Questões de Concursos
Prefeitura de São Gonçalo do Amarante CE
Resolva questões de Prefeitura de São Gonçalo do Amarante CE comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.
A licitação na modalidade pregão é regida pela Lei nº 10.520/02. Sobre a fase preparatória do pregão marque a opção CORRETA.
✂️
✂️ b)
A definição do objeto poderá ser genérica desde que suficiente e clara, vedadas especificações que, por excessivas, irrelevantes ou desnecessárias, limitem a competição.
✂️ c)
Dos autos do procedimento constará, somente o orçamento, elaborado pelo órgão ou entidade promotora da licitação dos bens ou serviços a serem licitados.
✂️ d)
No âmbito do Ministério da Defesa, as funções de pregoeiro e de membro da equipe de apoio não poderão ser desempenhadas por militares.
✂️ e)
A equipe de apoio deverá ser integrada em sua minoria por servidores ocupantes de cargo efetivo ou emprego da administração, preferencialmente pertencentes ao quadro permanente do órgão ou da entidade promotora do evento.
Os líderes atuais estão fazendo o suficiente para proteger futuras gerações das mudanças climáticas?
“Eu acho que os futuros líderes poderiam fazer um pouco mais, mas eu também acredito que nós, como indivíduos, podemos fazer um papel em tornar o clima do jeito que deveria ser no futuro. Temos crianças protestando pelo clima, e eu acho que nós, adultos, deveríamos participar também", respondeu Zozibini.
A afirmação de Zozibini: “Temos crianças protestando pelo clima...” Refere-se:
✂️ a)
Aos diversos projetos da UNICEF que envolvem crianças na luta de preservação do Planeta.
✂️ b)
Ao encontro que aconteceu em Madri, da cúpula do COP 25, reunião de líderes internacionais organizada pela ONU.
✂️ c)
À marcha pelo clima, organizada pelo movimento Fridays for Future (Sextas pelo Futuro), impulsionado pela jovem sueca, Greta Thunberg.
✂️ d)
Ao conflito com divergências restantes sobre como implementar um acordo firmado em Paris em 2015 sobre o aquecimento global.
✂️ e)
À Espanha, que recebeu a cúpula, porque em Santiago do Chile, o presidente Sebastián Piñera desistiu de sediar a reunião devido à revolta social que abala o país.
“[...] trata de todas atividades de movimentação e armazenagem, que facilitam o fluxo de produtos desde o ponto de aquisição da matéria-prima até o ponto de consumo final, assim como dos fluxos de informação que colocam os produtos em movimento, com o propósito de providenciar níveis de serviço adequados aos clientes a um custo razoável”.
O fornecimento por _________ é quando o material é entregue ao usuário mediante tabelas de provisão previamente estabelecidas e nas épocas fixadas, independentemente de qualquer solicitação.
Marque a opção que completa corretamente a lacuna.
De acordo com as disposições do Código Tributário Nacional, no que se refere aos privilégios e as garantias do crédito tributário, assinale a alternativa CORRETA.
✂️ a)
A natureza das garantias atribuídas ao crédito tributário altera a natureza deste, bem como a da obrigação tributária a que corresponda.
✂️ b)
Sem prejuízo dos privilégios especiais sobre determinados bens que sejam previstos em lei, não responde pelo pagamento do crédito tributário a totalidade dos bens e das rendas, de qualquer origem ou natureza, do sujeito passivo, seu espólio ou sua massa falida, inclusive os gravados por ônus real ou cláusula de inalienabilidade ou impenhorabilidade, seja qual for a data da constituição do ônus ou da cláusula, excetuados, unicamente, os bens e as rendas que a lei declare absolutamente impenhoráveis.
✂️ c)
Não se presume fraudulenta, a alienação ou oneração de bens ou rendas, ou seu começo, por sujeito passivo em débito para com a Fazenda Pública, por crédito tributário regularmente inscrito como dívida ativa.
✂️ d)
O crédito tributário prefere a qualquer outro, seja qual for sua natureza ou o tempo de sua constituição, mesmo os créditos decorrentes da legislação do trabalho ou do acidente de trabalho.
✂️ e)
Na hipótese de o devedor tributário, devidamente citado, não pagar nem apresentar bens à penhora no prazo legal e não forem encontrados bens penhoráveis, o juiz determinará a indisponibilidade de seus bens e direitos, comunicando a decisão, preferencialmente por meio eletrônico, aos órgãos e entidades que promovem registros de transferência de bens, especialmente ao registro público de imóveis e às autoridades supervisoras do mercado bancário e do mercado de capitais, a fim de que, no âmbito de suas atribuições, façam cumprir a ordem judicial.
São Gonçalo do Amarante é um dos municípios que mais crescem no Ceará e vem se transformando a partir dos investimentos gerados pela instalação do Complexo Industrial e Portuário do Pécem, criado para intensificar o desenvolvimento do Estado. A cidade está localizada na Região Metropolitana de Fortaleza, a 55 km da capital cearense. Com uma população de, aproximadamente, 47 mil habitantes (Censo IBGE 2014), o munícipio está dividido em 7 distritos (Pecém, Taíba, Siupé, Croatá, Umarituba, Serrote e Cágado), além da sede. Assinale (V) para as afirmativas VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS.
( ) Desde a implantação do Complexo Industrial do Pecém, a cidade vem vivenciando grande ascensão econômica e social.
( ) De acordo com o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE), o município possui a 2ª maior renda per capita do Estado.
( ) Rico em lagoas, rios e praias, a cidade tem um forte potencial no turismo com suas belezas naturais.
( ) Temperaturas médias de 27º C no decorrer do ano, ventos fortes sopram o litoral, entretanto, por causa do fluxo de navios, esportes aquáticos são proibidos.
( ) No segmento religioso, a cavalgada de Nossa Senhora da Soledade, que acontece todos os anos, no dia 07 de novembro, da sede ao Siupé, é uma marca da fé católica no município.
O manual de redação oficial recomenda que, para solicitar à autoridade pública algo que tenha amparo legal, como auxílio doença, ajuda de custo, férias e salário família, deve-se usar o(a)
A Lei Orgânica do Município de São Gonçalo do Amarante, em seu capítulo IV, estabelece acerca do meio ambiente. Analise as afirmativas em consonância com a Lei.
I. O meio ambiente equilibrado e uma sadia qualidade de vidas são direitos inalienáveis do povo.
II. Assiste ao cidadão legitimidade para postular aos órgãos públicos do Município a apuração de responsabilidades em casos de danos ao meio ambiente.
III. Não há necessidade de estabelecimento de critérios para instalação e funcionamento de indústrias no Município de São Gonçalo do Amarante.
IV. É fundamental promover e difundir a educação ambiental em todos os níveis de ensino, com vistas a uma maior conscientização da necessidade de preservar o meio ambiente.
Marque a opção que indica as afirmativas CORRETAS.
Com relação à formação, à suspensão e à extinção do processo, assinale a alternativa CORRETA, conforme o Código de Processo Civil vigente.
✂️ a)
O processo será extinto sem resolução de mérito, quando o juiz decidir, de ofício ou a requerimento, sobre a ocorrência de prescrição.
✂️ b)
Durante a suspensão do processo, o juiz pode determinar a realização de atos urgentes a fim de evitar dano irreparável, mesmo nos casos de arguição de impedimento e de suspeição.
✂️ c)
Extingue o processo quando se discutir, em juízo, questão decorrente de acidentes e fatos da navegação de competência do Tribunal Marítimo.
✂️ d)
Se a ação penal não for proposta no prazo de 3 (três) meses, contado da intimação do ato de suspensão, cessará o efeito desse, incumbindo ao juiz cível examinar incidentemente a questão prévia.
✂️ e)
Há a extinção do processo pela arguição de impedimento ou de suspeição.
Pela triste estrada de Belém, a Virgem Maria, tendo o Menino Jesus ao colo, fugia do rei Herodes.
Aflita e triste ia em meio do caminho quando encontrou um pombo, que lhe perguntou:
- Para onde vais, Maria?
- Fugimos da maldade do rei Herodes – respondeu ela. Mas como naquele momento se ouvisse otropel dos soldados que a perseguiam, o pombo voou assustado.
Continuou Maria a desassossegada viagem e, pouco adiante, encontrou uma codorniz que lhe fez a mesma pergunta que o pombo e, tal qual este, inteirada do perigo, tratou de fugir.
Finalmente, encontrou-se com uma cotovia que, assim que soube do perigo que assustava a Virgem, escondeu-a e ao menino, atrás de cerrado grupo de árvores que ali existia.
Os soldados de Herodes encontraram o pombo e dele souberam o caminho seguido pelos fugitivos. Mais para a frente a codorniz não hesitou em seguir o exemplo do pombo.
Ao fim de algum tempo de marcha, surgiram à frente da cotovia. Viste passar por aqui uma moça com uma criança no regaço?
- Vi sim – respondeu o pequenino pássaro. Foram por ali.
E indicou aos soldados um caminho que se via ao longe. E assim afastou da Virgem e de Jesus os seus malvados perseguidores.
Deus castigou o pombo e a codorniz.
O primeiro, que tinha uma linda voz, passou a emitir, desde então, um eterno queixume.
A segunda passou a voar tão baixo, tão baixo, que se tornou presa fácil de qualquer caçador inexperiente.
E a cotovia recebeu o prêmio de ser a esplêndida anunciadora do sol a cada dia que desponta.
Pela triste estrada de Belém, a Virgem Maria, tendo o Menino Jesus ao colo, fugia do rei Herodes.
Aflita e triste ia em meio do caminho quando encontrou um pombo, que lhe perguntou:
- Para onde vais, Maria?
- Fugimos da maldade do rei Herodes – respondeu ela. Mas como naquele momento se ouvisse otropel dos soldados que a perseguiam, o pombo voou assustado.
Continuou Maria a desassossegada viagem e, pouco adiante, encontrou uma codorniz que lhe fez a mesma pergunta que o pombo e, tal qual este, inteirada do perigo, tratou de fugir.
Finalmente, encontrou-se com uma cotovia que, assim que soube do perigo que assustava a Virgem, escondeu-a e ao menino, atrás de cerrado grupo de árvores que ali existia.
Os soldados de Herodes encontraram o pombo e dele souberam o caminho seguido pelos fugitivos. Mais para a frente a codorniz não hesitou em seguir o exemplo do pombo.
Ao fim de algum tempo de marcha, surgiram à frente da cotovia. Viste passar por aqui uma moça com uma criança no regaço?
- Vi sim – respondeu o pequenino pássaro. Foram por ali.
E indicou aos soldados um caminho que se via ao longe. E assim afastou da Virgem e de Jesus os seus malvados perseguidores.
Deus castigou o pombo e a codorniz.
O primeiro, que tinha uma linda voz, passou a emitir, desde então, um eterno queixume.
A segunda passou a voar tão baixo, tão baixo, que se tornou presa fácil de qualquer caçador inexperiente.
E a cotovia recebeu o prêmio de ser a esplêndida anunciadora do sol a cada dia que desponta.
Há personagens no texto que foram castigados porque
As penas restritivas de direito são autônomas e substituem as privativas de liberdade, EXCETO quando
✂️ a)
aplicada pena privativa de liberdade não superior a quatro anos e o crime não for cometido com violência ou grave ameaça à pessoa ou qualquer que seja a pena aplicada, se o crime for culposo.
✂️ b)
o réu não for reincidente em crime doloso.
✂️ c)
a culpabilidade, os antecedentes, a conduta social e a personalidade do condenado, bem como os motivos e as circunstâncias indicarem que essa substituição seja suficiente.
✂️ d)
na condenação, igual ou inferior a um ano, a substituição pode ser feita por multa ou por uma pena restritiva de direitos; se superior a um ano, a pena privativa de liberdade pode ser substituída por uma pena restritiva de direitos e multa ou por duas restritivas de direitos.
✂️ e)
a pena restritiva de direitos converte-se em privativa de liberdade quando ocorrer o descumprimento, mesmo que justificado, da restrição imposta.
A Lei Orgânica do Município de São Gonçalo do Amarante também descreve um breve histórico do município.
I. Em 1891, chegou à localidade Manoel Martins de Oliveira, conhecido por Neco Martins, ainda adolescente. De família rica, ali se estabeleceu juntamente com sua esposa, Dona Filomena Martins.
II. Também chegou ao povoado o Capitão Procópio de Alcântara, que buscava, no clima de São Gonçalo, melhoria para sua saúde.
III. Em 1898, ajudado pelo Capitão José Procópio de Alcântara, Neco Martins erigiu uma capela dedicada a São Gonçalo, santo de sua devoção.
IV. Os fatos políticos se sucediam e o prestígio das famílias Alcântara e Martins era crescente. Porém, somente a 17 de agosto de 1971 São Gonçalo era elevado à categoria de Vila e Sede do Município.
Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.