Questões de Concursos Prefeitura de Teresina PI

Em relação à gestão e à organização do trabalho pedagógico em uma perspectiva emancipadora da educação, assinale a opção correta.

Em uma reclamação trabalhista a autarquia municipal X pretende arguir compensação de valores. Neste caso, a compensação

Tendo por base norma constitucional estadual, João, fiscal de tributos, reteve temporariamente mercadorias que estavam em poder de Maria, com o objetivo de arrolar bens encontrados em situação de ilícito tributário até a comprovação da posse legítima dos bens por parte de Maria.

 Considerando essa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

Na situação descrita, João atuou no exercício do poder de polícia.

Acerca da ética na administração pública, julgue os itens que se seguem.

Princípios norteadores da conduta de agentes públicos, como a legalidade, a moralidade, a impessoalidade e a publicidade, ainda não possuem status constitucional no ordenamento jurídico brasileiro.

Paulo prestou concurso público para auditor fiscal. Por equívoco, sua classificação foi alterada de modo a prejudicá-lo. Assim, Paulo, que deveria aparecer como primeiro colocado, ficou classificado em quinto lugar. Inconformado, Paulo recorreu ao Poder Judiciário, que reconheceu o desacerto de sua classificação, determinando à administração que o classificasse em primeiro lugar. A administração pública, julgando que não houve prejuízo a Paulo, visto que o candidato, apesar do quinto lugar, conseguira ficar classificado dentro do número de vagas oferecidas no concurso, realizou a sua nomeação e posse após a nomeação e posse dos quatro candidatos anteriores.

Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens de 57 a 62.

A investidura de Paulo só ocorrerá com a nomeação.

Na endocradite infecciosa, em sua forma subaguda, a principal etiologia é:

Quanto aos direitos reais, julgue os próximos itens.

Servidões prediais são restrições impostas a um prédio em proveito de outro, ainda que pertencentes ao mesmo proprietário. São indivisíveis e perpétuas, desde que registradas no cartório de registro de imóveis, e não são sujeitas a extinção, por aderirem ao imóvel serviente.

Com base na doutrina e na legislação referentes à auditoria contábil e fiscal, julgue os itens de 139 a 150.

A CVM obriga que os auditores independentes registrados na autarquia submetam-se à revisão de seu controle de qualidade. Essa revisão deve ser realizada por outro auditor independente, e cópia do relatório de revisão deve ser encaminhada à CVM.

Para a prova dos negócios jurídicos

Tendo por base norma constitucional estadual, João, fiscal de tributos, reteve temporariamente mercadorias que estavam em poder de Maria, com o objetivo de arrolar bens encontrados em situação de ilícito tributário até a comprovação da posse legítima dos bens por parte de Maria.

 Considerando essa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

A retenção da mercadoria constitui desrespeito ao princípio constitucional do devido processo legal e ao princípio constitucional do livre exercício de profissão, ofício ou trabalho.

No que se refere à prescrição:

Acerca da ética na administração pública, julgue os itens que se seguem.

O debate sobre a conveniência da codificação de normas éticas no serviço público terminou com a vitória daqueles que julgavam essa via como inadequada.

Ao instituir o imposto sobre serviços de qualquer natureza o Município elenca na lei o rol de serviços tributáveis por este imposto. Tratando-se de serviço semelhante, mas não previsto expressamente nesta lei, o Município

Na responsabilidade civil do Estado,

Assinale a opção correta quanto às espacialidades urbana e rural verificadas no Brasil comparadas ao estado do Piauí.

Com relação ao direito tributário, julgue os itens de 66 a 75.

Ao arrecadar o IOF sobre o ouro por operação, como ativo financeiro, realizada no município de Teresina, a União terá de destinar uma parcela da receita àquele município.

De acordo com uma concepção democrática, o projeto políticopedagógico

Assinale a opção correta no que se refere a concepção emancipadora no currículo.