Em janeiro de 2013, um determinado município é notificado pelo Ministério Público para realizar a poda de diversas árvores no centro da cidade, uma vez que estavam com risco de queda. O município não tomou nenhuma medida positiva diante da notificação que lhe foi apresentada, muito embora o Código de Postura Municipal preveja tal obrigação ao ente público. Em fevereiro do mesmo ano, Osmar, quando transitava pelo centro da cidade, é atingido por um galho de uma árvore de grande porte, vindo a óbito. Em seguida, os herdeiros de Osmar propõem ação de indenização em desfavor desse município e obtêm a procedência da ação proposta. Quanto à responsabilidade do município, assinale a alternativa correta.
✂️ a) No caso declinado é objetiva, uma vez que a conduta praticada foi comissiva. ✂️ b) No caso declinado é subjetiva, uma vez que a conduta praticada foi omissiva. ✂️ c) No caso declinado é objetiva, com fundamento na teoria do risco administrativo. ✂️ d) No caso declinado é objetiva, com fundamento na teoria da culpa administrativa. ✂️ e) Como a conduta do município foi omissa, não poderá este ser responsabilizado pelos danos causados.