Leia o enunciado abaixo, e assinale a alternativa
correta:
A Política Nacional do Meio Ambiente tem por
objetivo a preservação, melhoria e recuperação
da qualidade ambiental propícia à vida, visando
assegurar, no País, condições ao
desenvolvimento socioeconômico, aos interesses
da segurança nacional e à proteção da dignidade
da vida humana, atendidos os seguintes
princípios:
I - Controle e zoneamento das atividades
potencial ou efetivamente poluidoras;
II - Educação ambiental apenas nos níveis
fundamentais de ensino, inclusive a educação da
comunidade, objetivando capacitá-la para
participação ativa na defesa do meio ambiente;
III - Planejamento e fiscalização do uso dos
recursos ambientais;
IV - Recuperação de áreas degradadas.
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