Questões de Concursos Prefeitura de Rio Grande da Serra SP

Sobre os direitos da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso, previstos na Constituição Federal, leia as afirmações e assinale a alternativa correta:

I. Aos maiores de sessenta e cinco anos é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos.

II. São penalmente inimputáveis, os menores de vinte e um anos.

III. Os filhos havidos por adoção terão os mesmos direitos e qualificações dos filhos havidos na relação do casamento.

IV. O casamento é civil e gratuita sua celebração.

Complete as lacunas: A/O _____ será recolhida/o, de uma só vez, __________.

Churchill (Reino Unido), Roosevelt (Estados Unidos da América) e Stalin (União Soviética) reuniram-se na Conferência de Yalta em fevereiro de 1945. Nesta reunião foram discutidas questões políticas e militares referentes:

Segundo a Constituição Federal, em seu artigo 37, § 4º, os atos de improbidade administrativa:

Sobre a modalidade de lançamento por homologação:

Para os crimes praticados em detrimento do patrimônio ou interesse da União, Estados e Município a ação penal será:

Ricardo dirigindo em alta velocidade colidiu em um acidente de trânsito com uma estátua em uma praça do Município de Rio Grande da Serra. Após dois meses do acidente, é notificado pela Prefeitura Municipal através de lançamento de ofício, cobrandolhe uma taxa de conservação. Pergunta-se, a Prefeitura ao notificá-lo agiu corretamente?

Segundo o artigo 5º, inciso II da Constituição Federal que declara que “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”. Estamos diante de qual princípio constitucional:

Em relação ao tempo do crime, o Código Penal vigente adotou a Teoria:

Sobre a ação popular, assinale a alternativa incorreta:

As penas disciplinares aplicáveis, como decorrência do poder disciplinar são:

No que se refere à contribuição de melhoria, é correto afirmar que:

Sobre o Poder Executivo: