Questões de Concursos Prefeitura de Teresina PI

Para pacientes idosos classificados como alto risco e para idosos com aterosclerose manifesta, as metas lipídicas são:

São fatores que influenciam na duração da profilaxia secundária da FR, EXCETO:

Acerca dos tipos de liderança, assinale a opção correta.

Assinale a opção incorreta em relação aos mecanismos de participação na gestão e na organização do trabalho pedagógico.

Em 2006 foi aprovado o Plano Diretor de Teresina, denominado Plano de Desenvolvimento Sustentável - Teresina Agenda 2015. De acordo com o Estatuto da Cidade e o Plano Diretor de Teresina, é INCORRETO afirmar que ele

Quanto aos direitos reais, julgue os próximos itens.

Caso o direito real de habitação seja conferido a três pessoas conjuntamente, e apenas uma delas ocupe o imóvel, nessa situação, o ocupante do imóvel deverá pagar aluguel às outras duas pessoas, fixado na proporção do direito de cada uma delas.

Com relação ao direito tributário, julgue os itens de 66 a 75.

Se um contribuinte for autuado para pagamento de multa devido ao fato de não ter emitido nota fiscal de serviço, sua obrigação de pagar será assessória.

O vegetal de pequeno porte, avascular, que vive em locais úmidos por depender da água para a fecundação, denomina-se

Uma das mais importantes conseqüências da Segunda Guerra Mundial, que também refletiu o declínio das velhas potências européias, foi

Com base na doutrina e na legislação referentes à auditoria contábil e fiscal, julgue os itens de 139 a 150.

Duas entidades são consideradas partes relacionadas desde que tenham um dirigente em comum. Por outro lado, são consideradas ligadas quando os sócios-gerentes são os mesmos.

Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação hipotética acerca do IPTU, seguida de uma assertiva a ser julgada. No julgamento de cada assertiva, considere que todos os imóveis citados na respectiva situação hipotética estejam localizados no município de Teresina.

A casa de Estevão está localizada a dois quilômetros de distância de uma escola primária e de um posto de saúde, e não há nenhum outro melhoramento ou serviço mantido pelo poder público que sirva a sua casa. Nessa situação, é correto afirmar que a casa de Estevão se encontra em zona urbana, e, por isso, o IPTU incide sobre ela.

Em face do disposto no Estatuto da Cidade (Lei no 10.257, de 10 de julho de 2001), considere as assertivas abaixo:

I. Além das cidades com mais de 20 mil habitantes, o plano diretor também é obrigatório no caso de Municípios que integrem áreas de especial interesse turístico.

II. Incorre em improbidade administrativa o Prefeito que aplicar os recursos obtidos mediante outorga onerosa do direito de construir na criação em programas de regularização fundiária.

III. Na ação judicial de usucapião especial de imóvel urbano, a intervenção do Ministério Público é obrigatória apenas quando envolver direitos de incapazes e o procedimento a ser observado é o rito ordinário do Código de Processo Civil.

Está correto o que se afirma em

Paulo prestou concurso público para auditor fiscal. Por equívoco, sua classificação foi alterada de modo a prejudicá-lo. Assim, Paulo, que deveria aparecer como primeiro colocado, ficou classificado em quinto lugar. Inconformado, Paulo recorreu ao Poder Judiciário, que reconheceu o desacerto de sua classificação, determinando à administração que o classificasse em primeiro lugar. A administração pública, julgando que não houve prejuízo a Paulo, visto que o candidato, apesar do quinto lugar, conseguira ficar classificado dentro do número de vagas oferecidas no concurso, realizou a sua nomeação e posse após a nomeação e posse dos quatro candidatos anteriores.

Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens de 57 a 62.

A tardia nomeação de Paulo não gera direito à indenização contra a administração pública, pois o candidato logrou conseguir uma vaga e, além disso, a ação da administração pública foi motivada por equívoco, inexistindo má-fé.

São alterações eletrocardiográficas comuns na cardite reumática, EXCETO:

Para responder às questões de números 28 a 30 assinale a alternativa INCORRETA em relação ao assunto apresentado.

Contratos administrativos.

Em qual das situações abaixo o teste ergométrico está indicado?

Considere as seguintes assertivas a respeito das custas processuais:

I. As custas serão pagas pelo vencido, após o trânsito em julgado da decisão. No caso de recurso, serão pagas e comprovado o recolhimento dentro do prazo peremptório de cinco dias após a publicação do respectivo acórdão.

II. A parte vencedora na primeira instância, se vencida na segunda, está obrigada, independentemente de intimação, a pagar as custas fixadas na sentença originária, das quais ficara isenta a parte então vencida.

III. As autarquias municipais e as fundações públicas municipais que não explorem atividade econômica não são isentas do pagamento de custas.

IV. Nos dissídios individuais as custas relativas ao processo de conhecimento incidirão à base de 2% e serão calculadas, quando houver acordo ou condenação, sobre o respectivo valor.

Está correto o que se afirma SOMENTE em

Acerca dos crimes contra a fé e a administração pública, julgue os itens seguintes.

O agente que falsifica documento público e, posteriormente, o utiliza responde pelos crimes de falsificação e de uso de documento falso, uma vez que realizou ações autônomas e distintas.

Com base na legislação tributária complementar federal relativa às micro e pequenas empresas e ao ISS, julgue os itens seguintes.

Uma empresa que fatura, anualmente, em conta própria, R$ 2.000.000,00 e, em conta alheia, R$ 500.000,00 é enquadrada no conceito de empresa de pequeno porte.

Sobre a repristinação é a regra vigente no direito brasileiro: