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Questões de Concursos Prefeitura de São José do Rio Preto SP

Resolva questões de Prefeitura de São José do Rio Preto SP comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.


241Q698928 | Legislação Municipal, Auditor Fiscal Tributário Municipal, Prefeitura de São José do Rio Preto SP, FCC, 2019

A Lei municipal n° 3.359, de 09 de novembro de 1983, que instituiu o Código Tributário do Município de São José do Rio Preto, estabelece que as taxas de serviços públicos têm como fato gerador a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição. De acordo com esse Código,
 
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242Q681540 | Legislação Federal, Procurador do Município, Prefeitura de São José do Rio Preto SP, VUNESP, 2019

Em sede de mandado de segurança, quando, a requerimento de pessoa jurídica de direito público interessada ou do Ministério Público e para evitar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas, o presidente do tribunal ao qual couber o conhecimento do respectivo recurso suspender, em decisão fundamentada, a execução da liminar e da sentença, dessa decisão caberá agravo, sem efeito suspensivo, no prazo de 5 dias, que será levado a julgamento na sessão seguinte à sua interposição. 
A esse respeito, é correto afirmar que
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243Q438664 | Direito Constitucional, Administração Pública, Procurador do Município, Prefeitura de São José do Rio Preto SP, VUNESP

É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários. A proibição de acumular
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244Q692454 | Direito Constitucional, Procurador do Município, Prefeitura de São José do Rio Preto SP, VUNESP, 2019

A pauta jurídica mais importante dos Estados constitucionais, que elegem a democracia como corolário fundamental da vida em sociedade, levou o Supremo Tribunal Federal a editar Súmula Vinculante n° 13 que proibiu as práticas nepotistas para a Administração Pública, em decorrência da obrigatoriedade de se observar os princípios constitucionais da
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245Q705678 | Finanças Públicas, Auditor Fiscal Tributário Municipal, Prefeitura de São José do Rio Preto SP, FCC, 2019

A disciplina de renúncia de receitas na Lei de Responsabilidade Fiscal diz respeito
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246Q703228 | Informática, Agente Fiscal de Posturas, Prefeitura de São José do Rio Preto SP, FCC, 2019

A célula A2 da planilha chamada Plan1 em um arquivo do Microsoft Excel 2013, em português, contém um valor numérico. Para que este valor apareça vinculado na célula A5 da planilha chamada Plan2 do mesmo arquivo, de forma que, se alterado o valor na Plan1, a alteração reflita automaticamente em Plan2, deve-se utilizar na célula A5 a fórmula
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247Q451045 | Direito do Trabalho, Remuneração e Salário, Procurador do Município, Prefeitura de São José do Rio Preto SP, VUNESP

De acordo com o § 1.º do artigo 461 da CLT, considera-se trabalho de igual valor aquele feito com igual produtividade e perfeição técnica, entre pessoas cuja diferença de tempo de serviço não ultrapasse
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248Q411922 | Direito Administrativo, Intervenção do Estado na Propriedade e no Domínio Econômico, Procurador do Município, Prefeitura de São José do Rio Preto SP, VUNESP

A respeito da extinção da propriedade por desapropriação, é correto afirmar que
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249Q702795 | Legislação Municipal, Agente Fiscal de Posturas, Prefeitura de São José do Rio Preto SP, FCC, 2019

A Lei n° 6.499, de 17 de dezembro de 1996, aprovou o Regulamento de Limpeza Urbana do Município de São José do Rio Preto, que contém disciplina a respeito dos serviços extraordinários de limpeza urbana.



De acordo com o Regulamento aprovado pela referida Lei, consideram-se serviços extraordinários de limpeza urbana aqueles

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250Q703840 | Informática, Agente Fiscal de Posturas, Prefeitura de São José do Rio Preto SP, FCC, 2019

No Google Chrome, quando se digita o endereço de um site e entra-se na página, aparece o status de segurança do site, que pode ser representado por um ícone de cadeado, indicando que o site é seguro; por um ícone circular com a letra i no interior, indicando que o site não está usando uma conexão particular; ou pelo ícone de um triângulo com um ponto de exclamação no interior, indicando que o site não é seguro. Estes ícones aparecem
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251Q688862 | Legislação Municipal, Procurador do Município, Prefeitura de São José do Rio Preto SP, VUNESP, 2019

De acordo com a Lei Municipal n° 10.547, de 24 de dezembro de 2009:
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252Q706595 | Legislação Municipal, Agente Fiscal de Posturas, Prefeitura de São José do Rio Preto SP, FCC, 2019

De acordo com a Lei Complementar n° 17, de 17 de dezembro de 1992, que institui o Código que contém as medidas do poder de polícia administrativa a cargo do Município de São José do Rio Preto, o lixo das habitações deve ser acondicionado em vasilhas apropriadas ou sacos plásticos, para ser removido pelo serviço de limpeza pública.



Segundo essa Lei Complementar, são considerados como lixo
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253Q698929 | Legislação Municipal, Auditor Fiscal Tributário Municipal, Prefeitura de São José do Rio Preto SP, FCC, 2019

A Lei Complementar municipal n° 323, de 27 de outubro de 2010, dispõe sobre o ITBI no Município de São José do Rio Preto, enquanto que a Lei Complementar municipal nº 96, de 29 de dezembro de 1998, dispõe sobre o IPTU no mesmo Município. De acordo com as mencionadas Leis Complementares, e observados os campos de incidência próprios a cada um desses impostos, os bens imóveis por acessão física
  
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254Q705126 | Direito Constitucional, Auditor Fiscal Tributário Municipal, Prefeitura de São José do Rio Preto SP, FCC, 2019

No que concerne às competências tributárias, nos termos fixados pela Constituição Federal, tem-se que
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255Q523168 | Auditoria, Auditor Fiscal Tributário Municipal, Prefeitura de São José do Rio Preto SP, VUNESP

Em relação à elaboração do relatório do auditor independente sobre as demonstrações contábeis, está correto afirmar que
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256Q698840 | Português, Agente Fiscal de Posturas, Prefeitura de São José do Rio Preto SP, FCC, 2019

Texto associado.

Rubem Braga, o cronista


      Rubem Braga (1913-1990) foi o maior cronista deste país. Não será favor nenhum dizer que foi também um dos nossos maiores escritores, conquanto não tenha escrito praticamente nada além de crônicas. O irônico está em que o gênero da crônica é justamente aquele onde se costuma celebrar a transitoriedade do tempo, a anedota passageira, o pensamento arisco – nada muito durável. Mas Braga passou por cima disso e escreveu crônicas que não envelhecem.

      Talvez o fato de se dedicar exclusivamente a esse gênero explique um pouco da excelência a que chegou, mas faltaria muito ainda a ponderar: como é que deu uma forma de vida permanente ao que devia ser efêmero? Onde foi buscar grandeza para cunhar o que é pequeno? Que altura poética conseguiu dar a uma prosa que corre limpa e elegante, mas em tom de conversa?

      O segredo da potência das crônicas de Rubem Braga terá morrido com ele. Mas elas sobrevivem por conta do gênio dele, que desperta a cada vez que batemos os olhos numa linha, num parágrafo, numa página sua. Cada crônica do velho Braga tem a intensidade da vida que nos surpreende a cada momento

                                                                           (Teobaldo Ramires, inédito) 

Entre as qualidades do cronista Rubem Braga referidas no 2° parágrafo estão a
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257Q432408 | Direito Constitucional, Garantias Fundamentais, Auditor Fiscal Tributário Municipal, Prefeitura de São José do Rio Preto SP, VUNESP

A omissão inconstitucional normativa pode ser objeto de controle por meio
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258Q821864 | Legislação Federal, Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Agente de Saúde ACS, Prefeitura de São José do Rio Preto SP, VUNESP

Uma das ações do Agente Comunitário de Saúde é a observação da existência de trabalho infantil nas famílias, pois o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que
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259Q373691 | Português, Redação Oficial, Agente Administrativo, Prefeitura de São José do Rio Preto SP, VUNESP

A Redação Oficial é o meio de comunicação por meio do qual os órgãos públicos redigem atos normativos e correspondências oficiais. Esse tipo de redação exige cuidados e se caracteriza pela
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260Q701381 | Português, Agente Fiscal de Posturas, Prefeitura de São José do Rio Preto SP, FCC, 2019

Texto associado.

     [Laços antigos]


      Na Idade da Pedra, os amigos dependiam uns dos outros para sua própria sobrevivência. Os humanos viviam em comunidades solidárias e os amigos eram pessoas com quem se ia à caça dos mamutes. Juntos, sobreviviam a longas jornadas e a invernos rigorosos. Cuidavam um do outro quando um deles ficava doente, e compartilhavam a última porção de comida em épocas de necessidade.

      Tais amigos conheciam uns aos outros mais intimamente do que muitos casais de nossos dias. Quantos maridos podem dizer que sabem qual será o comportamento da esposa se eles forem atacados por um mamute enfurecido?

      Substituir as redes tribais precárias pela segurança das economias e dos Estados paternalistas modernos obviamente tem vantagens enormes, mas é provável que a qualidade e a profundidade das relações íntimas tenha sido afetada.

(HARARI, Yuval Noah. Sapiens - Uma breve história da humanidade. Trad. Janaína Marcoantonio. 38 ed. Porto Alegre: L&PM, 2018, p. 393) 

No último parágrafo do texto, o autor deixa ver que
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