa de caráter rural.
II. Contratado por empresa de trabalho temporário, para atender a necessidade transitória de substituição de pessoal regular.
III. Brasileiro contratado no Brasil para trabalhar em empresa domiciliada no exterior, com 25% de capital votante pertencente a empresa brasileira.

Está correto o que se apresenta em

A partir de 1942, durante o Estado Novo, o então ministro Gustavo Capanema realizou uma reforma do sistema educacional, a qual levaria seu nome.
Assinale a opção que descreve corretamente o teor da Reforma Capanema.

Sobre os direitos dos membros do Magistério Público do Município de Macaé (Lei nº 026/2001), analise os itens a seguir.

I. Garantia de aprimoramento profissional, incluindo a reserva de períodos para estudos, planejamento e avaliação, que estão incluídos na carga de trabalho.
II. Direito ao contínuo apoio à saúde mental e bem-estar, incluindo acesso a serviços de aconselhamento psicológico, atividades de relaxamento e gerenciamento de estresse.
III. Definição de uma relação adequada entre o número de alunos, professores, carga horária e condições materiais do estabelecimento.

Está correto o que se afirma em

A partir de 1995, o Brasil experimentou uma série de mudanças econômicas e sociais que impactaram significativamente a distribuição de renda e os níveis de pobreza no país.

Considerando as políticas implementadas e os fatores econômicos e sociais desse período, assinale a opção que melhor explica a relação entre o crescimento econômico, as políticas de transferência de renda e a redução da pobreza no Brasil entre 1995 e 2014.

O ciclo orçamentário é definido como a sequência de fases ou etapas que compõem o processo orçamentário.
Nesse sentido, assinale a opção que apresenta a sequência correta do ciclo orçamentário no Brasil.

Sobre a sociedade empresária, analise as afirmativas a seguir.

I. Considera-se empresária a sociedade que tem por objeto o exercício de atividade própria de empresário sujeito a registro, salvo as exceções expressas.

II. A sociedade empresária deve constituir-se segundo um dos seguintes tipos: em nome coletivo, simples, limitada, anônima e comandita por ações.

III. A sociedade cujo objeto é o exercício de atividade própria de empresário rural e seja constituída ou transformada de acordo com um dos tipos de sociedade empresária, deve requerer sua inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis da sua sede nos 30 (trinta) dias subsequentes à data de sua constituição.


Está correto o que se afirma em

Marcos, de 13 anos, foi abandonado pela mãe e nunca teve o pai declarado no registro. Por isso, desde tenra idade, foi acolhido institucionalmente, mas – por razões diversas - não consegue ser colocado em família substituta.

Ocorre que uma vizinha da Instituição de acolhimento, sabedora da história de vida de Marcos, procurou a Defensoria Pública e ingressou com ação de guarda. Na petição inicial, foram juntados todos os documentos necessários, inclusive declarações de idoneidade e parecer da equipe técnica da própria Defensoria que indicava que a guarda do adolescente pela requerente representaria o melhor interesse de Marcos.

Diante desse cenário, assinale a afirmativa correta.

A atuação do fonoaudiólogo no contexto escolar abrange diversas funções e públicos. Sendo assim, pode-se afirmar que o objetivo principal do fonoaudiólogo na instituição escolar é

Catarina, servidora pública municipal, titular de cargo efetivo, sofreu uma queda e lesionou a coluna, ficando afastada do serviço por 90 (noventa) dias, passando a se locomover por meio de cadeira de rodas.

Ao ser avaliada pela Junta Médica do Município, constatou-se que a capacidade laborativa da servidora estava prejudicada, por prazo indeterminado, em decorrências das lesões que sofrera. Restou apurado, também, que tal condição não a impede de desempenhar outras funções, desde que compatíveis com seu atual estado de saúde.

Considerando o que prevê a Lei Complementar nº 011/1998, que instituiu o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Macaé/RJ, sobre as formas de provimento de cargo público, no caso narrado deverá ser aplicado o instituto da

Considerando as disposições da Lei Municipal nº 4.960/2022 sobre as atribuições do gestor e do fiscal de contratos, do agente de fiscalização e da Central Municipal de Compras, relacione os agentes ou órgãos responsáveis listados a seguir às suas respectivas atribuições.

A. Central Municipal de Compras. B. Fiscal de contratos. C. Agente de Contratação. D. Gestor de Contratos.

1. Receber, examinar e decidir as impugnações e os pedidos de esclarecimentos ao edital e aos anexos.
2. Propor à autoridade competente a revogação ou a anulação da licitação.
3. Planejar, revisar, coordenar e acompanhar o Plano de Contratações Anuais.
4. Determinar, por todos os meios disponíveis, a observância das normas técnicas e legais, especificações e métodos de execução dos serviços exigíveis para a perfeita execução do objeto.

Assinale a opção que apresenta a relação correta.