Início Questões de Concursos Prefeitura de São José dos Campos SP Resolva questões de Prefeitura de São José dos Campos SP comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Prefeitura de São José dos Campos SP Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 81Q455531 | Direito do Trabalho, Férias, Procurador, Prefeitura de São José dos Campos SP, VUNESP, 2017Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, a época de concessão das férias ✂️ a) será a que melhor consulte os interesses do empregado. ✂️ b) deverá coincidir com as férias escolares. ✂️ c) será a que melhor consulte os interesses do empregador. ✂️ d) deverá ser estabelecida de comum acordo entre empregado e empregador. ✂️ e) deverá ocorrer no respectivo período aquisitivo. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 82Q720645 | Arquitetura, Arquiteto, Prefeitura de São José dos Campos SP, VUNESPNa elaboração do cronograma físico detalhado de uma obra, para o desdobramento de uma determinada atividade até o nível de tarefas, está correta a sequência: ✂️ a) terraplenagem – limpeza do terreno – destocamento. ✂️ b) cravação de estacas pré-moldadas em concreto – moldagem de blocos de coroamento – arrasamento de estacas. ✂️ c) dobra – corte – montagem – posicionamento das armaduras. ✂️ d) chapisco – emboço – reboco. ✂️ e) concretagem de lajes – execução de camada de proteção mecânica – impermeabilização. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 83Q862448 | Nutrição, Nutrientes e Nutrição, Agente de Serviços Gerais, Prefeitura de São José dos Campos SP, FGV, 2024Um auxiliar de serviços gerais corta a mão com uma faca durante uma atividade. O corte é profundo e aplicam-se, sobre ele, algumas medidas de primeiros socorros. Uma medida possível, nesse caso, é ✂️ a) assoprar o ferimento. ✂️ b) colocar álcool sobre o ferimento. ✂️ c) utilizar algodão para estancar o sangue. ✂️ d) abaixar a mão para reduzir o fluxo de sangue. ✂️ e) pressionar o ferimento com uma gaze e, em seguida, lavá-lo com água e sabão. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 84Q445791 | Direito Constitucional, Processo legislativo, Procurador, Prefeitura de São José dos Campos SP, VUNESP, 2017Assinale a alternativa correta a respeito da deliberação executiva no processo legislativo. ✂️ a) Conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal, a sanção presidencial tem o efeito de convalidar vício formal subjetivo de iniciativa no projeto de lei. ✂️ b) O ato legislativo que resolve definitivamente sobre tratados, acordos ou atos internacionais que acarretem encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional dispensa a sanção presidencial. ✂️ c) O veto caracteriza-se por ser sempre expresso, mas nem sempre precisa ser motivado, que se dá no caso de veto político, no qual há evidente contrarie- dade ao interesse público. ✂️ d) Na hipótese de o veto ser derrubado pelo Congresso Nacional, o projeto será enviado ao Presidente da República que terá a obrigação de sancioná-lo e promulgá-lo no prazo de 48 horas. ✂️ e) O veto pode ser total ou parcial, podendo este se dar sobre texto integral de artigo, parágrafo, inciso, alínea ou palavra. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 85Q703731 | Direito Administrativo, Intervenção do Estado na Propriedade, Procurador, Prefeitura de São José dos Campos SP, VUNESP, 2019Suponha que o Município de São José dos Campos deseja desapropriar, por razões de utilidade pública, um imóvel localizado na zona urbana da cidade e que pertence a Maria. Após a fase declaratória do procedimento para consumação da desapropriação, iniciou-se a fase executória e o Poder Público ofereceu proposta a Maria, mas ela não concordou. Em face da impossibilidade do acordo na via administrativa, o Município de São José dos Campos propôs ação judicial de desapropriação em face da proprietária do bem. Visando promover o interesse público, o Poder Público deseja imitir-se provisoriamente na posse do bem ainda no curso do processo judicial. Considerando a situação hipotética, é correto afirmar que ✂️ a) a imissão provisória na posse pressupõe urgência e depósito prévio. Cabe ao Município avaliar discricionariamente a urgência na imissão provisória e ao Judiciário analisar o ato que alegou urgência, sendo lícito ao juiz substituir o mérito administrativo. ✂️ b) após alegar a urgência, que poderá ser renovada pelo tempo necessário, o Poder Público tem o prazo improrrogável de 180 (cento e oitenta dias) para requerer a imissão provisória. ✂️ c) para que a declaração de urgência com fins de imissão provisória na posse seja considerada como válida, deve ser realizada exclusivamente no próprio decreto expropriatório. ✂️ d) de acordo com o entendimento do STJ, o depósito judicial do valor simplesmente apurado pelo corpo técnico do ente público, sendo inferior ao valor arbitrado por perito judicial e ao valor cadastral do imóvel, não viabiliza a imissão provisória na posse. ✂️ e) Maria poderá levantar, independentemente de concordância do Município de São José dos Campos, até 70% (setenta por cento) do depósito efetivado com fins de imissão provisória na posse. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 86Q702146 | Direito do Trabalho, Procurador, Prefeitura de São José dos Campos SP, VUNESP, 2019Nos termos da Constituição Federal, ✂️ a) o trabalhador avulso tem os mesmos direitos assegurados ao trabalhador temporário. ✂️ b) não há diferença entre o trabalho avulso e o trabalho eventual. ✂️ c) o trabalhador avulso tem igualdade de direitos com o trabalhador que possui vínculo empregatício. ✂️ d) o trabalhador avulso deve ser contratado diretamente pela empresa tomadora dos serviços, sem qualquer intermediação. ✂️ e) os direitos do trabalhador avulso precisam estar previstos em convenção ou acordo coletivo de trabalho. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 87Q455636 | Direito do Trabalho, Alteração no Contrato de Trabalho, Procurador, Prefeitura de São José dos Campos SP, VUNESP, 2017Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, a alteração contratual ✂️ a) não depende de mútuo consentimento, quando for benéfica ao empregado. ✂️ b) não depende de consentimento do empregado, quando se tratar de reversão ao cargo efetivo. ✂️ c) pode ser prejudicial ao empregado, desde que haja notificação do sindicato da categoria. ✂️ d) é nula de pleno direito, quando não acarreta benefício ao empregado. ✂️ e) depende de convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho, em face da prevalência do negociado sobre o legislado. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 88Q445002 | Direito Constitucional, Classificação e Aplicabilidade das Normas Constitucionais, Procurador, Prefeitura de São José dos Campos SP, VUNESP, 2017Analise os dispositivos constitucionais a seguir reproduzidos e assinale a alternativa que os classifica, respectiva e corretamente, considerando a eficácia das normas constitucionais. “A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios far-se-ão por lei estadual, dentro do período determinado por lei complementar federal, e dependerão de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações dos Municípios envolvidos, após divulgação dos Estudos de Viabilidade Municipal, apresentados e publicados na forma da lei” (art. 18 § 4o). “Aos maiores de sessenta e cinco anos é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos” (art. 230 § 2o). ✂️ a) Limitada e plena. ✂️ b) Contida e limitada. ✂️ c) Plena e contida. ✂️ d) Limitada e contida. ✂️ e) Limitada e limitada. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 89Q410690 | Direito Administrativo, Modalidades, Arquiteto, Prefeitura de São José dos Campos SP, VUNESPPara a elaboração de um projeto de edificações, uma prefeitura irá contratar levantamentos topográficos, geotécnicos e outros necessários, no valor aproximado de R$ 25.000,00. Considerando-se esse valor como referência, a modalidade licitatória legalmente admitida que apresenta procedimento mais simplificado é ✂️ a) a dispensa de licitação. ✂️ b) a carta convite. ✂️ c) a tomada de preços. ✂️ d) a concorrência pública. ✂️ e) o concurso público. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 90Q706142 | Direito do Trabalho, Procurador, Prefeitura de São José dos Campos SP, VUNESP, 2019Será obrigatória a anotação da hora de entrada e de saída, em registro manual, mecânico ou eletrônico, conforme instruções da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, para os estabelecimentos com ✂️ a) mais de vinte trabalhadores. ✂️ b) vinte ou mais trabalhadores. ✂️ c) dez trabalhadores. ✂️ d) dez ou mais trabalhadores. ✂️ e) mais de sessenta trabalhadores. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 91Q700591 | Legislação Federal, Procurador, Prefeitura de São José dos Campos SP, VUNESP, 2019A respeito do Mandado de Segurança, é correto afirmar que ✂️ a) entidade de classe tem legitimação para o mandado de segurança coletivo mesmo que a pretensão veiculada interesse apenas a uma parte da respectiva categoria. ✂️ b) pode ser impetrado por pessoas naturais ou jurídicas, privadas ou públicas, em defesa de direitos individuais e na defesa de interesses outros não caracterizáveis como direito subjetivo. ✂️ c) parlamentar não tem legitimidade ativa para impetrar mandado de segurança com a finalidade de coibir atos praticados no processo de aprovação de leis e emendas constitucionais que não se compatibilizam com o processo legislativo constitucional. ✂️ d) em relação ao seu objeto, tal instrumento processual, na qualidade de ação coletiva, busca proteger os direitos coletivos, excetuando os direitos individuais simples ou homogêneos. ✂️ e) Estado-membro dispõe de legitimação para propor mandado de segurança coletivo contra a União em defesa dos interesses da população residente na unidade federada. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 92Q421862 | Direito Civil, Teoria Geral da Responsabilidade Civil, Procurador, Prefeitura de São José dos Campos SP, VUNESP, 2017Joana da Silva submeteu-se a uma cirurgia em um hospital público municipal para a retirada de um tumor maligno situado em um rim e que resultou na perda desse órgão, acarretando sobrecarga no rim remanescente e piora na sua qualidade de vida. Em razão disso, a cidadã decide ingressar com ação judicial, visando recebimento de indenização em razão da perda do rim. A partir desses fatos hipotéticos, assinale a alternativa correta. ✂️ a) Como Joana da Silva foi tratada em hospital municipal, tanto o médico quanto o hospital respondem objetivamente pelo dano sofrido, bastando à autora comprovar o dano. ✂️ b) Joana da Silva deve ingressar com ação somente contra o médico que realizou a cirurgia, que responde objetivamente pelo dano sofrido. ✂️ c) Na seara médica vigora o princípio da irresponsabilidade estatal, não cabendo a propositura de ação contra o Município. ✂️ d) Para a responsabilização do médico, Joana da Silva deve comprovar a existência de culpa, pois na seara médica vigora o princípio da responsabilidade subjetiva, eis que a ação médica é considerada obrigação de meio e não de resultado. ✂️ e) Como a retirada do rim se caracterizou em ato comissivo, o médico e o hospital respondem objetivamente pelos danos sofridos por Joana da Silva. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 93Q731751 | Direito Processual do Trabalho, Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST, Procurador, Prefeitura de São José dos Campos SP, VUNESP, 2017Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, ✂️ a) a arbitragem é meio de solução dos conflitos individuais de trabalho, desde que realizada pela comissão de conciliação prévia. ✂️ b) o acordo na comissão de conciliação prévia inviabiliza o ajuizamento de uma reclamação trabalhista em qualquer circunstância. ✂️ c) os conflitos coletivos de trabalho podem ser solucionados pela comissão de conciliação prévia. ✂️ d) o Ministério Público do Trabalho deve fiscalizar o trabalho das comissões de conciliação prévia. ✂️ e) a comissão de conciliação prévia pode ser instituída no âmbito do sindicato da categoria ou da própria empresa. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 94Q455364 | Direito do Trabalho, Convenções Coletivas de Trabalho, Procurador, Prefeitura de São José dos Campos SP, VUNESP, 2017As convenções coletivas de trabalho ✂️ a) podem ser celebradas pelos sindicatos, independentemente de qualquer formalidade. ✂️ b) só podem ser celebradas pelos sindicatos por deliberação de Assembleia Geral, especialmente convocada para essa finalidade. ✂️ c) podem vigorar por prazo indeterminado, desde que esta seja a vontade dos sindicatos convenentes. ✂️ d) não subsistem quando já houver acordo coletivo de trabalho disciplinando as condições de trabalho dos empregados da empresa. ✂️ e) não podem prever penalidades aos trabalhadores. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 95Q823010 | Legislação Federal, Lei 10257 2001, Arquiteto, Prefeitura de São José dos Campos SP, VUNESPEm uma cidade, discute-se a alteração do zoneamento de um bairro, hoje definido como zona estritamente residencial, alterando-se a definição legal para zona mista, que admitirá uso comercial e de serviços diversificados. Serão mantidos os parâmetros gabarito e coeficiente de aproveitamento. Um efeito esperado de uma mudança como essa é a ✂️ a) valorização imobiliária, devido ao valor mais alto dos alugueis obtidos com a locação comercial. ✂️ b) maior mistura de classes, devido à redução do preço de imóveis característica do uso misto. ✂️ c) redução dos conflitos de vizinhança entre diferentes usos do solo. ✂️ d) redução imediata no tráfego de veículos, devido à nova mistura de usos. ✂️ e) redução de pressões para verticalização. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 96Q421802 | Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, Procurador, Prefeitura de São José dos Campos SP, VUNESP, 2017O contrato de doação, classificado por regra como gratuito e unilateral, tem como essência a intenção livre e consciente de privação de coisa móvel ou imóvel em favor do donatário. Assinale a alternativa correta. ✂️ a) Impõe o Código Civil limitação à liberdade de disposição, de tal sorte que a existência de cônjuges ou filhos limita o ato de disposição à metade do patrimônio do doador. ✂️ b) Confere a lei autonomia plena ao titular do patrimônio, permitindo-lhe a doação da integralidade de seu acervo sem nenhuma ressalva. ✂️ c) É anulável a doação inoficiosa. ✂️ d) A doação que transcende ao limite do patrimônio disponível é intitulada inoficiosa, sendo certo que a declaração da nulidade contaminará todo o ato de liberalidade, impondo-se o retorno de todo o patrimônio ao doador. ✂️ e) É inadmissível no atual contexto do Direito Privado a doação verbal, sendo sempre exigida a instrumentalização. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 97Q419674 | Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, Procurador, Prefeitura de São José dos Campos SP, VUNESP, 2017No tocante aos contratos de locação, assinale a alternativa correta. ✂️ a) Veda a legislação, nas relações locatícias residenciais e não residenciais, a existência num único contrato de mais de uma garantia. Havendo duas, a segunda caução discriminada no contrato fadada estará à declaração de nulidade. ✂️ b) Na garantia fidejussória, prevê a lei, por regra, a renúncia do fiador ao benefício de ordem, sendo desnecessária qualquer anotação contratual em tal sentido. ✂️ c) Tratando-se de locação residencial firmada em contrato escrito com prazo inferior a trinta meses, findo o lapso, qualquer que seja ele, o termo final de pronto encerrará o contrato, tornando-se mister o aditamento. ✂️ d) O direito à ação renovatória está condicionado apenas à existência de contrato escrito, independentemente do prazo de vigência da locação e das atividades empresariais exercidas no imóvel ao longo do lapso da locação. ✂️ e) Segundo a lei, serão indenizáveis as benfeitorias voluptuárias, inadmitindo-se o levantamento destas, sobretudo se a retirada causar danos ao bem principal. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 98Q862454 | Nutrição, Nutrientes e Nutrição, Agente de Serviços Gerais, Prefeitura de São José dos Campos SP, FGV, 2024O adequado armazenamento de produtos dentro da geladeira é fundamental para sua conservação. Os alimentos que vão ser consumidos rapidamente, como frutas maduras, devem ser armazenados no(a) ✂️ a) congelador. ✂️ b) gaveta inferior. ✂️ c) prateleira do meio. ✂️ d) prateleira inferior, antes da gaveta. ✂️ e) prateleira superior, abaixo do congelador. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 99Q716791 | Arquitetura, Arquiteto, Prefeitura de São José dos Campos SP, VUNESPCom relação ao trabalho com o AutoCad™ 14, é correto afirmar: ✂️ a) trata-se da última versão do programa, que apresentava opção de rodar diretamente em ambiente DOS. ✂️ b) podem ser criados atalhos por teclas ou combinação de teclas para acesso rápido a comandos. ✂️ c) foi incorporado o conjunto de instrumentos BIM, que permite a automatização de especificações e quantitativos de obra. ✂️ d) o desenho se integra a bibliotecas disponibilizadas em nuvem, com atualização automática. ✂️ e) as cotas de dimensionamento de uma entidade não eram ainda atualizadas quando se editava essa entidade. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 100Q702688 | Direito Processual do Trabalho, Procurador, Prefeitura de São José dos Campos SP, VUNESP, 2019No processo do trabalho, em relação ao depósito recursal, é correto afirmar que ✂️ a) será feito em conta vinculada do fundo de garantia do tempo de serviço, em nome do trabalhador. ✂️ b) será reduzido pela metade quando o recorrente for entidade sem fins lucrativos. ✂️ c) será reduzido pela metade quando o recorrente for entidade filantrópica. ✂️ d) não pode ser substituído por fiança bancária ou seguro garantia judicial. ✂️ e) excepcionalmente, será devido quando se tratar de sentença não condenatória. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF← AnteriorPróximo →
81Q455531 | Direito do Trabalho, Férias, Procurador, Prefeitura de São José dos Campos SP, VUNESP, 2017Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, a época de concessão das férias ✂️ a) será a que melhor consulte os interesses do empregado. ✂️ b) deverá coincidir com as férias escolares. ✂️ c) será a que melhor consulte os interesses do empregador. ✂️ d) deverá ser estabelecida de comum acordo entre empregado e empregador. ✂️ e) deverá ocorrer no respectivo período aquisitivo. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
82Q720645 | Arquitetura, Arquiteto, Prefeitura de São José dos Campos SP, VUNESPNa elaboração do cronograma físico detalhado de uma obra, para o desdobramento de uma determinada atividade até o nível de tarefas, está correta a sequência: ✂️ a) terraplenagem – limpeza do terreno – destocamento. ✂️ b) cravação de estacas pré-moldadas em concreto – moldagem de blocos de coroamento – arrasamento de estacas. ✂️ c) dobra – corte – montagem – posicionamento das armaduras. ✂️ d) chapisco – emboço – reboco. ✂️ e) concretagem de lajes – execução de camada de proteção mecânica – impermeabilização. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
83Q862448 | Nutrição, Nutrientes e Nutrição, Agente de Serviços Gerais, Prefeitura de São José dos Campos SP, FGV, 2024Um auxiliar de serviços gerais corta a mão com uma faca durante uma atividade. O corte é profundo e aplicam-se, sobre ele, algumas medidas de primeiros socorros. Uma medida possível, nesse caso, é ✂️ a) assoprar o ferimento. ✂️ b) colocar álcool sobre o ferimento. ✂️ c) utilizar algodão para estancar o sangue. ✂️ d) abaixar a mão para reduzir o fluxo de sangue. ✂️ e) pressionar o ferimento com uma gaze e, em seguida, lavá-lo com água e sabão. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
84Q445791 | Direito Constitucional, Processo legislativo, Procurador, Prefeitura de São José dos Campos SP, VUNESP, 2017Assinale a alternativa correta a respeito da deliberação executiva no processo legislativo. ✂️ a) Conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal, a sanção presidencial tem o efeito de convalidar vício formal subjetivo de iniciativa no projeto de lei. ✂️ b) O ato legislativo que resolve definitivamente sobre tratados, acordos ou atos internacionais que acarretem encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional dispensa a sanção presidencial. ✂️ c) O veto caracteriza-se por ser sempre expresso, mas nem sempre precisa ser motivado, que se dá no caso de veto político, no qual há evidente contrarie- dade ao interesse público. ✂️ d) Na hipótese de o veto ser derrubado pelo Congresso Nacional, o projeto será enviado ao Presidente da República que terá a obrigação de sancioná-lo e promulgá-lo no prazo de 48 horas. ✂️ e) O veto pode ser total ou parcial, podendo este se dar sobre texto integral de artigo, parágrafo, inciso, alínea ou palavra. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
85Q703731 | Direito Administrativo, Intervenção do Estado na Propriedade, Procurador, Prefeitura de São José dos Campos SP, VUNESP, 2019Suponha que o Município de São José dos Campos deseja desapropriar, por razões de utilidade pública, um imóvel localizado na zona urbana da cidade e que pertence a Maria. Após a fase declaratória do procedimento para consumação da desapropriação, iniciou-se a fase executória e o Poder Público ofereceu proposta a Maria, mas ela não concordou. Em face da impossibilidade do acordo na via administrativa, o Município de São José dos Campos propôs ação judicial de desapropriação em face da proprietária do bem. Visando promover o interesse público, o Poder Público deseja imitir-se provisoriamente na posse do bem ainda no curso do processo judicial. Considerando a situação hipotética, é correto afirmar que ✂️ a) a imissão provisória na posse pressupõe urgência e depósito prévio. Cabe ao Município avaliar discricionariamente a urgência na imissão provisória e ao Judiciário analisar o ato que alegou urgência, sendo lícito ao juiz substituir o mérito administrativo. ✂️ b) após alegar a urgência, que poderá ser renovada pelo tempo necessário, o Poder Público tem o prazo improrrogável de 180 (cento e oitenta dias) para requerer a imissão provisória. ✂️ c) para que a declaração de urgência com fins de imissão provisória na posse seja considerada como válida, deve ser realizada exclusivamente no próprio decreto expropriatório. ✂️ d) de acordo com o entendimento do STJ, o depósito judicial do valor simplesmente apurado pelo corpo técnico do ente público, sendo inferior ao valor arbitrado por perito judicial e ao valor cadastral do imóvel, não viabiliza a imissão provisória na posse. ✂️ e) Maria poderá levantar, independentemente de concordância do Município de São José dos Campos, até 70% (setenta por cento) do depósito efetivado com fins de imissão provisória na posse. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
86Q702146 | Direito do Trabalho, Procurador, Prefeitura de São José dos Campos SP, VUNESP, 2019Nos termos da Constituição Federal, ✂️ a) o trabalhador avulso tem os mesmos direitos assegurados ao trabalhador temporário. ✂️ b) não há diferença entre o trabalho avulso e o trabalho eventual. ✂️ c) o trabalhador avulso tem igualdade de direitos com o trabalhador que possui vínculo empregatício. ✂️ d) o trabalhador avulso deve ser contratado diretamente pela empresa tomadora dos serviços, sem qualquer intermediação. ✂️ e) os direitos do trabalhador avulso precisam estar previstos em convenção ou acordo coletivo de trabalho. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
87Q455636 | Direito do Trabalho, Alteração no Contrato de Trabalho, Procurador, Prefeitura de São José dos Campos SP, VUNESP, 2017Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, a alteração contratual ✂️ a) não depende de mútuo consentimento, quando for benéfica ao empregado. ✂️ b) não depende de consentimento do empregado, quando se tratar de reversão ao cargo efetivo. ✂️ c) pode ser prejudicial ao empregado, desde que haja notificação do sindicato da categoria. ✂️ d) é nula de pleno direito, quando não acarreta benefício ao empregado. ✂️ e) depende de convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho, em face da prevalência do negociado sobre o legislado. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
88Q445002 | Direito Constitucional, Classificação e Aplicabilidade das Normas Constitucionais, Procurador, Prefeitura de São José dos Campos SP, VUNESP, 2017Analise os dispositivos constitucionais a seguir reproduzidos e assinale a alternativa que os classifica, respectiva e corretamente, considerando a eficácia das normas constitucionais. “A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios far-se-ão por lei estadual, dentro do período determinado por lei complementar federal, e dependerão de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações dos Municípios envolvidos, após divulgação dos Estudos de Viabilidade Municipal, apresentados e publicados na forma da lei” (art. 18 § 4o). “Aos maiores de sessenta e cinco anos é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos” (art. 230 § 2o). ✂️ a) Limitada e plena. ✂️ b) Contida e limitada. ✂️ c) Plena e contida. ✂️ d) Limitada e contida. ✂️ e) Limitada e limitada. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
89Q410690 | Direito Administrativo, Modalidades, Arquiteto, Prefeitura de São José dos Campos SP, VUNESPPara a elaboração de um projeto de edificações, uma prefeitura irá contratar levantamentos topográficos, geotécnicos e outros necessários, no valor aproximado de R$ 25.000,00. Considerando-se esse valor como referência, a modalidade licitatória legalmente admitida que apresenta procedimento mais simplificado é ✂️ a) a dispensa de licitação. ✂️ b) a carta convite. ✂️ c) a tomada de preços. ✂️ d) a concorrência pública. ✂️ e) o concurso público. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
90Q706142 | Direito do Trabalho, Procurador, Prefeitura de São José dos Campos SP, VUNESP, 2019Será obrigatória a anotação da hora de entrada e de saída, em registro manual, mecânico ou eletrônico, conforme instruções da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, para os estabelecimentos com ✂️ a) mais de vinte trabalhadores. ✂️ b) vinte ou mais trabalhadores. ✂️ c) dez trabalhadores. ✂️ d) dez ou mais trabalhadores. ✂️ e) mais de sessenta trabalhadores. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
91Q700591 | Legislação Federal, Procurador, Prefeitura de São José dos Campos SP, VUNESP, 2019A respeito do Mandado de Segurança, é correto afirmar que ✂️ a) entidade de classe tem legitimação para o mandado de segurança coletivo mesmo que a pretensão veiculada interesse apenas a uma parte da respectiva categoria. ✂️ b) pode ser impetrado por pessoas naturais ou jurídicas, privadas ou públicas, em defesa de direitos individuais e na defesa de interesses outros não caracterizáveis como direito subjetivo. ✂️ c) parlamentar não tem legitimidade ativa para impetrar mandado de segurança com a finalidade de coibir atos praticados no processo de aprovação de leis e emendas constitucionais que não se compatibilizam com o processo legislativo constitucional. ✂️ d) em relação ao seu objeto, tal instrumento processual, na qualidade de ação coletiva, busca proteger os direitos coletivos, excetuando os direitos individuais simples ou homogêneos. ✂️ e) Estado-membro dispõe de legitimação para propor mandado de segurança coletivo contra a União em defesa dos interesses da população residente na unidade federada. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
92Q421862 | Direito Civil, Teoria Geral da Responsabilidade Civil, Procurador, Prefeitura de São José dos Campos SP, VUNESP, 2017Joana da Silva submeteu-se a uma cirurgia em um hospital público municipal para a retirada de um tumor maligno situado em um rim e que resultou na perda desse órgão, acarretando sobrecarga no rim remanescente e piora na sua qualidade de vida. Em razão disso, a cidadã decide ingressar com ação judicial, visando recebimento de indenização em razão da perda do rim. A partir desses fatos hipotéticos, assinale a alternativa correta. ✂️ a) Como Joana da Silva foi tratada em hospital municipal, tanto o médico quanto o hospital respondem objetivamente pelo dano sofrido, bastando à autora comprovar o dano. ✂️ b) Joana da Silva deve ingressar com ação somente contra o médico que realizou a cirurgia, que responde objetivamente pelo dano sofrido. ✂️ c) Na seara médica vigora o princípio da irresponsabilidade estatal, não cabendo a propositura de ação contra o Município. ✂️ d) Para a responsabilização do médico, Joana da Silva deve comprovar a existência de culpa, pois na seara médica vigora o princípio da responsabilidade subjetiva, eis que a ação médica é considerada obrigação de meio e não de resultado. ✂️ e) Como a retirada do rim se caracterizou em ato comissivo, o médico e o hospital respondem objetivamente pelos danos sofridos por Joana da Silva. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
93Q731751 | Direito Processual do Trabalho, Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST, Procurador, Prefeitura de São José dos Campos SP, VUNESP, 2017Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, ✂️ a) a arbitragem é meio de solução dos conflitos individuais de trabalho, desde que realizada pela comissão de conciliação prévia. ✂️ b) o acordo na comissão de conciliação prévia inviabiliza o ajuizamento de uma reclamação trabalhista em qualquer circunstância. ✂️ c) os conflitos coletivos de trabalho podem ser solucionados pela comissão de conciliação prévia. ✂️ d) o Ministério Público do Trabalho deve fiscalizar o trabalho das comissões de conciliação prévia. ✂️ e) a comissão de conciliação prévia pode ser instituída no âmbito do sindicato da categoria ou da própria empresa. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
94Q455364 | Direito do Trabalho, Convenções Coletivas de Trabalho, Procurador, Prefeitura de São José dos Campos SP, VUNESP, 2017As convenções coletivas de trabalho ✂️ a) podem ser celebradas pelos sindicatos, independentemente de qualquer formalidade. ✂️ b) só podem ser celebradas pelos sindicatos por deliberação de Assembleia Geral, especialmente convocada para essa finalidade. ✂️ c) podem vigorar por prazo indeterminado, desde que esta seja a vontade dos sindicatos convenentes. ✂️ d) não subsistem quando já houver acordo coletivo de trabalho disciplinando as condições de trabalho dos empregados da empresa. ✂️ e) não podem prever penalidades aos trabalhadores. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
95Q823010 | Legislação Federal, Lei 10257 2001, Arquiteto, Prefeitura de São José dos Campos SP, VUNESPEm uma cidade, discute-se a alteração do zoneamento de um bairro, hoje definido como zona estritamente residencial, alterando-se a definição legal para zona mista, que admitirá uso comercial e de serviços diversificados. Serão mantidos os parâmetros gabarito e coeficiente de aproveitamento. Um efeito esperado de uma mudança como essa é a ✂️ a) valorização imobiliária, devido ao valor mais alto dos alugueis obtidos com a locação comercial. ✂️ b) maior mistura de classes, devido à redução do preço de imóveis característica do uso misto. ✂️ c) redução dos conflitos de vizinhança entre diferentes usos do solo. ✂️ d) redução imediata no tráfego de veículos, devido à nova mistura de usos. ✂️ e) redução de pressões para verticalização. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
96Q421802 | Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, Procurador, Prefeitura de São José dos Campos SP, VUNESP, 2017O contrato de doação, classificado por regra como gratuito e unilateral, tem como essência a intenção livre e consciente de privação de coisa móvel ou imóvel em favor do donatário. Assinale a alternativa correta. ✂️ a) Impõe o Código Civil limitação à liberdade de disposição, de tal sorte que a existência de cônjuges ou filhos limita o ato de disposição à metade do patrimônio do doador. ✂️ b) Confere a lei autonomia plena ao titular do patrimônio, permitindo-lhe a doação da integralidade de seu acervo sem nenhuma ressalva. ✂️ c) É anulável a doação inoficiosa. ✂️ d) A doação que transcende ao limite do patrimônio disponível é intitulada inoficiosa, sendo certo que a declaração da nulidade contaminará todo o ato de liberalidade, impondo-se o retorno de todo o patrimônio ao doador. ✂️ e) É inadmissível no atual contexto do Direito Privado a doação verbal, sendo sempre exigida a instrumentalização. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
97Q419674 | Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, Procurador, Prefeitura de São José dos Campos SP, VUNESP, 2017No tocante aos contratos de locação, assinale a alternativa correta. ✂️ a) Veda a legislação, nas relações locatícias residenciais e não residenciais, a existência num único contrato de mais de uma garantia. Havendo duas, a segunda caução discriminada no contrato fadada estará à declaração de nulidade. ✂️ b) Na garantia fidejussória, prevê a lei, por regra, a renúncia do fiador ao benefício de ordem, sendo desnecessária qualquer anotação contratual em tal sentido. ✂️ c) Tratando-se de locação residencial firmada em contrato escrito com prazo inferior a trinta meses, findo o lapso, qualquer que seja ele, o termo final de pronto encerrará o contrato, tornando-se mister o aditamento. ✂️ d) O direito à ação renovatória está condicionado apenas à existência de contrato escrito, independentemente do prazo de vigência da locação e das atividades empresariais exercidas no imóvel ao longo do lapso da locação. ✂️ e) Segundo a lei, serão indenizáveis as benfeitorias voluptuárias, inadmitindo-se o levantamento destas, sobretudo se a retirada causar danos ao bem principal. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
98Q862454 | Nutrição, Nutrientes e Nutrição, Agente de Serviços Gerais, Prefeitura de São José dos Campos SP, FGV, 2024O adequado armazenamento de produtos dentro da geladeira é fundamental para sua conservação. Os alimentos que vão ser consumidos rapidamente, como frutas maduras, devem ser armazenados no(a) ✂️ a) congelador. ✂️ b) gaveta inferior. ✂️ c) prateleira do meio. ✂️ d) prateleira inferior, antes da gaveta. ✂️ e) prateleira superior, abaixo do congelador. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
99Q716791 | Arquitetura, Arquiteto, Prefeitura de São José dos Campos SP, VUNESPCom relação ao trabalho com o AutoCad™ 14, é correto afirmar: ✂️ a) trata-se da última versão do programa, que apresentava opção de rodar diretamente em ambiente DOS. ✂️ b) podem ser criados atalhos por teclas ou combinação de teclas para acesso rápido a comandos. ✂️ c) foi incorporado o conjunto de instrumentos BIM, que permite a automatização de especificações e quantitativos de obra. ✂️ d) o desenho se integra a bibliotecas disponibilizadas em nuvem, com atualização automática. ✂️ e) as cotas de dimensionamento de uma entidade não eram ainda atualizadas quando se editava essa entidade. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
100Q702688 | Direito Processual do Trabalho, Procurador, Prefeitura de São José dos Campos SP, VUNESP, 2019No processo do trabalho, em relação ao depósito recursal, é correto afirmar que ✂️ a) será feito em conta vinculada do fundo de garantia do tempo de serviço, em nome do trabalhador. ✂️ b) será reduzido pela metade quando o recorrente for entidade sem fins lucrativos. ✂️ c) será reduzido pela metade quando o recorrente for entidade filantrópica. ✂️ d) não pode ser substituído por fiança bancária ou seguro garantia judicial. ✂️ e) excepcionalmente, será devido quando se tratar de sentença não condenatória. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro