Questões de Concursos Prefeitura de Salvador BA

A Editora WW Ltda. publica livros impressos e livros eletrônicos (e-books), além de comercializar aparelhos eletrônicos especializados em leitura de obras digitais (e-readers). O sóciogerente dessa editora, diante da dúvida quanto à incidência de imunidade tributária objetiva sobre os itens por ela publicados e comercializados, consulta Roberto, advogado tributarista, a respeito do tema.

Levando em conta a Constituição da República e a jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal, assinale a opção que apresenta a resposta de Roberto.

Antônio, servidor público municipal, analisou o regime jurídico da categoria e constatou que determinado direito afeto aos servidores públicos, previsto na Constituição da República desde a sua promulgação, não havia sido objeto de disciplina pela legislação infraconstitucional. Por entender que esse estado de coisas não poderia comprometer a eficácia da norma constitucional, formulou requerimento administrativo para que o direito fosse concedido. O requerimento, no entanto, foi indeferido, sob o argumento de que eram ignorados os requisitos a serem preenchidos por Antônio, já que a lei ainda não os estipulara. Ato contínuo, ele procurou um advogado para que ingressasse com a medida judicial cabível.

À luz da narrativa acima, assinale o instrumento constitucional passível de ser utilizado pelo advogado de Antônio.

Priscila presta serviços junto à Prefeitura Municipal de Salvador como auxiliar de serviços gerais terceirizada. Ao ser dispensada, porque o contrato com o ente público foi rompido em abril de 2016, Priscila ajuizou reclamação contra o ex-empregador e o Município de Salvador.

Na sentença, o Juiz do Trabalho determinou que o exempregador pagasse as verbas resilitórias, no valor total de R$ 3.000,00, tendo condenado o Município de forma subsidiária em razão da terceirização havida. Adveio, então, o trânsito em julgado da sentença nesses termos, e Priscila tentou executar o ex-empregador, não tendo sucesso. Assim, requereu que a execução fosse direcionada contra o Município de Salvador e que ele fosse citado para pagar a dívida em 48 horas, sob pena de penhora de seus bens.

Em relação à situação apresentada e à legislação em vigor, assinale a afirmativa correta.

Em relação aos principais agregados macroeconômicos e suas identidades macroeconômicas básicas, assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa.

I. O PIB a preços de mercado pode ser definido como o PIB a custo de fatores adicionado dos impostos indiretos e subtraído os subsídios.

II. O PIB a preços de mercado é igual ao PNB a preços de mercado deduzida a renda líquida enviada ao exterior.

III. A oferta agregada global é definida como a oferta interna somada as importações e deduzidas as exportações.

As afirmações são, respectivamente,

No projeto de restauro da estrutura em madeira de um telhado sujeita à alta incidência de ataque de insetos, o arquiteto escolheu o método de tratamento curativo de longa duração, que possui ótima penetração e permite que as peças de grandes dimensões sejam mantidas no seu local original.

Esse método denomina-se

Um sistema é constituído por dois componentes A e B que encontram-se dispostos em série. Sabendo que ?A = 1 X 10- 4/h e  ?B = 3 X 10- 4/h, qual será a confiabilidade deste sistema para uma missão de 2310 horas?

Sobre Internet podemos afirmar:

A função P(Y = Yj ) = ?_i P(X=Xi ; Y=Yj) representa uma distribuição marginal de probabilidade. Ao lançar dois dados não viciados a P (Y = 1) será?