Questões de Concursos Prefeitura de São Paulo SP

Resolva questões de Prefeitura de São Paulo SP comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.

Ordenar por:

901Q1066097 | Administração Pública, Gestão de Politicas Públicas, Conhecimentos Específicos, Prefeitura de São Paulo SP, VUNESP, 2023

Há vários sistemas que classificam os indicadores sociais na literatura de monitoramento e avaliação de políticas públicas. O mais utilizado é a divisão dos indicadores segundo a área temática ou setor da realidade social a que se referem. Um outro sistema bastante útil é a diferenciação dos indicadores pelo processo produtivo ou gerencial da política pública, o qual abrange:

✂️ a) o índice de desenvolvimento, o índice de vulnerabilidade e o índice de qualidade.
✂️ b) os indicadores demográficos, econômicos, etários e de gênero.
✂️ c) o indicador-insumo, o indicador-processo, o indicador-resultado e o indicador-impacto.
✂️ d) o indicador-base, o indicador-intermediário, o indicador-fim e o indicador-validação.
✂️ e) o indicador-público, o indicador-recursos, o indicador-meta e o indicador-benefício.

902Q1018982 | Espanhol, Interpretação de Texto Comprensión de Lectura, Espanhol, Prefeitura de São Paulo SP, FGV

A continuación leerá otro fragmento de las OCEM.

“Assumindo, assim, que na experiência didática se dá uma inevitável situação de contato entre línguas, fica claro que não precisamos nem devemos abolir ou escamotear a língua materna das aulas de Espanhol, visto ter sido naquela língua que os aprendizes se constituíram sujeitos e construíram sua subjetividade.

Trata-se, portanto, de ter em conta e de não ter receio de recorrer ao conhecimento prévio da língua materna quando se considerar que esse recurso auxiliará o aprendiz a compreender o idioma estrangeiro. Assim, alguns princípios gerais da Linguística Contrastiva podem vir a ser muito úteis se aplicados nas ocasiões oportunas. Não se trata de defender, no entanto, a visão mais conservadora da Análise Contrastiva, mas de considerar que alguns de seus princípios, pautados no contraste entre as línguas e discursividades envolvidas, podem levar a resultados satisfatórios.”

(BRASIL, 2006, p. 142)

A partir del fragmento leído, es correcto afirmar que:

✂️ a) la presencia de la lengua materna debe garantizarse en el proceso.
✂️ b) al tratarse de lenguas cercanas, la presencia del portugués puede generar errores.
✂️ c) se concluye que en las clases de lengua española se sustituirá la identidad nacional por la extranjera.
✂️ d) en situación de lenguas en contacto, la presencia de la lengua materna debe restringirse a situaciones muy específicas.
✂️ e) se defiende el principio del análisis contrastivo según el cual la presencia de la lengua materna del aprendiz no está permitida.

903Q1066094 | Administração Pública, Tentativas de Modernização, Conhecimentos Específicos, Prefeitura de São Paulo SP, VUNESP, 2023

Um dos passos dados na evolução da administração pública brasileira, como a busca por mudanças na crescente burocratização do Estado, foi:

✂️ a) a elaboração de novas formas de atuação na gestão de políticas públicas, como foco norteador de Planos Plurianuais e outros mecanismos de planejamento.
✂️ b) o surgimento da COSB – Comissão de Simplificação Burocrática, da SEMOR – Secretaria de Modernização da Reforma Administrativa, entre outros.
✂️ c) a introdução de sistemas de gestão de qualidade e a sistematização de difusão de boas práticas de gerenciamento entre órgãos e departamentos administrativos.
✂️ d) o de fixar metacontroles em processos, como forma de controlar a burocratização e criar metodologias para o desenvolvimento de boas práticas administrativas.
✂️ e) o empenho de Vargas no combate da burocratização do Estado e de um passado patrimonialista no âmbito da administração pública brasileira.

904Q1018978 | Espanhol, Interpretação de Texto Comprensión de Lectura, Espanhol, Prefeitura de São Paulo SP, FGV

A continuación leerá un fragmento de un texto que habla sobre la evaluación en lengua extranjera.

“Assim, sob essa orientação, o ensino de línguas estrangeiras não apenas ensina formas linguístico-discursivas apropriadas a um determinado contexto social, mas problematiza o próprio contexto social ao tratar concomitantemente dos valores, das perspectivas e das experiências que perpassam uma determinada situação discursiva, em um processo que convida o aluno a responder ao seu entorno ao invés de reproduzir formas linguísticas previstas. A diferença, então, encontra-se no fato de que em lugar do ‘desempenho de funções sociais’, ou seja, a realização de uma atividade diante de modelos pré-estabelecidos, o ensino pautado numa visão de língua como ferramenta para agenciamento crítico problematiza essas mesmas funções sociais, levando o aluno a reconhecer a heterogeneidade tanto nos usos da língua quanto na produção de sentidos.”

(DUBOC, Ana Paula Martínez. “Ensino e avaliação de línguas estrangeiras: Tendências em curso”. In: RETORTA& MULIK, Katia Bruginski (Orgs.). Avaliação no Ensino-Aprendizagem de Línguas Estrangeiras: Diálogos, Pesquisas e Reflexões. Campinas, SP: Pontes, 2014. p.27)

En ese fragmento, la autora hace una crítica explícita

✂️ a) a la ausencia de materiales dedicados a la lengua en uso.
✂️ b) a no pertinencia de dar lugar a lengua materna del aprendiz.
✂️ c) a la restricción del proceso de enseñanza a una única variedad de la lengua española.
✂️ d) a la reducción de la enseñanza de la lengua extranjera a una única función: la comunicación.
✂️ e) a centralización del proceso de enseñanza de lengua extranjera en la norma culta.

905Q1066093 | Administração Pública, Modelos Teóricos de Administração Pública, Conhecimentos Específicos, Prefeitura de São Paulo SP, VUNESP, 2023

A admissão segundo rígidos critérios de mérito, a existência de um sistema estruturado e universal de remuneração, as carreiras, a avaliação constante de desempenho e o treinamento sistemático são características

✂️ a) estratégicas da área de RH, vinculadas a processos de admissão e performance.
✂️ b) da gestão pública municipal, um modelo para replicar em outras instâncias.
✂️ c) de um modelo contemporâneo de gestão pública, oriundo dos EUA.
✂️ d) essenciais e próprias dos fundamentos do modelo gerencial.
✂️ e) comuns dos modelos burocrático e gerencial existentes na Administração Pública.

906Q1018976 | Espanhol, Interpretação de Texto Comprensión de Lectura, Espanhol, Prefeitura de São Paulo SP, FGV

Lea el fragmento a seguir.

“Es posible afirmar que gran parte de los trabajos sobre el español en Brasil se han apoyado más que sobre teorías – sobre creencias raramente cuestionadas (...).

La principal de esas creencias: la gran semejanza entre el español y el portugués. La gran ventaja que trae esa (pre) supuesta semejanza: facilidades para su comprensión casi inmediata y, consecuentemente, un esfuerzo relativamente pequeño y muy circunscripto para su rápido aprendizaje. El gran problema que provoca: algunas dificultades muy particulares para la comprensión y también para la enseñanza ...”

(CELADA, Mª Teresa & GONZÁLEZ, Neide Maia. “El español en Brasil: un intento de captar el orden de la experiencia”. In: O ensino do espanhol no Brasil:´passado, presente, futuro. João Sedycias(org.). São Paulo: Parábola Editorial, 2005. p. 73.)

A continuación leerá algunas afirmaciones relacionadas al fragmento leído.

I. Con el término “(pre) supuesta” las autoras cuestionan la semejanza entre el portugués y el español.

II. Las autoras sólo presentan puntos positivos de la cercanía entre las dos lenguas.

III. Celada & González señalan probables consecuencias de la cercanía en el proceso de enseñanza de la lengua española.

Señale la opción que contiene la(s) afirmacion(es) correcta(s).

✂️ a) Sólo I y III.
✂️ b) Sólo la II.
✂️ c) Sólo la I.
✂️ d) Sólo I y II.
✂️ e) Sólo II y III.

907Q1080939 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência, Prova 3 Conhecimentos Especializados, Prefeitura de São Paulo SP, FCC, 2025

As políticas públicas de inclusão da pessoa com deficiência

✂️ a) levam em consideração que o direito ao transporte e à mobilidade da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida não poderá ser oposto ao particular, mesmo concesssonário ou permissionário de um serviço púbico, em decorrência do princípio da livre iniciativa.
✂️ b) contribuem para a habitação e a reabilitação profissional da pessoa com deficiência, a fim de que ela possa ingressar, continuar ou retornar ao acampo do trabalho, como estabelecido por comissão técnica multidisciplinar, ainda que contrariamente a sua escolha ou interesse.
✂️ c) são da competência exclusiva da União, cabendo aos demais entes federados coparticipar na formação do Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Cadastro-Inclusão).
✂️ d) fomentam o desenvolvimento cientifico, a pesquisa e à inovação e a capacitação tecnológicas, votados à melhoria da qualidade de vida e ao trabalho de pessoas com deficiência e sua inclusão social.
✂️ e) garantem igualdade de condições tributárias da cadeia produtiva e de importação de tecnologia assistiva em decorrência do princípio da dignidade da pessoa humana.

908Q1066096 | Administração Pública, Governo Eletrônico e Transparência, Conhecimentos Específicos, Prefeitura de São Paulo SP, VUNESP, 2023

Ao longo das últimas décadas no Brasil, observa-se a progressão do modelo de governo eletrônico, com a evolução de tecnologias de informação e comunicação (TICs), transformando-se em digital.

Um marco dessa mudança na administração pública federal foi:

✂️ a) em 2015, o lançamento do Modelo de Software Público, trazendo garantias para políticas de registro e usabilidade de softwares.
✂️ b) a criação, em 2021, do programa Startup.Gov.br, acelerando o desenvolvimento de projetos de transformação digital.
✂️ c) em 2018, após anos de intensa informatização dos processos internos de trabalho, é lançada a Estratégia de Governança Digital.
✂️ d) em 2018, o Sistema de Registros de Preços foi instituído, estabelecendo procedimentos para futuras contratações de serviços e aquisição de bens.
✂️ e) o estabelecimento, em 2012, do Sistemas de Convênios (Siconv) que passou a atender todo o ciclo de transferências de recursos voluntários.

909Q1088150 | Direito Constitucional, Princípios Fundamentais da República, Prova 3 Conhecimentos Especializados, Prefeitura de São Paulo SP, FCC, 2025

Considere:

I - O Brasil deveria copiar a Alemanha, onde o sistema de bem-estar concede seguro-desemprego por tempo indeterminado.
II - Aconselhamos o Prefeito a atender parcialmente a demanda dos professores, oferecendo um aumento do piso da categoria, mas atrelado ao estabelecimento de um sistema de avaliação de desempenho, para que se encerre a greve e os alunos voltem ás aulas com melhor qualidade docente.
III - Vamos investir RS 1,3 bilhão para alterar a rota da estrada municipal X para melhorar a mobilidade, gerar emprego e renda, além de valorizar as terras do chefe de um grupo político Iocal com influência no legislativo, o que nos permitira aprovar outros projetos.
IV - Recomendamos a redução de 14,5% da alíquota do imposto sobre Produtos industrializados (IPI) sobre materiais de construção para que seja estimulado o consumo. Estima-se que a renúncia fiscal será devidamente compensada pelo aumento de consumo e geração de 20 mil empregos diretos e indiretos.

Considerando que os métodos de decisão política se baseiam em análise consistente e sofisticada do problema público e da política pública, á luz dos princípios constitucionais que orientam a República está correto o que se afirma APENAS em

✂️ a) II e IV.
✂️ b) III e IV.
✂️ c) I e II.
✂️ d) I, III e IV.
✂️ e) I, II e III.

911Q1088153 | Direito Constitucional, Princípios Fundamentais da República, Prova 3 Conhecimentos Especializados, Prefeitura de São Paulo SP, FCC, 2025

Um determinado município convocou audiência pública para debater o plano de educação local, tendo como uma das diretrizes a superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação. Uma pessoa presente à audiência, representando um grupo denominado “orgulho LGBTQIA+" propôs que se fizesse constar do referido plano a obrigação de as escolas municipais coibirem as discriminações por gênero, por identidade de gênero e por orientação sexual, de sorte a se coibir o bullying é às discriminações em geral de cunho machista (contra meninas cisgêneras e transgêneras) e homotransfóbicas (contra gays, lésbicas, bissexuais, travestis & transexuais) determinando-se, assim, o respeito às identidades das crianças e adolescentes LGBTI nas escolas públicas municipais. Em vista disso e à luz dos princípios da Constituição Federal, tal proposta

✂️ a) deverá ser contemplada em parte pela política educacional em relação às discriminações de cunho machista, já que a ordem constitucional brasileira reconhece direitos iguais entre homens e mulheres.
✂️ b) deverá ser contemplada pela política pública educacional pois a realidade atual exigia um reforço normativo que vá além das formulações genéricas de erradicação de todas formas de discriminação e proteja especificamente a população LGBTI.
✂️ c) não deverá ser contemplada pela política educacional, uma vez que se encontra contida na diretriz geral que demanda a erradicação de todas as formas de discriminação, ainda que não expressamente.
✂️ d) não deverá ser contemplada pela política educacional, pois, apesar de figurar entre os objetivos da República Federativa do Brasil o combate às desigualdades, neles não se insere a construção social do gênero, noção que sequer existia quando da promulgação da Constituição.
✂️ e) não deverá ser contemplada pela política pública educacional, pois elementos culturais do povo Brasileiro, especialmente de cunho religioso, exigem que se reconheça os gêneros masculino é feminino, sendo os demais objeto de construção teórica ideológica.

912Q1018980 | Espanhol, Interpretação de Texto Comprensión de Lectura, Espanhol, Prefeitura de São Paulo SP, FGV

A continuación leerá un fragmento de un texto mencionado en las OCEM.

“[...] es importante resaltar que el contacto que los alumnos tengan con las variedades del español no se puede establecer sólo por medio de simples curiosidades léxicas, como si las diferencias se redujeran a unas tantas palabras que se usan en un lugar y en otro no. Es necesario que las variedades aparezcan contextualizadas y por medio de un hablante real o posible que muestre dicha variedad en funcionamiento. El profesor no puede sólo hablar sobre las variedades y ser la única voz que las representa, es importante que transmita la palabra a otros hablantes que mostrarán cómo funciona realmente cada variedad.”

(VENTURA, 2005 apud BRASIL, 2006, p. 137).

En ese fragmento, la autora hace una crítica explícita a la

✂️ a) enseñanza de elementos lingüísticos en las clases.
✂️ b) ausencia de una verdadera representación de las distintas variedades de la lengua española.
✂️ c) variedad peninsular como única referencia en el proceso.
✂️ d) adopción de materiales centrados en la variedad peninsular.
✂️ e) presencia de material auténtico en las clases.

913Q1088148 | Direito Constitucional, Teoria dos Direitos Fundamentais, Prova 3 Conhecimentos Especializados, Prefeitura de São Paulo SP, FCC, 2025

Políticas Públicas

“Talvez soe estranho para as gerações mais jovens, mas, há pouco mais de 20 anos, o funk era considerado um fenômeno carioca aqui em São Paulo. Para os mais antigos ou desatualizados, que eventualmente estranharam a primeira afirmação, precisamos dizer: hoje, o funk é um dos mais importantes estilos da música feita e ouvida em São Paulo.
Fortemente presente em ambos os estados é em suas capitais, assim como no restante do pais, o funk é uma expressão cultural negra e periférica e “um dos maiores fenômenos de massa do Brasil”. O funk também é um ritmo muito conectado à Juventude. Aos finais de semana, nas ruas e vielas das periferias da capitai paulista, milhares de jovens e adolescentes se reúnem nos inúmeros fluxos e bailes de rua, que são parte importante da vida noturna da cidade e da própria identidade da juventude paulistana. Dos bailes para o estúdios e grandes produtoras do ramo, destas produtoras para os palcos dos grandes festivais, inúmeros DJs e MCs paulistas já foram e ainda serão projetados nos cenários nacional e internacional da música.
Mas, ao mesmo tempo em que movimenta circuitos culturais e econômicos potentes, os bailes funk de rua são objeto de controvérsias sobre os usos do espaço público e da cidade. [..]"

(Excerto extraído do relatório “Pancadão: uma história de repressão aos bailes funks de rua na capital paulista" Realização CAAF/UNIFESP e Defensoria Pública de Estado de São Paulo, São Paulo, dezembro de 2024)

Considerando o trecho acima e os princípios constitucionais, especialmente o princípio da dignidade da pessoa humana, com relação aos bailes funk de rua, uma política pública municipal deve

✂️ a) tomar os bailes funk de rua possíveis sob uma lógica que privilegie a política de redução de danos e compatibilize os direitos dos demais munícipes que deles não participam, já que se trata de manifestação cultural popular presente no cotidianoda cidade.
✂️ b) firmar parceria com o Estado para, por meio da Guarda Civil Metropolitana (GCM) e da Polícia Militar, em função do monopólio do uso legítimo da força, resguardadas as suas competências e atribuições, coibir a organização e impedir a realização de bailes funk de rua, respeitados direitos e garantias fundamentais quanto às apreensões e prisões que se fizerem necessárias
✂️ c) proibir os bailes funk, uma vez que causam transtornos aos munícipes, que deles não participam, e se constituem em um ambiente próprio para transgressões e leis e aos bons costumes, além de não ser uma expressão cultural autóctone da cidade
✂️ d) se abster de interferir nessa manifestação cultural de cunho popular, cabendo aos munícipes que se sentirem atingidos em seus direitos acionar as autoridades civis e militares para a resolução do conflito, inclusive recorrendo ao poder Judiciário, se necessário.
✂️ e) permitir os bales funk desde que em ambientes fechados, tais como salões de baile, casas de shows e etc., uma vez que cumpram todas as posturas municipais é a legislação em vigor, além de reprimir por meio da Guarda Civil Metropolitana (GCM) os bailes funk de rua

914Q1018977 | Espanhol, Ensino de Língua Espanhola, Espanhol, Prefeitura de São Paulo SP, FGV

A continuación leerá algunas características específicas de los enfoques de enseñanza de lengua extranjera.

I. Gramática y Traducción: enseñanza de la gramática como práctica de traducción.

II. Método Audiolingual: expresión oral, aprendizaje por hábito, diálogos creados originalmente por los aprendices.

III. Enfoque Comunicativo: distintas competencias lingüísticas, énfasis sobre funciones para comunicarse en contextos específicos.

Señale la opción que contiene la(s) caracterización(es) correcta(s).

✂️ a) Sólo la I.
✂️ b) Sólo la III.
✂️ c) Sólo I y III.
✂️ d) Sólo II y III.
✂️ e) Todas son correctas.

915Q1018981 | Espanhol, Interpretação de Texto Comprensión de Lectura, Espanhol, Prefeitura de São Paulo SP, FGV

A continuación leerá otro fragmento retirado de las OCEM.

“O que muitas vezes se observa no ensino de Língua Espanhola, no entanto, é que ele está permeado pela ideia de que existe um mundo único e homogêneo constituído de objetos sempre idênticos que apenas mudam de nome quando se passa de uma língua a outra, algo que por vezes reduz o tratamento da variedade à apresentação de extensos “vocabulários” em que se oferecem as “equivalências”; só as palavras e certas formas mudariam na passagem de um código a outro. Antes de considerar qualquer tipo de correspondência/equivalência linguística, seria preciso determinar, por exemplo, até que ponto são possíveis (se é que o são) as equivalências entre as realidades referidas. Será un colectivo porteño a mesma coisa que una guagua habanera ? A que mundo cada um deles nos remete? Que papéis peculiares desempenham nessas realidades com necessidades, valores, culturas e histórias tão peculiares?”

(BRASIL, 2006, p. 135, 136).

Ahora leerá algunas afirmaciones relacionadas al fragmento leído.

I. En este fragmento se da destaque a la tendencia en la enseñanza de Lengua Española a tratar de manera homogénea las distintas variedades de la lengua.

II. Las autoras mencionan una tradición reduccionista de restringir las diferencias entre las variedades a los ítems lexicales.

III. En el documento, cuando eligen usar el vocablo “equivalências” entre comillas, puede interpretarse que, de hecho, no las entienden de esa forma.

IV. Los dos ejemplos presentados pueden aproximarse por las funciones y distribuciones en el léxico, sin embargo tienen cargas semánticas específicas relacionadas al país en el que circulan.

Señale la opción que contiene la(s) afirmación(es) correcta(s).

✂️ a) Sólo I, II y III.
✂️ b) Sólo II,III, IV.
✂️ c) Sólo la I.
✂️ d) Sólo la IV.
✂️ e) Todas son correctas.

916Q1088149 | Direito Constitucional, Princípios Fundamentais da República, Prova 3 Conhecimentos Especializados, Prefeitura de São Paulo SP, FCC, 2025

No que se refere às políticas públicas, segundo a ordem constitucional brasileira,

✂️ a) as políticas públicas devem se submeter à lógica do possível, considerados os recursos materiais disponíveis em um determinado período histórico, pautando-se por regramentos meritocráticos e não assistenciais para a eleição de seus beneficiários.
✂️ b) o Estado social nacional, cujo fundamento se assenta na concretização de direitos positivados em caráter prestacional, por exemplo, na área da saúde e da educação, encontra-se constitucionalmente autorizado a se abster de implementar políticas públicas em situação de crise fiscal e necessidade da geração de superávit primário
✂️ c) as políticas públicas têm seu fundamento na existência de direitos sociais e se pautam por decisões políticas definidas periodicamente no âmbito do processo eleitoral, sendo as disposições constitucionais mandamentos programáticos sem densidade eficacial.
✂️ d) o Estado neoliberal, fundado na diminuição da máquina pública, na cessão de serviços públicos à iniciativa privada, na lógica empresarial e na ênfase na disciplina fiscal, adequadamente atende à consecução das políticas públicas demandadas por uma sociedade plural como a brasileira, fundada no princípio da meritocracia.
✂️ e)
as políticas públicas têm seu fundamento na Constituição Federal e nas normas internacionais das quais o Brasil é signatário, e devem se orientar no sentido de modificar a vida social com vistas à realização dos objetivos fundamentais da República, tais como construir uma sociedade livre, justa e solidária e erradicar a pobreza.

917Q1088151 | Direito Constitucional, Organização Político Administrativa do Estado, Prova 3 Conhecimentos Especializados, Prefeitura de São Paulo SP, FCC, 2025

Determinado Estado da federação instituiu, por meio de lei, política pública denominada "Escola Livre", alicerçada entre outras nas seguintes bases: I - neutralidade política, ideológica e religiosa do Estado,; II - reconhecimento da vulnerabilidade do educando como parte mais fraca na relação de aprendizado; III - direito dos pais a que seus filhos menores recebam a educação moral livre de doutrinação política, religiosa ou ideológica. Dispõe, ainda, serem vedadas, em sala de aula, no âmbito do ensino regular do Estado, a prática de doutrinação política e ideológica, bem como quaisquer outras condutas por parte do corpo docente ou da administração escolar que imponham ou induzam aos alunos opiniões político-partidárias, religiosa ou filosófica. Essa política, à luz da Constituição Federal.

✂️ a) invade competência privativa da União para legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional, e fere a liberdade de ensinar e o pluralismo de ideias.
✂️ b) insere-se na competência concorrente do Estado para legislar sobre educação, fere a liberdade de ensinar, mas não fere o pluralismo de ideias.
✂️ c) insere-se na competência concorrente do Estado para legislar sobre educação, e não fere a liberdade de ensinar e o Pluralismo de ideias.
✂️ d) invade competência privativa da União para legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional, mas não fere a liberdade de ensinar e o pluralismo de ideias.
✂️ e) insere-se na competência concorrente do Estado para legislar sobre educação. mas fere a liberdade de ensinar e o pluralismo de ideias.

918Q1088152 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Prova 3 Conhecimentos Especializados, Prefeitura de São Paulo SP, FCC, 2025

As políticas de assistência social

✂️ a) têm como diretrizes e descentralização político-administrativa para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, comando único das ações em cada esfera de governo e a participação popular no âmbito municipal.
✂️ b) devem considerar que a garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem: não possuir meios de prover a própria manutenção ou tê-la provida por sua família se aplica a brasileiros natos e naturalizados, mas não a estrangeiros ou não no país.
✂️ c) competem á União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, respondendo esses órgãos pela concessão e manutenção dos benefícios de prestação previstos na Constituição Federal, em regime de coparticipação.
✂️ d) tem por objetivo a proteção social que visa a garantia da vida, a redução de danos e a prevenção da incidência de riscos, e a promoção da integração ao mercado de trabalho, entre outras.
✂️ e) devem respeitar a dignidade do cidadão, a sua autonomia e o seu direitoa benefícios e serviços de qualidade, bem como a convivência familiar e a comunitária, baseando-se em critérios meritocráticos.

919Q1066092 | Administração Pública, Governabilidade, Conhecimentos Específicos, Prefeitura de São Paulo SP, VUNESP, 2023

Uma boa prática e a definição de papéis e responsabilidades estão entre os passos a serem dados para a boa gestão de riscos nas organizações. O Tribunal de Contas da União (TCU) tem difundido a abordagem de linhas de defesa do IIA para o gerenciamento de riscos eficaz na administração pública.

Como linhas de defesa ou instâncias desse modelo, podem-se considerar como relevantes:

✂️ a) duas linhas – a da alta administração, balizadora dos programas ou projetos de gestão de riscos e a da auditoria interna e externa.
✂️ b) três linhas – conselhos consultivos de gestão de riscos, auditoria interna e externa e representantes da sociedade no setor ou atividade.
✂️ c) duas linhas – a de ação gerencial, responsável pela eficiência e busca de resultados, e a de auditoria, com o papel de avaliar o processo de gestão de riscos.
✂️ d) três linhas – a dos gestores, a de suporte técnico e de monitoramento de riscos relevantes, auditoria interna e comunicação para alta administração e governança.
✂️ e) duas linhas – a de responsabilização interna da Administração Pública e a do coletivo, com representantes da sociedade no setor ou atividade.

920Q1066095 | Administração Pública, Gestão de Politicas Públicas, Conhecimentos Específicos, Prefeitura de São Paulo SP, VUNESP, 2023

A participação social, como mecanismo de visibilidade ampla de demandas sociais e de exercício democrático, traz um duplo desafio para a capacidade de intervenção estatal.

Considerando a afirmação apresentada, assinale a alternativa correta.

✂️ a) De um lado a participação ocorre num espaço crescentemente politizado, com disputas, nas quais se concentram esforços de construção de mediação e de composição de interesses, de outro, a ampliação de demandas em prol de maior equidade pressupõe maior ação do Estado.
✂️ b) A participação se dá por meio de movimentos populares e pela captação da opinião pública em sessões de audiências específicas sobre temas de políticas púbicas, valendo-se, também, de estudos técnicos e determinações do Estado para fazer frente às demandas socioambientais.
✂️ c) Uma parte da participação se dá pelas ações legislativas, que se voltam a preparar embasamento técnico para a consolidação de projetos de lei fundados em ações populares, outra parte se valendo de estudos técnicos e determinações do Estado para fazer frente às demandas socioambientais.
✂️ d) A participação se dá de forma mais ordenada, com conselhos executivos e deliberativos, valendo-se, também, da manifestação da sociedade em geral, por meios eletrônicos e captação de demandas e de iniciativas da sociedade.
✂️ e) A participação se dá por meio de ações do poderes executivos, de qualquer esfera, tomando por base as boas práticas de planejamento e avaliação de políticas públicas, sendo complementadas por informações e dados advindos da participação popular para debate e deliberações sobre as políticas atuais e outras proposições.