Questões de Concursos Prefeitura de São Paulo SP

A seguridade social é financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, mediante recursos provenientes

O contador que, em declaração prestada em processo administrativo, cala a verdade pratica o crime de

Os tributos federais, bem como os estaduais e os municipais, estão sujeitos às regras de decadência, referidas no art. 173 do CTN. Tratando-se de tributos cujo lançamento seja feito por homologação, estes, especificamente, se sujeitarão, também, à regra de homologação tácita, por decurso de prazo, prevista no § 4º do art. 150 desse mesmo código.

Tanto os prazos de decadência como o de homologação tácita do lançamento, pelo decurso de prazo, são de cinco anos e estão previstos, respectivamente, no caput do art. 173 do CTN e no § 4^o do art. 150 do referido código.

Consequentemente, a contagem desses prazos quinquenais deve ser feita de modo

Para efeitos penais,

Estudos relacionados à genética são relevantes na escolha do tamanho adequado para o estabelecimento de unidades de conservação. A possibilidade de manter as populações é maior em fragmentos terrestres maiores, pois nesses

Em relação aos princípios aplicados em obras de Construção Civil, considere:

I. É obrigatória a comunicação à Delegacia Regional do Trabalho, antes do início das atividades, do endereço correto da obra, endereço e qualificação do contratante, tipo da obra, datas previstas de início e fim de obra, e número máximo de trabalhadores previstos para a obra.

II. São obrigatórios a elaboração e o cumprimento do PCMAT nos estabelecimentos com 15 trabalhadores ou mais, contemplando os aspectos desta NR e outros dispositivos complementares de segurança.

III. Tratando-se de adaptação de contêineres, originalmente utilizados no transporte ou acondicionamento de cargas, deverá ser mantido, no canteiro de obras, à disposição da fiscalização do trabalho e do sindicato profissional, laudo técnico elaborado por profissional legalmente habilitado relativo à ausência de riscos químicos, biológicos e físicos.

Está correto o que se afirma em

As fotografias aéreas classificam-se em

A deformabilidade, permeabilidade, colapsibilidade e a expansibilidade fazem parte dos ensaios

Assinale a alternativa correta em relação aos procedimentos de atendimento de parada cardiopulmonar.

O uso de pregos na construção de obras em geral é largamente utilizado. No prego 17 × 21, os números constantes da especificação referem-se, respectivamente a

Pectinas são

Em relação à estocagem de materiais, considere:

I. Quando forem realizados estoques de materiais nos andares de um edifício em construção, os mesmos devem ser distribuídos próximos ao início dos vãos de cada viga daquele andar, escolhendo, preferencialmente, as vigas internas.

II. Os depósitos de placas cerâmicas nos andares específicos devem, preferencialmente, ser posicionados próximos aos equipamentos de transporte, como os guinchos ou elevadores, facilitando o deslocamento dos excedentes para os outros andares.

III. Quando da necessidade de estocagem de materiais em andares de edifícios em obra, estes devem ser posicionados próximos aos pilares existentes, preferencialmente, os pilares internos à planta da edificação.

Está correto o que se afirma APENAS em

Ao empregado rural maior de dezesseis anos é assegurado salário mínimo fixado em valor

Com relação às propriedades da nisina, é INCORRETO afirmar:

A dispersão de sementes pela ação do vento é a

A distância correta do corpo do prumo de face manual em relação à superfície a ser controlada, na verificação da verticalidade de uma parede de 2,5 m de altura, é

Nas fotografias aéreas, a reprodução das imagens sofre menos distorção, na medida em que elas aparecem mais próximas do ponto central. A área mais central de uma fotografia aérea é denominada área

Para impedir a imoralidade de um ato administrativo que se esconde sob a aparência de legalidade, deve-se