Questões de Concursos Prefeitura de Santos SP

Os princípios básicos que devem ser seguidos para a elaboração e controle do Orçamento Público Brasileiro estão definidos pelos seguintes dispositivos legais:

Com relação às fontes do Direito do Trabalho, é correto afirmar que

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A reparação do dano anterior à sentença irrecorrível implica extinção da punibilidade do crime de

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Em relação à autonomia para a escola de educação básica, a LDB preconiza que:

Num determinado mercado em concorrência perfeita, observou-se que o preço de um bem normal sofreu uma elevação. Um motivo possível para explicar essa alta é

Considere as proposições abaixo:

I. O desconhecimento do estado gravídico da empregada pelo empregador não afasta o direito ao pagamento da indenização decorrente da estabilidade.

II. A garantia de emprego à gestante só autoriza a reintegração se esta se der durante o período de estabilidade. Do contrário, a garantia restringe-se aos salários e demais direitos correspondentes ao período de estabilidade.

III. A empregada gestante possui direito à estabilidade provisória mesmo na hipótese de admissão mediante contrato de experiência, desde que não tenha iniciado seu contrato de trabalho já em estado gravídico.

Está correto o que se afirma APENAS em

Nos anos de 1950, a cidade de Santos sofreu profundas transformações que alteraram seu perfil socioeconômico. Para tanto, pode ser considerado um fator decisivo a

Em pacientes que apresentam condições normais de saúde, a coagulação dos vasos que se rompem após uma lesão aguda, tipo entorse de tornozelo, ocorre dentro de

Um paciente vítima de um acidente vascular encefálico decorrente de uma obstrução da artéria cerebral média direita pode apresentar hemiplegia

Os modos ventilatórios volume controlado, pressão controlada e pressão suporte ciclam, dependendo de, respectivamente,

No início do mês de setembro foi apresentado o relatório anual do PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, órgão responsável pela divulgação dos dados referentes ao IDH - Índice de Desenvolvimento Humano, o qual procura retratar as condições de vida da população de 177 países do mundo. Nesse relatório, a atual posição do Brasil é

Os trabalhadores com 20 ou mais anos de idade ingressantes na área de educação, sem carteira de vacinação, deverão receber as vacinas

Para osteossíntese externa são utilizados os seguintes aparelhos:

Dentre outras, é característica do leasing operacional

A ventilação mecânica não invasiva é contra-indicada em casos de

O Assistente de Direção deverá contribuir para que o estabelecimento de ensino no qual atua cumpra, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, com as incumbências previstas pela LDB, dentre as quais estão:

Considere as proposições abaixo.

I. O ajuste administrativo celebrado por pessoas públicas de qualquer espécie ou realizado por essas pessoas e outras de natureza privada para a consecução de objetivos dos respectivos interesses comuns, caracteriza o convênio.

II. O ajuste celebrado pelo Poder Público com órgãos e entidades da Administração direta, indireta, entidades privadas qualificadas como organizações sociais, para lhes ampliar a autonomia gerencial, orçamentária e financeira ou para lhes prestar variados auxílios e lhes fixar metas de desempenho na consecução de seus objetivos, diz respeito ao contrato de gestão.

III. O ajuste administrativo celebrado por pessoas públicas da mesma espécie, para a consecução de objetivos de interesse comum dos partícipes, configura um consórcio.

IV. O ajuste através do qual a Administração Pública adquire, por compra, coisas móveis ou empréstimo em dinheiro de certo particular, com quem celebra o ajuste, refere-se ao contrato de fornecimento.

Está correto o que se propõe APENAS em

Uma criança com luxação de quadril congênita apresentará à avaliação, Teste de Barlow