O art. 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente prevê que é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público, assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes:
I. à vida, à saúde, à alimentação, à educação e ao esporte;
II. ao esporte, ao lazer e ao atendimento perinatal;
III. ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade e ao respeito;
IV. à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
Estão corretas as alternativas
✂️ a) I, II, III e IV. ✂️ b) II e IV, apenas. ✂️ c) I, II e III, apenas. ✂️ d) I, III e IV, apenas. ✂️ e) II, III e IV, apenas.