Questões de Concursos Prefeitura de Rio de Janeiro RJ

O Pacto pela Saúde (2006) estabelece que o uso dos recursos federais para o custeio da saúde fica vinculado a determinados blocos, entre eles:

Compete aos Municípios legislar sobre o seguinte assunto:

Privar a criança ou o adolescente de sua liberdade, procedendo à sua apreensão sem estar em flagrante de ato infracional, é crime punido com:

Marcos, que é Agente Auxiliar de Creche, valoriza a execução de uma de suas atribuições, que é:

“Tentou mandá-lo embora umas vinte vezes...” O emprego do artigo indefinido na forma plural no exemplo destacado acima tem por objetivo indicar “quantidade de vezes”:

Durante uma operação da Guarda Municipal, um de seus agentes excede a suas competências e acaba destruindo o veículo de um camelô. Essa hipótese gera responsabilidade nos seguintes campos:

Segundo Horn (2017), a organização do espaço na educação infantil tem como premissa:

Excetuados os casos de segurança nacional,
investigações policiais ou interesse superior do
Estado e da Administração Pública, a publicidade
de qualquer ato administrativo constitui requisito
de eficácia e moralidade. A omissão da publicidade
pode ocasionar comprometimento ético contra o
bem comum, imputável a quem a negar. Tal disposição
do Código de Ética Profissional do servidor
municipal corresponde ao título:

Na hipótese de um adolescente ser internado em estabelecimento educacional, o período máximo admitido em lei para cumprimento da medida socioeducativa é de:

Segundo a Lei de Improbidade, qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições é espécie de improbidade que:

Em texto expresso a Constituição Federal assegura que, no território nacional, ninguém será privado da liberdade sem que se respeite:

Caso um agente da Guarda Municipal, durante uma operação comandada, tenha cometido ato ilegal e abusivo de direito, ao particular caberá a impetração da seguinte ação, para proteger seu direito líquido e certo:

As transgressões dos preceitos do Código de Ética do psicólogo, constituem infração disciplinar, sendo prevista a aplicação das seguintes penalidades:

Em feridas abertas, com grande quantidade de exsudato e que tenham tecido necrosado, está indicado para o seu tratamento o seguinte tipo de produto:

A administração de medicamentos por via subcutânea pode ser realizada na seguinte região do corpo:

O prédio da sede da Guarda Municipal é exemplo da seguinte espécie de bem público:

A Constituição só admite o trabalho perigoso para maiores de:

Os crimes definidos no Estatuto da Criança e do Adolescente são de ação:

Em “Dormia tranqüilamente em um quarto de empregada...”, o vocábulo destacado indica: