Questões de Concursos Prefeitura de São Paulo SP

Proposta de Emenda à Constituição subscrita por 28 Senadores tem por objeto estender aos empregados domésticos os mesmos direitos e garantias previstos na Constituição para empregados urbanos e rurais. A proposta é aprovada em dois turnos, pelo voto de 55 Senadores em cada um. Nessa hipótese, a proposta

O plano diretor é um dos instrumentos mais importantes para o planejamento em áreas urbanas, cujo objetivo é disciplinar o uso e ocupação do solo e preservar a qualidade de vida da população. A aplicação de técnicas de geoprocessamento é extremamente útil para o planejamento municipal porque possibilita

Materiais bibliográficos, em geral, podem ser alvos de diversas forças destrutivas. Elas podem ser classificadas em três grupos: físicas, químicas e biológicas. Pertencem, respectivamente, a esses grupos,

Esportistas de três cidades, Santos, Bauru e Rio Preto, estão participando de um campeonato envolvendo as modalidades corrida, ginástica olímpica e natação.

No primeiro dia, todos os corredores que não eram de Bauru foram eliminados.

No segundo dia, todos os de Santos que não eram nadadores foram eliminados.

Também foram eliminados todos os nadadores de Bauru.

Com base apenas nessas informações, é correto afirmar que no terceiro dia ainda podem estar no campeonato

A extração da gordura de um material oleaginoso é mais eficiente quando executada com

Adelino Silva, agente fiscal do Município de São Paulo constatou a ocorrência de fato gerador da TRSS e deve efetuar a lavratura do lançamento fiscal. A base de cálculo desse tributo é

Sobre os tipos de tributos, considere:

I. Tributo que não admite vinculação de receita a órgão, despesa ou fundo, salvo algumas exceções constitucionais, tais como a vinculação de recursos destinados a ações e serviços públicos de saúde.

II. A concessão de alvará ou permissão pode ser remunerada por esta espécie de tributo.

III. Tem receita vinculada para custear atividades de assistência social, saúde e previdência social.

IV. Pressupõe que, em virtude de uma obra pública, haja valorização imobiliária para que se configure o seu fato gerador.

Os itens I, II, III e IV caracterizam, respectivamente,

A projeção cartográfica conhecida como UTM é

A empresa exportatudo S.A. tem em suas operações instrumentos financeiros derivativos de hedge de moeda para cobertura de sua exposição cambial. Apesar de enquadrar-se na condição para contabilização pelo método de hedge accounting não o aplica. Dessa forma, deve o auditor externo

Desejando guardar móveis e eletrodomésticos inservíveis, Cláudio contrata a empresa denominada Armazéns Gerais Ltda., pelo prazo certo de 12 (doze) meses. Passado esse período, resolve retirar os bens, mas foi impedido de fazê-lo pela empresa porque não havia pago a retribuição devida, relativa aos últimos dois meses. Além disso, um dos bens armazenados continha substâncias tóxicas que vazaram e contaminaram bens de outros proprietários, que foram indenizados pela empresa depositária. Nesse caso, a retenção dos bens de Cláudio é providência

No Brasil, a declaração de inconstitucionalidade das leis e atos normativos pode ser feita

O art. 107 do CTN determina que a legislação tributária seja interpretada em conformidade com o disposto no Capítulo IV do Título I do Livro Segundo. Por sua vez, o art. 108 desse mesmo código estabelece que, na ausência de legislação tributária expressa, a integração da legislação tributária se fará com observância de uma determinada ordem, a saber:

Para proteção de certas áreas, a Região Metropolitana de São Paulo possui áreas de conservação e áreas de preservação. Dentre as áreas de conservação, é correto citar

Conforme dispõe a Lei no 9.433/97, os Planos de Recursos Hídricos são planos diretores que visam a

Nos crimes contra o sistema financeiro,