Questões de Concursos: Prefeitura de Vanini RS

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21 Q986776 | Pedagogia, Professor Educação Infantil, Prefeitura de Vanini RS, OBJETIVA, 2025

O Programa Escola em Tempo Integral (ETI) foi instituído pela Lei nº 14.640/2023 e visa:

23 Q986795 | Noções de Informática, Agente Comunitário de Saúde, Prefeitura de Vanini RS, OBJETIVA, 2025

Em livros ou trabalhos acadêmicos, podemos encontrar anotações no rodapé, utilizadas para informar fontes adicionais ou esclarecimentos. Na confecção de documentos pelo Microsoft Word 2016, também podemos incluir essas notas. Em qual guia do Microsoft Word 2016 podemos encontrar o botão “AB1 – Inserir Nota de Rodapé” para inserir a nota?

24 Q986799 | Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, Lei nº 720 de 2003, Agente Comunitário de Saúde, Prefeitura de Vanini RS, OBJETIVA, 2025

Segundo a Lei Municipal nº 720/2003 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, não interrompem o exercício:

I. Promoção.
II. Readaptação.
III. Recondução.

Está CORRETO o que se afirma:

25 Q986810 | Direito Financeiro, Tesoureiro, Prefeitura de Vanini RS, OBJETIVA, 2025

Conforme a Lei nº 4.320/1964 — Normas Gerais de Direito Financeiro, a Lei Orçamentária compreenderá todas as:

26 Q986716 | Português, Contador, Prefeitura de Vanini RS, OBJETIVA, 2025

Considerando as regras de regência nominal, assinalar a alternativa INCORRETA.

27 Q986719 | Direito Penal, Contador, Prefeitura de Vanini RS, OBJETIVA, 2025

Em 2021 foi sancionada a lei que tipifica o crime de perseguição reiterada, por qualquer meio, como a internet, que ameaça a integridade física e a psicológica de alguém, interferindo na liberdade e na privacidade da vítima. Trata-se do crime de:

29 Q986728 | Legislação Municipal, Contador, Prefeitura de Vanini RS, OBJETIVA, 2025

Segundo a Lei Orgânica do Município, são bens municipais todas as coisas, móveis e imóveis, direitos e ações que, a qualquer título, pertençam ao município. Sobre os bens municipais, é INCORRETO afirmar que:

30 Q986730 | Direito Administrativo, Contador, Prefeitura de Vanini RS, OBJETIVA, 2025

Com base na Lei Municipal nº 720/2003 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o servidor responde civil, penal e administrativamente pelos atos praticados enquanto no exercício do cargo. Sobre essas responsabilidades, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) A responsabilidade penal abrange os crimes e as contravenções imputadas ao servidor.
( ) A responsabilidade administrativa decorre de ato omissivo, culposo ou doloso, desde que resulte prejuízo ao erário.
( ) A responsabilidade civil do servidor ocorre em caso de ato doloso e comissivo, não abrangendo atos culposos ou omissivos.

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