Márcio, delegado de polícia, deflagrou inquérito policial
para apurar um suposto delito de homicídio. Porém, após
três meses de investigação, não obteve qualquer
informação sobre a autoria delitiva do crime. Por conta da
inexistência de elementos mínimos quanto à autoria, o
inquérito policial foi arquivado, conforme previsão na
legislação processual. Após cinco meses do arquivamento,
surgem novos elementos quanto à autoria do delito. Neste
cenário hipotético, considerando as disposições do
Código de Processo Penal, bem como da jurisprudência
dominante dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que
o inquérito policial:
✂️ a) Não poderá ser desarquivado, em nenhuma hipótese. ✂️ b) Poderá ser desarquivado, mesmo que inexista novas
provas, enquanto não operada a prescrição. ✂️ c) Poderá ser desarquivado, desde que exista notícia de
outras provas. ✂️ d) Poderá ser desarquivado, desde que existiam novas provas
concretas para elucidação do crime. ✂️ e) Não poderá ser desarquivado, salvo por requisição do
ofendido.