Questões de Concursos Prefeitura de São Paulo SP

Sobre o código Florestal de 1965, no Estado de São Paulo, Reserva Legal corresponde a 20% (vinte por cento) da

A Lei Orgânica do Município de São Paulo assegura ao servidor público municipal

Contribuinte sofre auto de infração, apurando-se que a base de cálculo do ISS era de R$ 1.000,00. Um ano depois, é lavrado lançamento complementar, por erro de fato, tendo-se em vista que a base de cálculo, na realidade, era de R$ 100.000,00. O referido lançamento complementar

Para realizar a determinação, por colorimetria, de um componente em uma amostra é necessário

Considere:

I. De acordo com o nível de organização estrutural das proteínas, a estrutura quartenária se refere a posteriores dobramentos e enrolamentos da cadeia protéica sobre ela mesma.

II. Desnaturação protéica é um processo em que os arranjos espaciais de uma cadeia polipeptídica são transformados para arranjos mais desordenados.

III. Os agentes físicos desnaturantes de proteínas podem ser pressão hidrostática, ultrasom e raio x.

Está correto o que se afirma APENAS em

Para a determinação do coeficiente global de troca térmica em vasos cilíndricos com agitação pode-se ter a influência de:

I. Propriedades geométricas do vaso tais como diâmetro do tanque, profundidade de líquido, geometria do fundo do tanque, presença (ou não) de anteparas (chicanas); razão entre diâmetro do agitador e diâmetro do tanque, se a troca de calor efetuada no vaso é através de jaqueta ou serpentina.

II. Características do agitador tais como: tipo e diâmetro do agitador, número e geometria de pás, ângulo de ataque, velocidade de rotação e localização do agitador no vaso.

III. Propriedades do fluido tais como comportamento reológico; viscosidade em função à temperatura, condutividade e capacitância térmica.

Está correto o que se afirma em

O crescimento da utilização da eletricidade faz com que a indústria das barragens esteja entre as mais importantes "indústrias" do mundo. Entre as formas de produzir eletricidade, a produção através da hidroeletricidade (barragens) representa mais de 79% de toda eletricidade produzida no Bras il. Existem no Brasil aproximadamente 2.000 barragens.

(Adaptado de H. M. Carvalho. O campesinato no século XXI - possibilidades e condicionantes do desenvolvimento do campesinato no Brasil. Petrópolis: Vozes, 2005. p. 361-366)

 São algumas das conseqüências da construção de barragens:

Em relação à especificação das sanções aplicáveis às condutas e atitudes lesivas ao meio ambiente de que trata o Decreto no 3.179/99, o pagamento de multa por infração ambiental imposta pelos Estados, Municípios, Distrito Federal ou Territórios

Em uma economia fechada, a eficácia da política monetária

Ainda durante o processo de indexação, após o exame do documento, o indexador deve identificar os conceitos que melhor representem o seu conteúdo. Para tanto, o indexador pode recorrer a

Para a organização da administração pública, a Lei Orgânica do Município de São Paulo estabelece a obrigatoriedade de

Considerando que a argamassa aplicada em uma fachada deve suportar e se adaptar às diferentes condições climáticas das regiões de aplicação, deve ter balanceada em sua dosagem as quantidades de

A sacarose é um

Nos métodos de irradiação de alimentos, com a finalidade de se reduzirem os efeitos colaterais, a medida que deve ser evitada é

A legislação tributária de um determinado município paulista atribui eficácia normativa às decisões de seus órgãos coletivos de jurisdição administrativa.

Esse órgão, por sua vez, em determinada ocasião, proferiu decisão administrativa dessa natureza, concluindo pela não incidência de um determinado tributo municipal.

Esse entendimento, todavia, não reflete a jurisprudência firmada nos tribunais judiciais superiores, que têm sido em sentido diverso, pela incidência desse tributo.

Com base na regra da legislação municipal que atribui eficácia normativa às decisões de seus órgãos coletivos de jurisdição administrativa, muitos munícipes deixaram de pagar o referido tributo, seguindo o entendimento desse tribunal administrativo. A fiscalização, porém, tomando ciência de que os tribunais judiciais superiores firmaram entendimento em sentido diverso, pela incidência desse tributo, adotou a mesma interpretação da legislação firmada nos tribunais superiores e passou a fazer o lançamento do referido tributo, observando os prazos decadenciais.

Relativamente a essa situação, a Fazenda Pública municipal

O controle exercido pelos Tribunais de Contas, na qualidade de auxiliar o controle externo, a cargo do Poder Legislativo, alcança, de acordo com a Constituição Federal,

Guilherme Amantes é proprietário de um estabelecimento que presta serviços hospitalares de cirurgia plástica, sediado no Município de São Paulo. A TRSS é devida

O cuidado com as ferragens incide diretamente sobre a qualidade da obra. No caso das fechaduras, além do aspecto decorativo, ainda devem apresentar características como

Criado pelo arquiteto de informação Thomas Vander Wal, "caracteriza-se por ser uma classificação social, ou seja, um trabalho realizado coletivamente por usuários das ferramentas ou sites, que organizam as informações atribuindo palavras-chave a textos, artigos, livros, fotografias, vídeos, músicas, links, entre outros, disponíveis na Internet." O texto refere-se à