Questões de Concursos Prefeitura de Teresina PI

Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação hipotética acerca do IPTU, seguida de uma assertiva a ser julgada. No julgamento de cada assertiva, considere que todos os imóveis citados na respectiva situação hipotética estejam localizados no município de Teresina.

Pedro construiu em seu terreno urbano uma edificação de natureza temporária. Nessa situação, Pedro pagará IPTU apenas sobre o terreno.

O mundo, depois da Segunda Guerra Mundial, mudou muito, a começar pela divisão bipolar do poder mundial. O quadro de disputa entre Moscou e Washington por maior prestígio internacional e crescentes áreas de influência ficou conhecido como

Parcerias público-privadas. 

I. Na contratação de parceria público-privada, deve haver repartição objetiva de riscos entre as partes.

II. Concessão patrocinada é contrato de prestação de serviços de que a Administração seja usuária direta ou indireta, ainda que envolva execução de obra ou fornecimento e instalação de bens.

III. É vedada a celebração de contrato de parceira público-privada cujo valor do contrato seja inferior a vinte milhões de reais.

IV. É possível a celebração de contrato de parceria público-privada que tenha como objeto único o fornecimento e instalação de equipamentos.

Na década de 50 do século XX, uma novidade surgia no cenário mundial, trazida pela decisão de muitos países pobres de se organizarem para superar o quadro de atraso e miséria em que se encontravam, buscando não se submeter às duas superpotências (EUA e URSS). Estava surgindo um novo conceito geopolítico chamado.

O sistema reprodutor feminino é responsável pela produção de óvulos e hormônios, pela criação de condições propícias à fecundação e, quando esta ocorre, pela proteção ao desenvolvimento do embrião. Nesse contexto, o órgão do sistema reprodutor feminino que funciona como glândula endócrina é

Com base no uso de fórmulas e funções da planilha eletrônica Microsoft Excel 2013, marque a alternativa CORRETA, em relação às afirmativas abaixo:

I. Na guia FUNÇÕES há uma opção para verificar as funções utilizadas recentemente.

II. Para somar o conteúdo das células A1, A2, A4 e A5, pode-se utilizar a fórmula: =SOMA(A1:A2;A4:A5).

III. A função MOD retorna o resto da divisão, após um número ter sido dividido por um divisor.

Julgue os itens que se seguem, referentes a direito penal.

O agente que presta declaração falsa à autoridade fazendária, no intuito de reduzir o valor do tributo devido, pratica crime de falsidade ideológica.

A Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), estabelecida pela Lei Federal nº 6.938/81, NÃO

O maior conflito protagonizado pelos países da América do Sul, no século XIX, envolveu diretamente o Brasil, que dele participou em aliança com a Argentina e o Uruguai. Foi a chamada Guerra da Tríplice Aliança, mais conhecida como

Paulo prestou concurso público para auditor fiscal. Por equívoco, sua classificação foi alterada de modo a prejudicá-lo. Assim, Paulo, que deveria aparecer como primeiro colocado, ficou classificado em quinto lugar. Inconformado, Paulo recorreu ao Poder Judiciário, que reconheceu o desacerto de sua classificação, determinando à administração que o classificasse em primeiro lugar. A administração pública, julgando que não houve prejuízo a Paulo, visto que o candidato, apesar do quinto lugar, conseguira ficar classificado dentro do número de vagas oferecidas no concurso, realizou a sua nomeação e posse após a nomeação e posse dos quatro candidatos anteriores.

Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens de 57 a 62.

É de quinze dias, contados da data da posse, o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício.

Segundo Piaget, uma criança de aproximadamente 2 anos de idade incompletos, que utiliza a palavra "papa" para dizer que quer comer, encontra-se no período de desenvolvimento denominado

Poderes da Administração Pública. 

I. Poder disciplinar é a faculdade de punir internamente as infrações funcionais dos servidores e demais pessoas sujeitas à disciplina dos órgãos e serviços da Administração.

II. A hierarquia não é cabível apenas no âmbito da função administrativa, sendo plenamente aplicável aos agentes públicos no exercício das funções jurisdicional e legislativa.

III. O poder regulamentar pode ser definido como o que cabe ao Chefe do Poder Executivo da União, dos Estados e dos Municípios, de editar normas complementares à lei, para sua fiel execução.

IV. O poder discricionário consiste na liberdade de ação administrativa, dentro dos limites permitidos em lei, aplicando-se inclusive para o requisito da finalidade do ato administrativo.

As espécies que vivem em um mesmo ambiente estão ligadas entre si como elos de uma grande corrente. Um dos fatores que as une é o alimento: umas servem de alimento às outras, transferindo-se, nessa cadeia, a matéria que forma seus corpos e a energia que acumulam para realizar as suas funções vitais. Essa transferência de matéria e energia é denominada cadeia alimentar, e o primeiro elo dessa cadeia é formado pelos

Paulo prestou concurso público para auditor fiscal. Por equívoco, sua classificação foi alterada de modo a prejudicá-lo. Assim, Paulo, que deveria aparecer como primeiro colocado, ficou classificado em quinto lugar. Inconformado, Paulo recorreu ao Poder Judiciário, que reconheceu o desacerto de sua classificação, determinando à administração que o classificasse em primeiro lugar. A administração pública, julgando que não houve prejuízo a Paulo, visto que o candidato, apesar do quinto lugar, conseguira ficar classificado dentro do número de vagas oferecidas no concurso, realizou a sua nomeação e posse após a nomeação e posse dos quatro candidatos anteriores.

Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens de 57 a 62.

Vencido o concurso, o primeiro colocado adquire direito subjetivo à nomeação com preferência sobre qualquer outro, desde que a administração se disponha a prover o cargo ou o emprego público, mas a conveniência e oportunidade do provimento ficam à inteira discrição do poder público.

Getúlio Vargas esteve à frente do governo brasileiro por 15 anos seguidos, entre 1930 e 1945. O período efetivamente ditatorial da Era Vargas teve início em 1937, ocasião em que o presidente instituiu

A poluição sonora e os problemas que os altos níveis de som ocasionam constituem uma preocupação das sociedades contemporâneas. Assim, o legislador constituinte brasileiro determinou que

O conhecimento dos sistemas de classificação das habilidades motoras favorece a aplicação dos princípios de aprendizagem mais adequados para cada caso. Assinale a opção correta quanto aos critérios e termos de classificação dessas habilidades.

Com base na doutrina e na legislação referentes à auditoria contábil e fiscal, julgue os itens de 139 a 150.

Nos termos do Código de Ética do profissional contábil, livros, papéis ou documentos do cliente, confiados à guarda do auditor, não podem ser retidos, mesmo em razão da falta de pagamento dos honorários relativos aos serviços já realizados.

Com relação ao Código Tributário do Município de Teresina, julgue os itens de 84 a 87.

Se o detentor do mero usufruto de um imóvel que pertence a determinada empresa ceder esse usufruto, ocorrerá, nesse caso, fato gerador do ITBI.