Considerando os fundamentos legais, os princípios
doutrinários, as diretrizes organizativas e os
mecanismos de controle social do Sistema Único de
Saúde (SUS), analise as afirmativas a seguir:
I. A universalidade como princípio do SUS assegura
que todos os indivíduos têm direito de acesso
igualitário aos serviços de saúde, independentemente
de classe social, raça, gênero ou local de residência.
II. A descentralização, enquanto diretriz organizativa do
SUS, implica a transferência de competências da
União para os municípios, com o objetivo de
concentrar a gestão dos serviços de saúde nas regiões
metropolitanas, facilitando o controle administrativo.
III. A integralidade, enquanto princípio doutrinário,
assegura que o indivíduo seja atendido em todas as
suas necessidades de saúde, desde ações de promoção
e prevenção até a recuperação e reabilitação.
IV. O controle social no SUS é exercido apenas por meio
das Conferências de Saúde, que têm caráter
permanente, deliberativo e com reuniões mensais
para avaliação das políticas públicas de saúde.
V. Os Conselhos de Saúde são órgãos colegiados que
atuam de forma permanente e deliberativa na
formulação de estratégias e no controle da execução
da política de saúde, incluindo os aspectos
econômicos e financeiros.
Assinale a alternativa CORRETA:
✂️ a) Todas as afirmativas estão corretas. ✂️ b) Apenas as afirmativas II, III, IV, estão corretas. ✂️ c) Apenas as afirmativas I, II, IV, estão corretas. ✂️ d) Apenas as afirmativas I, V, estão corretas. ✂️ e) Apenas as afirmativas I, III, V, estão corretas.